21 janeiro 2022

Há um ano: Reconhecimento Doutoral – por José Luís Lira (*)

   Raramente trato de assuntos estritamente pessoais nesta coluna, embora todo cronista seja um pouco autobiógrafo. Mas, hoje, peço a permissão do leitor para tratar de acontecimento pessoal que se deu há um ano nesta Coluna Semanal. Por opção fiz mestrado e doutorado numa universidade pública argentina, a Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Província de Buenos Aires. Selecionado incialmente para o doutorado, após cumprir as matérias obrigatórias, abriu-se na mesma Universidade o Curso de Mestrado em Direito Processual Constitucional. Busquei informações e matriculei-me, contando, com um imprevisto, mas, que serviu para aumentar, digamos assim, a paciência. Só pude defender o Doutorado em Direito depois de defender o Mestrado. 

    Assim ocorreu. Com o aval do então Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Prof. Dr. Antonio Colaço Martins, pedi ao colegiado do meu Curso, o Curso de Direito, liberação para concluir o Doutorado. Aprovado no colegiado, originou-se o processo cuja autorização final foi do Governador Cid Gomes. Foi um ano no qual preparei e depositei a chamada dissertação de mestrado, aqui no Brasil, e a tese de doutorado. Houve tempo, ainda, para conhecer um estágio de pós-doutorado na Universidade de Messina, na Itália, fundada em 1548, onde, de logo iniciei a pesquisa.

   Em 2015, defendi a Tese de Doutorado, tema que me inquietou desde os tempos de faculdade, “O Direito Natural na Completude das atuais Constituições Argentina e Brasileira”. Considerando as regras da Universidade, só em 2017 recebi o diploma. Fui, então, em busca de uma Universidade brasileira que reconhecesse o diploma, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Depois de idas e vindas, cheguei à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fundada em 1946, mas, com suas bases lançadas em 1908, data de criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, agregada à nova Universidade.

   Apresentada a documentação em novembro de 2019, o parecer da pré-análise de mérito se deu em 12 de março de 2020 e logo depois o País parou devido à pandemia. Somente em novembro de 2020 obtive a certeza da aprovação do Parecer definitivo declarando o título obtido no exterior equivalente ao título de Doutor em Direito do Programa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Para mim foi uma alegria que não dá para mensurar e aguardei, com certa ansiedade, o dia que receberia o diploma com o necessário apostilamento do reconhecimento. Em 4 de janeiro de 2021, recebi mensagem da PUC-SP para me dirigir ao Campus Monte Alegre, no bairro Perdizes, em São Paulo, para receber o diploma com o procedimento finalizado, no dia 22 de janeiro de 2021. Então, há um ano, acompanhado de minha sobrinha Leandra Lyra, que reside em São Paulo, fui receber este diploma tão esperado. Um ano. 

   Não vou citar nomes porque seria impossível enumerar a todos os que contribuíram para que essa titulação se desse, mas, em nome de Deus, o Autor de tudo, manifesto meus agradecimentos muito sinceros. E se janeiro já era feliz pelo início das chuvas no Ceará e pelo nascimento de minhas duas irmãs: Maria Luíza, dia 20, e Elisiane, dia 26, tem, ainda, este marco em minha história acadêmica.

   Gratidão!

(*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com 26 livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.


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