21 maio 2021

Academia Cearense de Letras Jurídicas – por José Luís Lira (*)

   Há alguns dias, recebi comunicado oficial do estimado amigo Dr. José Damasceno Sampaio, presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. O distinto Presidente Damasceno comunicava-me da minha escolha para Acadêmico Honorário daquela prestigiada entidade. Dizia-me que ainda em sua primeira gestão havia-se ventilado essa hipótese que agora seria efetivada. Agradeci a honraria e fiquei muito feliz, ainda mais, sendo sob sua presidência. Tomarei posse junto com a advogada e pedagoga Pauline Queirós Caúla e o advogado e professor José Edmar da Silva Ribeiro, meu confrade na Academia Fortalezense de Letras, a qual fundei com a minha querida Matusahila. A Acadêmica Profa. Dra. Bleine Queiroz Caúla, da Universidade de Fortaleza, na qual me formei em 2001, fará uma palestra sobre o grande poeta, rábula e advogado Quintino Cunha.  A solenidade, neste sábado, 22, será virtual devido à pandemia. Será essa a primeira posse que tomarei do meu escritório-biblioteca, em Guaraciaba do Norte, onde me encontro. 

   A Academia Cearense de Letras Jurídicas me inspirou a criar a Academia Sobralense de Letras Jurídicas – ASLEJUR – e ainda na primeira gestão assinamos protocolo de intenções entre as duas entidades. O Dr. Damasceno e eu, com os testemunhos do então presidente da Academia Cearense de Letras, José Augusto Bezerra, do que o sucederia, Ubiratan Aguiar, e do Acadêmico das duas Academia Jurídicas, Ademar Mendes Bezerra, o ato foi selado no Palácio da Luz, em Fortaleza.  

   A ideia de fundar a Academia Cearense de Letras Jurídicas se ventilou em 1978 pela jurista Wanda Othon Sidou, mas, conforme o sítio eletrônico da Academia, “por motivos que desconhecemos, este sodalício não prosperou, muito menos, teve sua personificação registrada formalmente”. Em 2011, o advogado Jose Damasceno Sampaio liderou novo grupo de juristas para a criação da ACLJUR – Academia Cearense de Letras Jurídicas com o objetivo maior de fomentar a cultura jurídica. A primeira diretoria ficou assim composta: José Damasceno Sampaio – Presidente; Ricardo Bacelar Paiva – 1º Vice-Presidente; Valdetário Andrade Monteiro – 2º Vice-Presidente; Roberto Victor Pereira Ribeiro – 1º Secretário; Emerson Castelo Branco – 2º Secretário; Francisco Humberto Cunha Filho – 3º Secretário; Durval Aires Filho – 1º Tesoureiro; José Júlio da Ponte Neto – 2º Tesoureiro e Cid Sabóia de Carvalho – Diretor Cultural. 

   Em 14/08/2014, durante Colóquio Literário da ACLJUR, aconteceu a escolha do patrono geral da Academia. Os acadêmicos Humberto Cunha e Cid Carvalho defenderam e apresentaram os juristas José de Alencar e Clóvis Bevilaqua, respectivamente, e Clóvis Bevilaqua foi escolhido o patrono da Academia. Na oportunidade, o Senador Cid Carvalho apresentou estudos que realizei sobre a não-participação de Bevilaqua no caso Olga Benário Prestes. Situação que depois foi desagravada em Viçosa do Ceará, em 14/08/2015, pela OAB Ceará que, a requerimento do Acadêmico Ricardo Bacelar, constituiu Tribunal Histórico, com participação da ACLJUR e ASLEJUR, no qual tive a honra de fazer a “defesa” do maior civilista do Brasil, Clóvis Bevilaqua. 

   A mim cabe dar um vívido agradecimento ao Dr. Damasceno e demais acadêmicos, manifestando a alegria em estar nesse convívio tão ilustre!     

(*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com mais de vinte livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.