04 setembro 2021

Independência do Brasil, ano 199– por José Luís Lira (*)

 


   Cinco de setembro, amanhã, há 199 anos, o futuro Imperador Pedro I, longe da sede da Corte por quase um mês, deixava São Paulo rumo ao Rio de Janeiro naquela que se tornou a viagem da Independência do Brasil. O Príncipe Real fora apaziguar os ânimos em São Paulo. Durante sua viagem, chegou ao Rio ordens para que ele, Dona Leopoldina e os filhos retornassem para Portugal. A Princesa, chefe do Conselho de Estado e Regente Interina do Brasil, naquele 02/09/1822, convocou o Conselho de Estado que se manifestou pela Independência do Brasil. A Princesa e o Ministro José Bonifácio de Andrada e Silva enviaram cartas ao então Príncipe Pedro de Alcântara, a quem caberia a decisão e este, corajosamente, aos 24 anos incompletos, proclamou a Independência quando alcançava as margens do Rio Ipiranga, já distante da capital paulista, na época, em 7 de setembro de 1822. No próximo ano celebraremos os 200 anos da Independência do Brasil.

   Dom Pedro I do Brasil ou Pedro IV de Portugal é o grande herói da Independência do Brasil. É um herói que precisa ser reanalisado popularmente. Ele foi-nos passado nos livros de História da República do Brasil como aventureiro, autoritário e sua biografia contradiz tudo isso. 

   Proclamada a Independência, Dom Pedro I (Ele afirmou que se “se visse obrigado a governar sem uma Constituição, imediatamente deixaria de ser Imperador” [REZZUTTI, Paulo. SP: Leya, 2015, p. 177]) e o Império (Forma na qual, inteligentemente, garantiu a unidade do País), queriam uma Constituição. Empossada em 03/05/1823, a Assembleia Constituinte se degastou, num processo que acabou por obrigar o Imperador a dissolver a Assembleia e nomear um Conselho de Estado, sob sua coordenação, para fazer uma Constituição muito mais liberal do que a que pretendia a Assembleia. Em 15 dias a Carta estava pronta. No livro “Dom Pedro: A história não contada”, Rezzutti afirma: “Se analisarmos as propostas da Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824, uma coisa fica clara: a segunda era realmente mais liberal em diversos pontos. (...) Quanto aos direitos invioláveis das pessoas e propriedades, a Constituição de 1824 listava 34 pontos, enquanto a anterior só mencionava seis”. Em 25/03/1824, Dom Pedro I apresentava ao Brasil sua primeira Constituição. 

   A História registra a renúncia de Dom Pedro a dois tronos. Primeiro o de Portugal, em favor da filha que se tornaria D. Maria II e depois, o do Brasil, em favor do filho que se tornou D. Pedro II. Dom Pedro de Alcântara, o Duque de Bragança, faleceu poucos dias antes de completar 36 anos, em 1834. 

   O Ministro José Bonifácio, ao saber da morte do grande homem, escreveu a Dom Pedro II: “... D. Pedro não morreu, só morrem os homens vulgares, e não os heróis. Eles sempre vivem eternamente na memória ao menos dos homens de bem, presentes e vindouros; e sua alma imortal vive no céu, para fazer a felicidade futura do Brasil e servir de um modelo de magnanimidade e virtudes a Vossa Majestade Imperial, que o há de imitar...”. 

   Precisamos estudar verdadeiramente este homem para celebrar seu ato histórico no próximo ano com desfiles cívicos nas ruas, porque neste, com pandemia, não é recomendável as ruas, mas, sua memória podemos fazer onde estivermos!
   Viva Dom Pedro I!

   (*) José Luís Lira é advogado e professor do curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú–UVA, de Sobral (CE). Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Argentina) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália). É Jornalista profissional. Historiador e memorialista com 26 livros publicados. Pertence a diversas entidades científicas e culturais brasileiras.


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