27 outubro 2017

Conselho de Ministros da Espanha destitui governo da Catalunha e convoca eleições



Medidas foram anunciadas após Parlamento da Catalunha aprovar início do processo de independência.

Conselho de Ministros convocado pelo chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, decidiu nesta sexta-feira (27) destituir o governo da Catalunha, dissolver o Parlamento local e convocar eleições regionais, conforme autorizado mais cedo pelo Senado espanhol, que deu luz verde para a aplicação do artigo 155 da Constituição. Rajoy anunciou a destituição de Carles Puigdemont, presidente da Catalunha, e outras autoridades regionais. O chefe do governo espanhol também anunciou que o Parlamento catalão foi dissolvido e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro "para restaurar a democracia".

"Não se trata de suspender nem de intervir no autogoverno [da Catalunha], se trata de devolvê-lo à normalidade o antes possível", disse Rajoy. "Acreditamos que é urgente ouvir todos os cidadãos catalães, para que possam decidir o seu futuro e ninguém pode agir fora da lei em seu nome".
Veja as principais medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros:

destituição de Carles Puigdemont, seu vice e de todos os conselheiros da Região Autônoma
dissolução do Parlamento da Catalunha
convocação de eleições regionais em 21/12
destituição do diretor-geral da polícia catalã
extinção das representações oficiais da Catalunha no exterior, com exceção de Bruxelas; o delegado catalão na capital belga, por sua vez, foi destituído
extinção do Diplocat (Conselho de Democracia Pública da Catalunha), consórcio público-privado que promove a agenda da região autônoma no exterior
destituição do delegado do governo catalão em Madri


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