Durante esta semana, foi veiculado nas redes sociais, emissoras de rádio e televisão, um fato lamentável, de caráter atípico, ou seja, um fato isolado, ocorrido no interior da EEF Dom Quintino. E como este Blog é um dos mais respeitados nas redes sociais, sinto-me a vontade de fazer alguns esclarecimentos em relação ao ocorrido.

Infelizmente, uma parte da nossa imprensa, para ter ibope, na maioria das vezes não busca a imparcialidade em veicular o fato de como aconteceu. Muitos apenas reproduzem “boatos” de terceiros, sem se quer buscar a informação correta no local devido, com fonte segura.
Como educadores, acreditamos que a escola ainda é o maior instrumento para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais inclusiva. Até porque, desde a educação infantil, trabalhamos com competências e habilidades voltadas para a preparação da criança/adolescente para a vida em sociedade. Embora, muitas políticas educacionais, desenhadas dentro de gabinetes, por pessoas que de nada entendem de educação, venham a exigir que nossas escolas realizem a todo custo, com a devida excelência ,um trabalho voltado para a formação integral de nosso estudantes.
Uma destas políticas é da Educação Especial, que garante a matrícula da criança ou adolescente na sala comum (ensino regular), mas em contra partida não obriga o município, a implantação de Núcleos de Apoio que devem ser constituídos de profissionais específicos tais como: Psicólogos, Assistentes Sociais, Neuropediatras, Psiquiatras, Fonoaudiólogo, Terapeutas Ocupacionais, Psicopedagogos, Pedagogos ,etc. A implantação deste Núcleo , uma exigência legal, teria como função suplementar dar todo o suporte necessário junto as escolas, no tocante ao atendimento de toda a demanda de matrícula de estudantes com necessidades especiais. E para atender as exigências legais, a escola deve fazer a matrícula, porque se negar este direito ao estudante poderá ser acionada por órgãos como o Ministério público de abandono de incapaz ou atitude excludente., discriminatória.
A EEF Dom Quintino vem trabalhando com Educação Especial desde a década de 1980, e infelizmente precisou solicitar junto ao Ministério Público, o remanejamento dos seus estudantes, por ocasião do fechamento de duas classes especiais, que por força da Lei não poderia existir. E toda esta demanda deveria ser remanejada para a rede municipal.
Até hoje a escola vem atendendo a Portaria de Matrícula da SEDUC/CE, porque o município do Crato , o único da CREDE 18 que ainda não fez seu replanejamento de rede (garantir o acesso de toda a matrícula de fundamental II), por diversos motivos.Daí a necessidade de algumas escolas da rede estadual , ainda atender a demanda do Ensino Fundamental II.
O Estado do Ceará, através da SEDUC, vem ofertar estas matrículas, atendendo a exigência legal de que diante do município não ter condições de receber esta demanda, a rede estadual pode e deve acolher.
O Estado do Ceará, através da SEDUC, vem ofertar estas matrículas, atendendo a exigência legal de que diante do município não ter condições de receber esta demanda, a rede estadual pode e deve acolher.
Na Portaria para o ano de 2015 GAB Nº1143/2014 – GAB, define que:
2.1 Todos os alunos público-alvo da Educação Especial devem ser matriculados, com ou sem diagnóstico comprovado, em escolas da rede estadual, respeitando-se, conforme a vontade destes ou de seus responsáveis, a proximidade de sua residência.
Fazemos estes esclarecimentos, para que todas aquelas pessoas, em especial educadores, que desconhecem a Legislação da Educação Especial, e do direito ao acesso e permanência dentro das Instituições Escolares, independente do seu nível: Educação Infantil, Fundamental, Médio ou Superior, busquem mais informações na hora de fazer prejulgamentos quanto ao trabalho de uma Instituição séria, que realmente vem cumprindo a sua função social e sua missão de oferecer uma educação de qualidade. E que um fato isolado, que lamentavelmente ocorreu no interior da escola, não venha nos deixar desanimados. Pelo contrário, somos uma equipe e este acontecimento trouxe mais reflexão de que precisamos avançar mais e mais na efetivação de uma educação inclusiva. E juntos exigir dos nossos gestores que comandam o município e o estado e dos Órgãos de Defesa da Criança e do Adolescente, a implantação urgente de Instituições que possam dar suporte a todos os educadores que trabalham diariamente com crianças e adolescentes oriundos da Educação Especial. Este trabalho que deve ser realizado por profissionais de outras áreas devem também atender aos pais ou responsáveis destas crianças e adolescentes, que na maioria das vezes são famílias desestruturadas, vivendo em um gabinete de conflitos por diversos fatores.
Diante do exposto, afirmamos aqui o nosso compromisso junto aos pais que continuaremos como devido zelo e cuidado para com nossos meninos e meninas matriculados na EEF Dom Quintino. E ainda fortaleceremos o nosso trabalho educativo com nossos grandes parceiros externos , em especial a equipe do Ronda,SESC,Secretaria de Saúde/Educação , UFCA, Insituto Federal do Ceará, Conselho Tutelar, CREAS ,etc. Instituições sérias que conhecem nosso trabalho e que sempre contamos com o apoio de todos.
2.1 Todos os alunos público-alvo da Educação Especial devem ser matriculados, com ou sem diagnóstico comprovado, em escolas da rede estadual, respeitando-se, conforme a vontade destes ou de seus responsáveis, a proximidade de sua residência.
Fazemos estes esclarecimentos, para que todas aquelas pessoas, em especial educadores, que desconhecem a Legislação da Educação Especial, e do direito ao acesso e permanência dentro das Instituições Escolares, independente do seu nível: Educação Infantil, Fundamental, Médio ou Superior, busquem mais informações na hora de fazer prejulgamentos quanto ao trabalho de uma Instituição séria, que realmente vem cumprindo a sua função social e sua missão de oferecer uma educação de qualidade. E que um fato isolado, que lamentavelmente ocorreu no interior da escola, não venha nos deixar desanimados. Pelo contrário, somos uma equipe e este acontecimento trouxe mais reflexão de que precisamos avançar mais e mais na efetivação de uma educação inclusiva. E juntos exigir dos nossos gestores que comandam o município e o estado e dos Órgãos de Defesa da Criança e do Adolescente, a implantação urgente de Instituições que possam dar suporte a todos os educadores que trabalham diariamente com crianças e adolescentes oriundos da Educação Especial. Este trabalho que deve ser realizado por profissionais de outras áreas devem também atender aos pais ou responsáveis destas crianças e adolescentes, que na maioria das vezes são famílias desestruturadas, vivendo em um gabinete de conflitos por diversos fatores.
Diante do exposto, afirmamos aqui o nosso compromisso junto aos pais que continuaremos como devido zelo e cuidado para com nossos meninos e meninas matriculados na EEF Dom Quintino. E ainda fortaleceremos o nosso trabalho educativo com nossos grandes parceiros externos , em especial a equipe do Ronda,SESC,Secretaria de Saúde/Educação , UFCA, Insituto Federal do Ceará, Conselho Tutelar, CREAS ,etc. Instituições sérias que conhecem nosso trabalho e que sempre contamos com o apoio de todos.
Esclarecendo ainda que a Escola tomou todas as providencias cabíveis, tanto em relação ao jovem agredido quanto ao adolescente agressor , respeitando a legislação pertinente do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Maria Otília