30 março 2015

Governo enfrenta fracasso do programa de 6.000 creches



A presidente Dilma Rousseff enfrenta mais uma cobrança de promessas feitas em campanhas eleitorais e não cumpridas. Agora, na agenda da oposição, o programa lançado, na campanha de 2010, de construção de 6.000 creches e pré-escolas em todo o país. O programa está na gaveta e tem um número insignificante de creches e pré-escolas construídas em relação aos números da promessa de Dilma.

A execução do projeto é um dos principais desafios a ser enfrentados pelo novo ministro da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro. Janine foi escolhido, na última sexta-feira, em substituição ao cearense Cid Gomes. Cid deixou o cargo ao se confrontar com a Câmara Federal, onde, segundo ele, existem 300, 400 achacadores.

As obras do programa sofreram atrasos a partir do processo licitatório. Para acelerar a entrega das unidades, o governo federal substituiu o modelo de alvenaria por um pré-moldado e fez um edital único para a contratação de fornecedores em todo o país.

O novo formato tornou-se obrigatório para as prefeituras receberem a ajuda do governo federal para as obras da educação infantil. A exceção ficou restrita a capitais e grandes cidades, que puderam manter licitações próprias para as creches.

A intenção do Ministério da Educação era liberar os municípios do processo de licitação. Sem essa etapa, a obra poderia ser concluída num prazo de seis meses, segundo previsão do MEC. O resultado, no entanto, não saiu como o esperado.

No ano passado, quando esse formato foi adotado, o desembolso foi de 25,3% dos R$ 3,5 bilhões previstos para o programa. Em 2012, ano de melhor execução até aqui, o percentual chegou a 44,3% dos R$ 2,4 bilhões previstos.

A dificuldade em encontrar um terreno no tamanho exigido para a construção e deixá-lo pronto para a obra também são apontados como fatores para o atraso. Das empresas contratadas, ouviu dois motivos para a demora na execução das obras: a dificuldade em encontrar matéria-prima para o modelo pré-moldado e o aumento do custo da construção.

Fonte: Ceará Agora



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