29 janeiro 2015

Jardim-CE: TRE absolve prefeita e vereador por unanimidade – Por João Boaventura Neto

ANALEDALUZ

Prefeita Analeda

Uma ação impetrada pela coligação “O Povo quer mudanças” foi julgada em Fortaleza na tarde desta terça-feira (27). A coligação entrou, junto ao TRE-CE, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de 2012 de Captação ilícita de sufrágio, pedido de cassação de registro, pedido de declaração de inelegibilidade e de cassação de diploma, parcialmente procedente.

Os recorridos foram a prefeita de Jardim Analeda Neves Sampaio (PROS), o vice José Wilson Couto Roriz (PSB) e o vereador Fernando Leite Bringel (PMDB).

 

O relator do processo foi o Desembargador Abelardo Benevides.

O advogado Dr. José Boaventura Filho fez a sustentação oral por Analeda Sampaio e José Roriz. Prefeita e vice-prefeito, que já tinham sido absolvidos em primeira instância, na justiça eleitoral de jardim. Pelo vereador Fernando Bringel, o advogado Dr. Wilson Vicentino. Em sessão presidida pelo Juiz Cid Marconi, Decano da Corte,já que a presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, teve que se ausentar no início da sessão. O TRE entendeu em manter a decisão do juiz eleitoral e absolver Analeda e José Roriz. Já no caso do vereador Fernando Bringel julgou também improcedente, mantendo o mandato.

A decisão foi por unanimidade sendo seis a zero.

A acusação era de que houve compra de votos com a distribuição de material de construção do programa minha casa minha vida. Do processo ainda cabe recurso de embargos de declaração para o próprio TRE, para julgar alguma contradição ou omissão na decisão ou um recurso especial para o TSE.

Fonte: Miséria

BLOG DO JUAZEIRO

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