Repensar o Cariri – por José Humberto Mendonça (*)

O programa Fantástico, da TV Globo, levou ao conhecimento do Brasil matéria envolvendo os dois maiores municípios do Cariri em corrupção. Só que o fato denunciado é café pequeno, como se diz na gíria.

Nós, que fomos políticos e conhecemos a classe que vem governando nos últimas décadas a região, sabemos que a corrupção é coisa muito séria e os valores desviados são astronômicos; alguns administradores fizeram fortunas fabulosas em prejuízo das comunidades.

Nos últimos 30 anos, o fato de os candidatos apregoarem apoio governamental tem resultado, quase sempre, como pretexto para expedientes de corrupção, caracterizando, de certo ponto, alguma conivência. E o mais grave de tudo é que essa corrupção não é privilégio só desses dois municípios citados. Hoje, e há bastante tempo, vem assolando praticamente todos os municípios da região.

A coisa é muito mais séria do que parece. Já afirmei em artigo anterior que o progresso do Cariri tem-se montado às custas da iniciativa privada, porque se fosse depender da classe política, o Cariri seria um desastre total. As denúncias que a imprensa quase que diariamente veicula sobre saúde, compra de medicamentos subfaturados, notas frias, subfaturamento de obras e, "às vezes fictícias, subfaturamento de lixo e o saneamento básico que é praticamente zero, na região, dariam matérias para muitos Fantásticos.

Isto, sem se falar nas Câmaras Municipais, que ao invés de fiscalizarem as prefeituras, são quase todas focos de corrupção, não só pela conivência, mas também em suas gestões.

O que acho mais grave de tudo isso é uma região rica, tanto do ponto de vista material, como de valores históricos, com suas universidades, várias faculdades e cursos superiores isolados, não registrar nenhuma reação. As classes produtoras, os clubes de serviço, os universitários e a sociedade, de modo geral, não têm merecido o menor respeito de um lado.

Por outro lado, o gesto de omissão das forças vivas do Cariri, diante de tanta desfaçatez, é inaceitável.

O único consolo que nos resta é que esta miséria é um câncer nacional, pois a corrupção é uma epidemia de nível nacional, estadual e municipal, até quando ninguém sabe.

(*) Humberto Mendonçaé empresário

Barbalha: Patrimônio Cultural sofre processo de degradação

(Fonte: excertos de matéria do  “Diário do Nordeste”, 30.11.2014 – Texto e Fotos: Elizângela Santos )

Acima, o Casarão Hotel é um dos dois prédios tombados pelo Patrimônio Histórico Estadual em Barbalha. Outros sítios protegidos já demonstram sinais de abandono e falta de manutenção pelo poder público

Fotos: Elizângela Santos

Ao lado, um dos últimos prédios que foi derrubado em Barbalha, no início deste mês, motivou a vinda da Iphan à região

Demolições de casas no Centro Histórico de Barbalha acontecem no presente, enquanto que, em Juazeiro, essa ação destruiu boa parte das edificações antigas

Barbalha. Cidades do Cariri aos poucos destroem o seu passado e perdem o referencial histórico, principalmente a memória arquitetônica. Vez por outra moradores reclamam da derrubada e abandono de prédios que contam um pouco da história do lugar. Até o momento, nenhuma edificação foi tombada pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na região, mas há projetos em andamento. Um dos últimos prédios que foi derrubado em Barbalha, no início deste mês, motivou a vinda da superintendência do Iphan no Estado à região, e foi pedido o embargo da obra. Justamente no Centro histórico da cidade, de frente a um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico do Estado, que é o Casarão Hotel, concluído em 1859, e que lembra a aristocracia do século XX de Barbalha.

É justamente da cidade onde há esse patrimônio melhor caracterizado e ainda conservado na região que chama atenção a forma como, aos poucos, a possibilidade desenvolver turismo para admirar essa velha arquitetura está ruindo. Prédios nas proximidades de edificações tombadas não podem ser destruídos sem antes haver uma avaliação da situação de como se encontra, para ser recuperado em sua originalidade. A antiga casa pequena, mas com fachada ainda preservada, é ligada a uma construção do século XIX, onde funcionava um comércio.

Benefício

O Centro histórico foi beneficiado com uma lei municipal, que possibilita a proteção das edificações mais antigas, sejam residências ou estabelecimentos comerciais. Isso aconteceu em 1986 e, até hoje, moradores sentem falta de benefícios que possam assegurar a manutenção dos velhos casarões, alguns deles centenários.

Houve também o inventário de 44 casas na cidade, com indicações para tombamento, mas há aquelas que desse tempo até hoje já foram destruídas pelo desgaste do tempo ou pelos seus proprietários. Mas o gesto de preservação tem sensibilizado alguns donos dos bens. Como é o caso de prédios que estão sendo recuperados, mas continuam com as fachadas intactas. O mesmo vem acontecendo em Crato, com edificações antigas no Centro, mas que ainda não foram avaliadas como bens históricos, como o antigo Cine Cassino, prédios públicos como o conjunto da estação ferroviária da cidade e a casa de Câmara e Cadeia, na área da praça da Sé onde muitas casas antigas já foram destruídas. Mas prédios antigos recuperados passam a ser casos isolados. Há uma resistência e uma falta de entendimento de algumas pessoas em relação à importância do tombamento

Há cerca de quatro anos, a população de Barbalha resistiu à derrubada de uma casa no Centro que pertencia às edificações da estação ferroviária. Havia a dúvida se o prédio estava entre os que tinham sido inventariados para o possível tombamento. Foi ao chão para que fosse erguido no local um comércio de sapatos.

Mesmo assim, com o trabalho de educação patrimonial que se desenvolvia na época, não houve avanços referentes ao cumprimento da lei municipal.

Avaliação

O superintendente do Iphan no Estado do Ceará, Murilo Cunha, afirma que será realizada uma avaliação para verificar os prédios passíveis de tombamento, diante dos que já foram inventariados, e avaliar os que poderão ser inseridos. Exemplos recentes são das duas igrejas da cidade, uma delas, a matriz de Santo Antônio, onde foram encontrados os pisos originais, identificados a partir de uma reforma que vem sendo feita no local, e pinturas desde a construção.

Em Crato, Lei de zoneamento gera protestos

(Fonte: “Diário do Nordeste”, 30.11.2014 )

Matéria de autoria do Executivo trata da planta oficial de zoneamento e que tem criado controvérsias

Texto e Fotos: Roberto Crispim

Áreas de encostas ao sopé da Chapada do Araripe são cada vez mais ocupadas por construções que fragilizam as áreas ambientais, além de causar vários problemas relacionados ao adensamento populacional

Crato. Ambientalistas e simpatizantes de ações em defesa do meio ambiente prometem provocar o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na tentativa de derrubarem a aprovação do Projeto de Lei Nº 1211001/2014, de autoria do Executivo local, que trata da planta oficial de zoneamento, uso e ocupação do solo neste município. Com a aprovação, decorrida no início da semana passada, a Prefeitura conseguiu alterar o anexo III da Lei Municipal Nº 2.590/2009, mudando o zoneamento da Zona Especial Ambiental 7 (Parque do Rio Saco e Lobo) para Zona Residencial 3 (Zona Residencial de Média Densidade). De imediato, a modificação do dispositivo gerou a insatisfação de populares que acompanhavam a sessão ordinária do Legislativo que tratou da apreciação da matéria.

As Zonas Especiais Ambientais (ZEAs) foram instituídas pela Lei Municipal N° 2.590/2009, compondo o zoneamento urbano ao lado de outras áreas delimitadas para usos diversos, tais como as Zonas Residenciais (ZR); Zona de Uso Misto (ZUM); Zona de Renovação Urbana (ZRU); Zona Comercial e de Serviços Especiais (ZCSE); Zona Industrial (ZI); e Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Presente à Câmara de Vereadores no momento em que a matéria tramitou no Legislativo, o professor Ivan Queiroz, do Departamento de Geociência da Universidade Regional do Cariri (Urca), avaliou que a aprovação do Projeto de Lei N° 1211001/2014 fere o Plano Diretor do Município.

Especulação

Segundo ele, o município de Crato vem perdendo, nas últimas décadas, a condição de preservação ambiental por conta da especulação imobiliária que é crescente na cidade. O geólogo também observou que áreas constantes no novo projeto não apresentam condições de segurança, o que pode acarretar possíveis danos futuros. "Em 2011, por conta de uma grande enxurrada, parte da cidade acabou sendo inundada. Uma das áreas afetadas, à época, inclusive, está prevista dentro dessa conversão que trata o Projeto de Lei aprovado pela Câmara", informou. Na justificativa encaminhada à Câmara, o prefeito de Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, frisou que o parcelamento, uso e a ocupação do solo na área urbana da cidade se configuram por meio de um conjunto de zonas. Sua implantação e regência são, segundo ele, frutos de estudos locais, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais, visando, assim, disciplinamento urbano, sob a forma de lei.

O geólogo Ivan Queiroz ressaltou que os dissidentes às alterações defendem que a Prefeitura desenvolva ações que estabeleçam o crescimento econômico e a expansão organizada da cidade. Porém, tais ações não poderão estar dissociadas a uma política que sinalize ações efetivas de prevenção a desastres socioambientais. "O poder público dispõe de outras propriedades. Por que, então, ocupar uma área onde, por exemplo, a pluviometria de cerca de 100 milímetros já causa inundações e alagamentos?", questiona o estudioso, levantando, também, o adensamento da cidade em direção contrária à Encosta da Chapada do Araripe.

"O que se viu nas últimas décadas foi justamente a expansão do tecido urbano no sentido de áreas que deveriam estar protegida, como a Encosta da Chapada do Araripe que, inclusive, é um importante patrimônio ambiental de toda a região", frisou.

O vice-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Weber Girão, que também acompanhou a votação da matéria, se disse surpreso com a apresentação das alterações da Lei por parte do Executivo. Ele afirmou que o colegiado sequer foi procurado pela Prefeitura para discutir os impactos que as mudanças poderão ocasionar ao meio ambiente do município.

"A mudança é possível desde que seja feito um estudo que contemple toda a revisão do Plano Diretor do Município. Da forma como foram propostas as alterações, não houve atendimento ao interesse da coletividade. O Conselho do Meio Ambiente não sabia dessa proposta. O colegiado não teve, portanto, oportunidade de discutir a matéria", disse.

Coordenador do Projeto Soldadinho do Araripe, Weber Girão, observou que os impactos que poderão surgir a partir das alterações conquistadas pelo Executivo também serão prejudiciais à manutenção da espécie que simboliza a região da Chapada do Araripe.

"Se o Plano Diretor não for respeitado nos pontos onde não há ocorrência do soldadinho do Araripe, é uma questão de tempo para que ele passe a ser desrespeitado. Significa o enfraquecimento da política de meio ambiente que acaba resvalando na conservação do Soldadinho do Araripe", explicou.

Para o vereador Amadeu de Freitas, um dos poucos a votar pela desaprovação da matéria, caso a conquista do Executivo prevaleça, o município perde a possibilidade do desenvolvimento sustentável ambiental. "As Zonas Especiais Ambientais, que fazem parte do zoneamento urbano da cidade, têm a finalidade de permitir que o Crato cresça mantendo um equilíbrio ambiental, áreas livres de renovação do oxigênio e que a cidade seja boa para se viver.

A reportagem tentou ouvir o secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Stepherson Ramalho, que não atendeu às ligações. O prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, que estava fora da cidade em viagem oficial do governo.

Roberto Crispim
Colaborador

Morosidade nas obras estaduais no Cariri: Banco Mundial constata ritmo lento em obras financiadas

(Excertos de matéria publicada no “Diário do Nordeste”, edição de 30.11.2014  - Texto e Fotos de Elizângela Santos)

Atraso ou interrupção de serviços envolve, especialmente, intervenções em infraestrutura

A Cachoeira de Missão Velha (foto ao lado)  é um dos geossítios que receberá infraestrutura e mais segurança aos visitantes. No entanto, as obras só foram apenas  iniciadas

Obras financiadas pelo Banco Mundial, desenvolvidas na região do Cariri, estão em ritmo lento, segundo avaliação dos técnicos do órgão internacional. A constatação foi verificada com missão de uma equipe de técnicos realizada recentemente na região, para averiguar o andamento de diversas obras em execução, em cidades como Juazeiro do Norte, Crato, Santana do Cariri e Barbalha, entre outros municípios. A meta é que haja avanços no próximo ano. O nível de complexidade de algumas obras, além de mudanças técnicas nos projetos, mesmo em andamento, podem ter causado a demora na execução de algumas delas e até mesmo o começo da execução de boa parte dos projetos. O investimento nos projetos da região, incluindo o Estado com o banco e as contrapartidas dos municípios, chega a R$ 132 milhões.

Uma das obras que está parada desde abril deste ano é a Anel Viário, em Juazeiro do Norte, e um dos principais motivos justificados diz respeito à desapropriação de terrenos e casas na área da construção, mas mudanças técnicas na obra também tiveram que ser feitas, segundo a Secretaria das Cidades. Outras obras, como a Encosta do Seminário, em Crato, e a Vila da Música, além da estrada da Bela Vista, também no município cratense, foram avaliadas pela equipe composta de arquitetos, engenheiros, assistentes sociais e integrantes da Secretaria das Cidades e Banco Mundial.

Supervisão

Segundo a gerente geral do projeto junto ao Banco, Alessandra Campanaro, os projetos estão caminhando de forma lenta na região, em função de vários obstáculos. Para a gerente, grande parte dos problemas que ocasionaram o atraso advém do começo do projeto, e que ainda se está tentando recuperar prazos em função dessa situação. Todos os projetos para o Banco, segundo ela, são considerados prioritários, alguns deles bem maiores e complexos, a exemplo da Encosta do Seminário, avaliado em R$ 24 milhões, após mudanças realizadas desde a fase inicial, que era de R$ 18 milhões.

Outras obras muito importantes, conforme a equipe, é a da Avenida do Contorno, que ocorre tanto em Juazeiro do Norte, como em Barbalha. "Cada uma tem a sua própria função de acompanhar o desenvolvimento na área", diz Alessandra. As obras de infraestrutura do Geopark Araripe, após vários meses, foram iniciadas em quatro geossítios. Cerca de R$ 4 milhões serão investidos no projeto, que já recebeu melhoria na sinalização no Cariri.

Outra obra realizada na região é a Vila da Música, que está sendo construída no (bairro) Belmonte  (em Crato) e deverá ser inaugurada em março do próximo ano. O projeto, um antigo sonho do monsenhor Ágio Moreira, dá para ser contemplado da sua janela, e será voltado para educação musical, com toda uma infraestrutura. Havia a possibilidade do Festival de Cordas Padre Ágio deste ano ser realizado no local, já que ocorre em janeiro, com alunos, ex-alunos e músicos convidados.

Desapropriações

No Seminário, em Crato, as obras da encosta, segundo o secretário da Cidade, José Muniz, já atingem cerca de 40% do total, e foram realizadas desapropriações na região, além de avanços nos serviços da área do 'vulcão', nome dado à maior erosão existente, apresentando sérios riscos à comunidade, além de mais três encontradas após o começo do projeto. O grande buraco já foi aterrado e paredões de concreto estão sendo construídos no local. Em relação aos últimos projetos de engenharia, foi realizado o do Geopark, mas ela destaca os outros dois trechos II e III do Anel Viário, em Juazeiro do Norte. A obra está parada no trecho I, conforme a coordenadora, devido a um projeto hidrológico da obra, que teve de ser refeito, além das desapropriações, que a prefeitura local diz que foram concluídas. A mudança resultou num replanilhamento, que pode levar a uma redução ou aumento no valor da obra.