
Cláudio Luz, um dos vereadores denunciantes, acusa o presidente da Câmara, Capitão Vieira Neto (PTN), de fazer política usando as assessorias. Segundo o petistas, o presidente usa as nomeações para barganhar a eleição para sucessão da mesa diretora. “Com a diferenciação, a Câmara de Juazeiro fica deformada. Todos os diplomas são iguais perante a justiça e os vereadores merecem ter igualdade de condições para exercer seus mandatos”, finalizou Cláudio.
Capitão Vieira respondeu as acusações dizendo que todas as nomeações estão divulgadas no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Diário Oficial do Município, além de fazer prestação de contas mensal junto à Comissão de Fiscalização. “Não existe ilegalidade nas nomeações. Agora, existe a vontade de desestabilizar a minha administração, com foco na sucessão”, disse.
Para o presidente da Casa, a denúncia é infundada, “tanto que o próprio denunciante (Cláudio Luz) já teve cerca de oito assessorias, enquanto outros tinham apenas duas. O estranho é que, nessa época, ele não denunciou”, disse Capitão Vieira, ressaltando que vai responder ao MP dentro dos fundamentos da Lei. Vieira lembrou, ainda, que a decisão sobre a divisão das assessorias, com as devidas nomeações e exonerações, é da estrita competência da presidência.
Sobre o caso da vereadora Auricélia Bezerra, única sem assessoria, o presidente disse que sugeriu uma reunião em que a vereadora trouxesse os nomes dos indicados para que fossem feitas as nomeações. Segundo o presidente, a vereadora não o procurou.
Outras posições
O vereador Nivaldo Cabral (DEM), líder do prefeito na Câmara, disse ser a favor da divisão igualitária de assessores entre os vereadores. Nivaldo lembrou que isso depende de uma lei específica, já que a atual prevê que a decisão seja do presidente. Para o vereador, o debate, no campo da denúncia, não tem consistência. “Na época do G11 e G10, o grupo majoritário tinha mais assessorias que o minoritário. E sempre foi assim”, disse Nivaldo.
O vereador membro da Comissão de Fiscalização, Gledson Bezerra (PTB), observou a legalidade das nomeações, mas deixou claro sua defesa pela divisão igualitária. “Há muito defendo que todos tenham a mesma atenção. Essa era, inclusive, uma das minhas plataformas quando disputei a presidência da Casa”, disse Gledson, ressaltando que a isonomia diminuiria o desgaste interno.
2015 diferente
Perguntado sobre a possibilidade de mudança na Lei, o presidente Capitão Vieira disse que esse é o momento para mudar. Segundo ele, agora, está corrigindo uma distorção do ano de 2013, quando um grupo tinha prioridade em detrimento de outro. Ainda segundo o presidente, a ideia de igualar as assessorias já foi comentada em reuniões.
Capitão Vieira previu que, até o fim de 2014, todos os vereadores estejam com o mesmo número de assessores. “Mas, tudo tem que ser feito dentro da lei. Vou encaminhar Projeto de Lei para mudar a Lei Orgânica, privilegiando a isonomia entre os vereadores. Acredito que, em 2015, tudo estará mudado, evitando o uso do debate para politicagem”, disse o presidente.
Hoje, são disponibilizados 81 cargos comissionados usados para nomeação de assessores. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei deve orientar a distribuição igualitária dos cargos entre os 21 parlamentares.
Fonte: Jornal do Cariri