Cumprimento de solicitação Jurídica - Direito de Resposta

Em atendimento à solicitação jurídica dos advogados do Desembargador Emanuel Leite Albuquerque sobre matéria publicada no JORNAL DE BRASÍLIA, Site Ceará News 7, e diversos outros sites da internet e que foi  manchete na grande mídia, sendo replicada também no Blog do Crato no dia 27 de Março de 2014, informamos que atendendo ao cumprimento da solicitação, estamos removendo o referido artigo, a pedido do desembargador, e por este achar que as publicações divulgadas na mídia referentes ao CNJ serem caluniosas à sua pessoa e inverídicas.

Informamos aos leitores do Blog do Crato que não é nossa intenção prejudicar quem quer que seja, e o nosso site noticia e replica notícias de cunho nacional que são destaques na grande mídia, como o referido JORNAL DE BRASÍLIA, site Ceará News 7, dentre outros.

DESMENTIDO

Também atendendo à solicitação do requerente, publicamos que a informação replicada aqui e que veio do JORNAL DE BRASÍLIA segundo eles, é inverídica, e que nas próprias palavras do requerente: "O desembargador Emanuel Leite Albuquerque absolutamente não está "na mira do CNJ", muito menos por fantasiosa "venda de sentença". Ipsis Literis.

AMPLO DIRETO DE RESPOSTA

O Blog do Crato se coloca, como sempre foi nosso posicionamento democrático, a qualquer direito de resposta por parte do requerente, Sr. Desembargador Emanuel Leite Albuquerque para a publicação de textos que julgar ainda necessários para o devido esclarecimento à opinião pública sobre o fato e a proteção da sua honra. O Blog do Crato é um espaço formado por cerca de 80 escritores dos mais renomados da região do Cariri Cearense, que funciona há quase 10 anos, e somos pautados pela ética, pela democracia e pelas garantias do direito de ampla defesa de qualquer pessoa acusada de algo. Portanto, nosso e-mail para publicação blogdocrato@hotmail.com  está e sempre esteve aberto à publicação de espaços amplos de defesa e direitos de resposta, caso algo publicado no site venha a ser questionado ou a ferir susceptibilidades. Nos colocamos ao inteiro dispor do Sr. Desembargador Emanuel Leite se desejar publicar maiores esclarecimentos perante a opinião pública do Cariri sobre o referido fato noticiado e alertamos que fizemos uma pesquisa no Google sobre o artigo e descobrimos inúmeros sites que na mesma época replicaram a matéria e encontram-se na mesma situação, sendo interessante entrar em contato com todos eles também, a fim de que a verdade seja restabelecida.

Nos colocamos ao inteiro dispor.
Dihelson Mendonça
Administrador do Blog do Crato
www.blogdocrato.com

Crato, 08 de Maio de 2014

Juiz rejeita pedido dos promotores. Ministério Público entrará com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará

Acima: Promotor Raimundo Parente ( MP-CE )

Conforme foi cogitado na última coletiva de imprensa pelos promotores Raimundo Parente e Lucas Azevedo, o Juiz da primeira vara cível do Crato, José Batista de Andrade rejeitou no último dia 25, o embargo de declaração dos promotores do Ministério Público do Estado do Ceará ( MP-CE ) da comarca de Crato. Os promotores entrarão agora com uma apelação no Tribunal de Justiça do Estado.

Em declaração à imprensa, o Juiz José Batista de Andrade disse que “em nenhum momento foi negado ao Ministério Público vista aos documentos bancários sigilosos de que reclama”. E diz ainda que “era só ter ido à secretaria deste juízo e acessá-los. E que não cabia a este juízo chamar o Ministério Público para ver tais documentos.” Quanto à decisão de extinção da ação e o questionamento do MP-CE sobre o extrapolamento do prazo, a decisão do juiz argumentou que na ação anterior, da extinção do processo, consta: “Fica o Ministério Público consciente de que deverá intentar a ação principal de conhecimento no prazo de 30 dias após a efetivação da liminar de afastamento, nos termos do art. 17 da Lei de Improbidade administrativa sob pena de revogação”. Ainda, segundo analise da decisão, cabia aos promotores, para manter a eficácia da decisão que determinou o afastamento dos vereadores, adotar postura diligente e ajuizar a ação principal até o dia 5 de março de 2014. “Do contrário, a revogação dessa decisão era medida que se impunha a este juízo,” diz a decisão. A mediada reforça, ainda, que o MP tinha 30 dias contados a partir da ciência da efetivação da medida cautelar de afastamento dos vereadores, datada de 04 de fevereiro de 2014. Segundo a decisão, o prazo independia da efetivação da medida cautelar da quebra de sigilo bancário dos investigados para ajuizar a ação principal. O Juiz José Batista ressalta na decisão que em nenhum momento foi negado ao MP-CE vista aos documentos bancários sigilosos de que reclama os promotores. E diz ainda que seria necessário apenas ter ido a secretaria da 1ª Vara Cível e acessá-los. “E que não cabia a este juízo chamar o MP para ver tais documentos.”

Ministério Público poderá pedir vistas aos documentos através de Cautelar Incidental

Ao final, a decisão deixa claro que não haverá prejuízo ao MP-CE pela falta de vistas aos documentos de quebra de sigilo, já que, o órgão pode pedir, durante a tramitação do processo principal, seja na própria ação principal, seja através de Cautelar Incidental. Diz ainda que “não há motivo para grandes reclamos como parece estar sendo feito,” finaliza o Juiz Batista de Andrade.

MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRARÁ COM APELAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Conforme foi dito na última entrevista coletiva realizada pelos promotores Raimundo Parente e Lucas Azevedo, caso o juiz negasse o embargo de declaração ( conforme aconteceu ), os promotores estariam entrando com uma apelação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de obter a documentação que julgam importante para a boa fundamentação das provas que o MP usará no processo principal que ora transcorre.

A imprensa aguarda a qualqur momento, a chamada do Ministério Público para uma coletiva a fim de explicar à população, os próximos passos que o processo principal tomará. Enquanto isso, continuam as investigações paralelas do "mensalinho" do Crato em mais outras duas instâncias, a PROCAP ( Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública ), e a PRE ( Procuradoria Regional Eleitoral ), ambas em Fortaleza. Segundo o promotor Raimundo Parente, justificando a sua frase de que o mensalinho do Crato é um caso mórbido de Improbidade Administrativa, disse que "Um ato que é investigado em 3 vertentes, é claro que tem uma gravidade muito maior do que essas "improbidades comuns".

Por: Dihelson Mendonça

Com informações adicionais do site Ceará News 7

Ibope: Cai novamente a popularidade de Dilma

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu no mês de março em comparação a novembro de 2013, aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).  O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom caiu 7 pontos percentuais, passando de 43% para 36%. Já o percentual de pessoas que confiam na presidente teve uma pequena redução de seis pontos percentuais, indo de 52% para 48%.
A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 14 e 17 deste mês e entrevistou 2.002 pessoas em 141 municípios no país. O levantamento, primeiro realizado em 2014, focou na avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação de Dilma. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número BR-00053/2014. (Fonte: Ibope/CNI/”Folha de S.Paulo”)

As Intimidações aos Jornalistas do Crato que ousam reclamar do que está errado !

Sobre o Programa "O Crato na TV"

Bom dia, prezados amigos e leitores do Blog do Crato,

Como todos sabem, estivemos nos últimos meses apresentando várias edições do programa "O Crato na TV", pela WebTV Chapada do Araripe, com entrevistas educativas diretas no centro da cidade, caminhadas com câmeras, que mostram o Crato, especialmente dedicados a quem está longe da nossa terra. O programa era apresentado pelo Macedo ( Lili ), Eu ( Dihelson Mendonça ), Tio Bibi, e outros colaboradores. Com esta onda recente de assassinatos estranhos na cidade, ameaças e intimidações sofridas por jornalistas que reclamam de coisas erradas no Crato, a produção do programa está em compasso de espera, pois cada um teme pela sua vida e pela vida da sua família, e estar nas praças do Crato hoje já não é mais seguro, até que se resolva todas essas tramóias e que a justiça investigue quem está sendo investigado. 

Basta ressaltar que na semana passada, o Repórter Adriano Oliveira, da Rádio TEMPO FM, foi ameaçado de morte por telefone porque estava fazendo cobertura dos escândalos da Câmara Municipal do Crato, quando o indivíduo do outro lado mandou que "ele cuidasse da Câmara de Juazeiro", e ao final fez ameaças. Então, por enquanto, o pessoal da produção, achou por bem, dar uma pausa no programa "O Crato na TV", mas garanto a vocês que os outros programas da WevTV Chapada do Araripe que são apresentados somente por mim e pelo repórter Ed Alencar,  como o famoso FATOS EM FOCO, continuam firmes, e cada vez mais contundentes, porque além do fato de nós não termos medo de cara feia, na verdade, parte da imprensa já fez um relato minucioso ao Ministério Público sobre intimidações que vínhamos sofrendo nos últimos tempos, porque nós reclamamos das coisas erradas no Crato, e o caso do repórter Adriano Oliveira já está sendo investigado. Já estamos tomando todas as providências. Agora, esperamos que a justiça possa agir com severidade com relação a mais estes absurdos, ameaças e intimidações a alguns jornalistas, que vem de algum tempo, dos que se dizem poderosos, coisa que nunca aconteceu antes na história do Crato. Alguns ainda pensam que vivemos na época do Coronelismo, em que pela força bruta poderiam calar a voz de quem ousa reclamar. Longe disso! Quem for podre que se quebre! E vai se quebrar, porque nosso compromisso é com a verdade, e com a cidade do Crato. Blog do Crato, desde 2005 registrando todo dia a História do Crato.

Viva a Democracia!

Viva a Liberdade de Imprensa!

Dihelson Mendonça

Administrador do Blog do Crato, Portal de Notícias Chapada do Araripe, Webradio Chapada do Araripe e WebTV Chapada do Araripe

Sobre o nascimento e o batismo do Padre Cícero – Armando Lopes Rafael

Este 24 de março de 2014 assinalou os 170 anos de nascimento – na antiga Vila Real do Crato – do Padre Cícero Romão Batista, eleito pela população cearense em 2000, O Cearense do Século. Na cidade de Juazeiro do Norte, como sempre, a data  foi  feriado municipal. Lá, aconteceu vasta programação, em meio a mais uma romaria feita em  memória daquele padre católico.  O nosso estimado amigo e  pesquisador Antônio Correia Lima escreveu um trabalho sobre a data do batismo do Padre Cícero, publicado neste blog. Tenho sobre este assunto meu ponto de vista. A conferir.

Certidão de Batismo do Padre Cícero

Existe na Capela Batismal da Catedral de Crato um quadro com a Certidão de Batismo do Padre Cícero – contendo a fotocópia da folha 61 do Livro de Batizados de 1843 a 1845 – onde consta:

“Cícero, filho legítimo de Joaquim Romão Batista Meraíba, e de sua mulher Joaquina Ferreira Castão. Nasceu em 23 de março de 1844 e foi batizado pelo pároco solenemente com santos óleos nesta cidade do Crato em 8 de abril do mesmo ano. Foram seus padrinhos seu avô paterno Romão José Batista e Antônia Maria de Jesus, do que para constar mandei fazer este assento em que me assino. Manuel Joaquim Aires do Nascimento”. 

Como se sabe, o nascimento do Padre Cícero foi sempre comemorado a 24 de março. Quando de sua estada em Roma, em carta datada de 24 de março de 1898, endereçada a sua mãe, o próprio Padre Cícero escreveu: “Hoje, que faço 54 anos e véspera da anunciação da Mãe de Deus…”. Os que escreveram sobre este sacerdote interpretam esta divergência de data cada um a sua maneira. Otacílio Anselmo via nessa troca um sinal da “vaidade doentia” do sacerdote, com o intuito de vincular seu aniversário natalício ao dia 25 de março, quando a Igreja Católica festeja a Anunciação à Virgem Maria. Já o médico-historiador Irineu Pinheiro, autor de “Efemérides do Cariri” fez ali constar: “Sempre sua família, seus amigos e ele próprio festejaram seu aniversário natalício no dia 24 de março…”.

Controvérsias à parte, o registro no livro de batismo dando a data de 23, ao invés de 24 de março, pode ter sido apenas um lapso normal, bastante corriqueiro nas anotações nos Livros de Batismo , fruto, quem sabe, de engano na informação ao vigário Manuel Joaquim Aires do Nascimento, ou mesmo simples lapso de transcrição.

Em que casa nasceu o Padre Cícero?

“Vista da Cidade de Crato", aquarela de José Reis de Carvalho pintada em 1859. Assim era Crato àquela época. A atual Sé Catedral só tinha, à época, uma torre, a do lado Sul. José Reis integrava a Comissão Científica de Exploração das Províncias do Norte e Nordeste, apoiada pelo Imperador Dom Pedro II.

Duas versões são defendidas, entre os historiadores regionais, no que diz respeito a residência onde teria nascido, na cidade do Crato, o Padre Cícero Romão Batista. A primeira versão - defendida por Irineu Pinheiro - diz que o famoso sacerdote veio ao mundo numa casa, lado do sol, existente à Rua Miguel Limaverde. A casa pertencia ao coronel Pedro Pinheiro Bezerra de Menezes, e posteriormente fora desmembrada em duas residências. Ambas demolidas, quando do alargamento daquela rua, na fúria insana de destruir o que resta do patrimônio arquitetônico do Crato, para dar lugar à passagem de veículos automotores. A outra versão – a que nos parece mais certa – defende que o Padre Cícero nasceu numa casinha, no terreno onde hoje se ergue o Palácio Episcopal, na atual Rua Dom Quintino (foto acima), à época Rua das Flores.

Irineu Pinheiro defendia o imóvel da Rua Miguel Limaverde, como o local do nascimento do Padre Cícero, baseado em depoimento de uma escrava da família do famoso sacerdote, conhecida como “Teresa do Padre”, mulher humilde e bastante estimada na cidade de Juazeiro do Norte, onde gozava a fama de uma pessoa virtuosa e de credibilidade.

Entretanto outro ilustre historiador, o Padre Antônio Gomes de Araújo, escreveu este depoimento: “Teresa do Padre, já começava a mergulhar no crepúsculo da própria memória, cuja desintegração começara”. Ou seja, a boa velhinha caminhando para os cem anos de idade, já não dominava mais a própria memória, deficiência física a que estamos sujeitos todos nós, os seres humanos, quando a velhice nos domina".

Já a versão de que o Padre Cícero nasceu numa casinha simples, onde hoje é o Palácio do Bispo, tem diversos defensores. Segundo depoimento prestado pelo cônego Climério Correia de Macedo ao Padre Antônio Gomes de Araújo, e incluído no livro A Cidade de Frei Carlos, o cônego declarou: “Minha tia paterna, Missias Correia de Macedo, cortou o cordão umbilical do Padre Cícero numa casa que foi substituída pelo palácio de Dom Francisco" (referia-se ao atual Palácio Episcopal construído por Dom Francisco de Assis Pires, segundo bispo da diocese do Crato, visto na foto à esquerda).

E continua Padre Gomes no seu livro citado: “É corrente que, no chão em que se ergue aquele palácio, havia de fato uma casa, que foi cenário, por exemplo, da recepção do Padre Cícero quando este chegou do Seminário de Fortaleza, ordenado sacerdote, bem como das festas que envolveram a celebração de sua primeira missa. É certo que dita casa pertenceu ao major João Bispo Xavier Sobreira (...) Com sua morte a dita casa passou à viúva, dona Jovita Maria da Conceição. Seus herdeiros venderam a casa a esta diocese”.

Assim, tudo está a indicar que o Padre Cícero veio ao mundo na casinha simples, entre fruteiras, localizada no terreno onde hoje se ergue o Palácio Episcopal. Deixamos nossa sugestão para que o Governo do Ceará e a Prefeitura do Crato providenciem a colocação de uma placa, assinalando o local onde nasceu um dos mais conhecidos sacerdotes católicos do Brasil, o ilustre filho do Crato, Padre Cícero Romão Batista. É uma forma de preservar a memória histórica de Crato, tão ultrajada e descaracterizada por administradores insensíveis e de poucos conhecimentos culturais...

Texto e postagem: Armando Lopes Rafael

14ª FESTA POPULAR DA MALHAÇÃO DO JUDAS 2014

PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS

DE 24 A 29 DE MARÇO DE 2014

I - LEGISLAÇÃO ELEITORAL DA MALHAÇÃO DO JUDAS

Faça até 3 (três) indicações, observando a presente regulamentação. É importante que cada sugestão seja acompanhada de uma brevíssima justificativa.

Art. 1º - A 14ª Festa Popular da Malhação do Judas será realizada no dia 19 de abril de 2014, das 14 às 22 horas, no Centro Cultural do Araripe (antigo Largo da RFFSA), em Crato-Cariri-Ceará;

Art. 2º - O Judas será escolhido mediante eleição popular, através do voto em um dos candidatos constantes das cédulas eleitorais distribuídas em vários pontos da região e na página oficial do evento no Facebook;

Art. 3º - A eleição se realizará em apenas um turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples do total de votos válidos;

Art. 4º - A cédula eleitoral será composta de 05 (cinco) nomes de pessoas e/ou temas-problemas sociais e comunitários, escolhidos entre os mais indicados pelo Colégio Eleitoral do Judas 2014, instituído pela Sociedade Cariri das Artes e Cia. Brasileira de Teatro Brincante, através da distribuição de Formulários-Cédulas;

Art. 5º - Os 05 (cinco) mais indicados, apurados na Convenção Municipal do Judas, serão dispostos na cédula em ordem decrescente de número de indicações;

Art. 6º - O Colégio Eleitoral do Judas 2014 será composto de “Parlamentares Homens e Mulheres do Povo”, dentre líderes comunitários, estudantes, jornalistas, professores, advogados, comerciários, comerciantes, empresários, artistas, políticos, bombonzeiros, picolezeiros, servidores públicos, médicos, repórteres, jornaleiros, jornalistas, intelectuais, desempregados, aposentados, pensionistas, e outras categorias de exploradores, explorados, ricos, pobres e lascados;

Art. 7º - Cada “Parlamentar do Povo” poderá fazer até 03 (três) indicações;

Art. 8º - Indicações poderão ser feitas via internet: cariridasartes@yahoo.com.br ou cacaraujo66@yahoo.com.br ;

Art. 9º - A apuração das indicações será realizada no dia 30 de março de 2014 (domingo), pela Comissão Eleitoral do Judas designada pela Sociedade Cariri das Artes e Cia. Brasileira de Teatro Brincante, oportunidade em que serão divulgados à imprensa nacional e internacional os 05 (cinco) candidatos a Judas 2014;

Art. 10 - Para evitar transtornos políticos, não poderão ser indicados a Presidente da República e os ex-presidentes, o Governador do Estado do Ceará e os ex-governadores, e os prefeitos e ex-prefeitos da Região Metropolitana do Cariri;

Art. 11 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e Coordenação do Evento.

Cacá Araújo

Coordenador Geral

Viva o Dia Mundial do Teatro!!! Viva o Dia do Circo!!!

Pois é, Dia mundial do Teatro, nesta bela imagem postada pelo dramaturgo Cacá Araújo. 

Mas também recebemos uma mensagem do artista Flávio Rocha Alexandre:

Diante de certas comemorações ao dia mundial do Teatro e do Circo muitos dos artistas Cratenses, principalmente aqueles que estão na estrada a um bom tempo, não são lembrados e ficam para o eterno esquecimento. Êh Cratinho, ainda tenho esperança por dias melhores. Viva o Teatro Cratense nesse dia 27 de Março.

Flávio Rocha Alexandre

A Realidade no bairro Vilalta.Rua Getúlio Vargas em Crato.

AUMENTO DE PREÇO - A partir de 31 de março, remédios regulados terão reajuste de até 5,68%

A partir de 31 de março, remédios regulados terão reajuste de até 5,68%

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) fixou hoje (26) as taxas máximas de reajuste nos preços de medicamentos regulados pelo governo. Os reajustes entram em vigor a partir de 31 de março. Para os remédios com baixa concorrência, que somam mais de 40% do mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Para os medicamentos de alta concorrência, poderão ser reajustados até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. Segundo o Ministério da Saúde, em geral, os reajustes não costumam ser repassados intgeralmente aos consumidores. Os produtos com maior reajuste representam cerca de 20% dos genéricos no faturamento das empresas. A Cmed fixa o valor do ajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Agência Brasil

Entenda os principais pontos do Marco Civil da Internet

Privacidade, guarda de registros, neutralidade da web e responsabilidade civil são alguns dos pontos abordados por projeto

São Paulo – Espécie de “Constituição da web”, o projeto de lei do Marco Civil da Internet irá estabelecer, entre outras, regras de privacidade, regular a guarda de registros, a neutralidade da web, a responsabilidade civil dos atos cometidos online, entre outros. O projeto surgiu em 2009 por uma iniciativa do Ministério da Justiça, durante a gestão do ministro Tarso Genro. Em seguida, foi aberto para a consulta e colaboração pública. Também contou com a colaboração do Ministério Público e da Polícia Federal. Esta será a quarta vez que o projeto entrará na pauta da Câmara. Na última quarta-feira (07), a votação do projeto foi cancelada após discussões e divergências entre os deputados. As divergências em torno da neutralidade da rede são consideradas o ponto crítico para o avanço do marco. Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto segue para votação no Senado.

Veja abaixo os principais do ponto do projeto:

NEUTRALIDADE DA WEB

Pelo texto do relator Alessandro Molon (PT-RJ), “provedores de conexão, empresas de telecomunicação e demais agentes que atuam na operacionalização da internet não poderão efetuar discriminações quanto ao conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo utilizado na comunicação.” Em suma, os provedores não poderão diferenciar a banda de quem usa a rede para baixar um torrent de quem usa para acessar um serviço de streaming, como o Netflix, por exemplo.

A intenção é impedir que provedores priorizem o acesso de clientes que pagam pacotes mais caros de banda larga e favoreçam conteúdos de determinados sites em detrimento de outros. Associações que representam as operadoras, como a Sinditelebrasil, são contra a neutralidade. Segundo Molon, se a neutralidade for aprovada, há como fiscalizar as telefônicas. Por isso, ele diz que, neste ponto, existe resistência por parte dos provedores e das companhias de telefonia. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já indicou que prefere que a regulamentação da neutralidade seja feita pela Anatel, caso o projeto seja aprovado. Para o relator, a tarefa não cabe à Anatel. Outra possibilidade seria repassar a fiscalização para o Comitê Gestor da Internet (CGI). Porém, o fato de o órgão ter sido criado por decreto tira pontos.

GUARDA DE REGISTROS

De acordo com o projeto, os registros de conexão (horário de conexão, duração, endereço IP, serviços acessados etc.) ficam a cargo dos provedores dos serviços (Facebook, Google etc.) e devem ser mantidos sob sigilo, em ambiente seguro, pelo período de um ano. Os dados somente serão disponibilizados caso haja uma ordem judicial. Por outro lado, alguns parlamentares defendem o direito dos provedores de também guardarem os dados. O motivo é que eles podem ser usados para fins comerciais. O Marco Civil não deve abordar a questão do compartilhamento de arquivos. O assunto deve ficar a cargo da nova Lei de Direitos Autorais, ainda sem previsão para ser votada.

PRIVACIDADE DO USUÁRIO

O Marco Civil deve estabelecer regras em relação à privacidade do usuário e seus dados pessoais, além de proibir que provedores coletem informações de seus clientes a fim de oferecer publicidade dirigida. Direito de intimidade e vida privada não violadas; sigilo das comunicações e informações claras e completas sobre os contratos de prestação de serviço são outros direitos defendidos pelo projeto.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Provedores de acesso e serviços não poderão ser responsabilizados por atos cometidos pelos usuários, como publicação de vídeos e comentários. Entretanto, deverão remover o material caso haja decisão judicial.

info.abril

Governo do Estado - Mais de 22 mil unidades habitacionais serão construídas no Ceará

A política habitacional é uma das prioridades do Governo do Estado, tanto que nesta quarta-feira (6) o governador Cid Gomes assinou junto com a Caixa Econômica Federal o Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (CPAC), no valor de R$ 120,4 milhões, que vai garantir a construção de 22.721 unidades habitacionais em todo o Ceará. Das unidades que serão subsidiadas com o aporte, 10.474 mil já começam a ser construídas a partir de hoje, já que na ocasião foram assinadas ordens de serviço para construção de mais de seis mil casas e a retomada das obras de outras três mil unidades nos municípios de Fortaleza e Caucaia. A solenidade, realizada no Palácio da Abolição, contou com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e do vice-presidente José Henrique.

Todas as unidades contarão com o montante de R$ 1,05 bilhão do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Esta ação vai dá um ritmo muito mais célere na partição do Ceará no Programa Minha Casa Minha Vida. Em um primeiro momento desse Programa o Ceará teve uma participação muito pequena, mas agora o Estado avaliou e está dando um aporte de uma forma mais justa, serão mais de R$ 1 bilhão por parte do Governado Federal e R$ 120 milhões por parte do Governo Estadual, isso vai fazer com que o Ceará tenha uma participação mais forte na redução do deficit habitacional”, explicou Cid Gomes.

A construção de 6.698 novas unidades habitacionais beneficiarão os municípios de Crateús (795 unidades habitacionais); Maracanaú. (272); Canindé (495), Crato (1.578), Maranguape (294) e Fortaleza (3.264). Além disso foi autorizada a retomada das obras de 3.776 unidades, em Caucaia (2.656 casas) e Fortaleza (1.120), do MCMV I em que o Estado não era autorizado a entrar com aporte financeiro. “O Ceará tem se destacado, dado uma importante demonstração para o Programa Minha Casa Minha Vida. Um ato diz mais do que palavras e nós estamos aqui hoje falando, estamos fazendo. Está de parabéns o povo cearense que mostrou ser capaz de lutar pelo seu direito de ter uma moradia digna”, destacou o Ministro Gilberto Occhi. Ainda segundo o gestor, o Ceará é referência no Programa e já conta com mais de 100 mil unidades habitacionais contratadas.

Segundo informações da Secretaria das Cidades, em um segundo momento será autorizado o início das obras da construção das outras 12.247 unidades. Nessa etapa serão beneficiados os municípios de Acaraú (500 unidades habitacionais), Barbalha (400), Crateús (300), Granja (500), Quixeramobim (600), Russas (420), Limoeiro do Norte (625), Aracati (200), Itapipoca (750) e outras 8.022 unidades em Fortelza. “Com a política habitacional que vem sendo conduzida aqui no Estado, serão mais de 83 mil unidades contratadas só em parceria com o Governo do Estado. Isso significa mais de 350 mil pessoas beneficiadas. Queremos agradecer ao Governo do Estado, em junto com a Caixa, ser mais um parceiro dessa condução que estamos construindo no Ceará”, destacou o vice-presidente José Henrique.

Presente na solenidade, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou a parceria com os Governo Federal e Estadual, na redução do deficit habitacional do município. “Há o elemento fundamental nessa Programa que é a decisão da Presidenta Dilma Rousselff, que é a alocação de recursos, o apoio do Ministério das Cidades em dá mais celeridade aos trâmites do Programa, os Bancos que têm sido parceiros, mas não fosse a decisão do Governo do Estado certamente os investimentos não seriam viabilizados”, reforçou. Segundo a Secretaria das Cidades, as famílias beneficiadas com as unidades autorizadas devem ser cadastradas pelos municípios e atender aos critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

A solenidade contou a presença do vice-governador, Domingos Filho; os secretários estaduais, Danilo Serpa (Gabinete do Governador) e Carlos Ferrentini (Cidades); o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque; os deputados Camilo Santana, Paulo Henrique Lustosa, Edson Silva, Padre José Linhares, Osmar Baquit, Lula Morais, Sineval Roque, Sérgio Aguiar e Manuel Duca; o presidente da Câmara dos Deputados, Walter Cavalcante; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará, André Montenegro.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Juazeiro do Norte - Encerrada XXXII Semana Padre Cícero

Um bolo de 170 metros de cumprimento, seresta e a distribuição do tradicional caldo da Nair, marcaram as festividades da XXXII Semana Padre Cícero, ocorrida entre os dias 18 a 24 de março, em Juazeiro do Norte

No encerramento, mais de cinco mil pessoas participaram da Procissão das Flores, cujo percurso foi iniciado no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Franciscanos até o Largo do Socorro, num demonstração de religiosidade e de homenagem ao Padim Ciço, fundador de Juazeiro do Norte. A XXXII Semana Padre Cícero também teve uma vasta programação cultural em vários pontos da cidade, mas foi o Largo do Socorro onde o público compareceu em maior escala e conferiu diversas atrações regionais como cantorias, apresentação de grupos de tradição, repentistas, teatro, apresentações de artistas locais e muita animação.

O evento também foi marcado pela realização de mais uma edição da Corrida Padre Cícero, cuja largada aconteceu no Centro do Crato e a chegada na praça Padre Cícero, no Centro de Juazeiro do Norte. Atletas de vários municípios cearenses e até de outros estados nordestinos participaram da competição. Na categoria masculina, o vencedor foi o atleta Edson Amaro dos Santos. Já na feminina, a vencedora foi Larisse do Nascimento Sousa. Os vencedores receberam a premiação das mãos do prefeito Raimundo Macedo.

PMJN

“Projeto Enem Chego Junto, Chego Bem 2014” será lançado nesta quinta-feira (27)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lança nesta quinta-feira (27), às 9h30min, no pátio interno da Seduc, o Projeto Enem Chego Junto, Chego Bem 2014. Durante o evento, presidido pela gestora da pasta, Izolda Cela, também haverá uma homenagem a 26 estudantes e 26 escolas que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio 2013. Os alunos representarão os 10.687 jovens da rede estadual que ingressaram no ensino superior. Entre os presentes, estarão Weslley Vieira de Carvalho e Bruno Cavalcante Mota, aprovados, respectivamente, para os cursos de Medicina – 1º lugar na UFC/Sobral e Engenharia Civil, também na UFC.

A ação dará continuidade ao investimento e apoio destinados aos alunos da rede estadual para que todos finalizem o Ensino Médio com sucesso, mais chances de ingressarem no ensino superior e preparados para a vida. O projeto Enem Chego Junto, Chego Bem é voltado aos alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio e egressos da rede pública estadual.

O projeto é desenvolvido em seis etapas: documentação, destinada à organização dos documentos (identidade e CPF) dos alunos do 2º e 3º ano para inscrição e realização das provas; inscrição (garantir 100% dos alunos inscritos no Enem); motivação (oferecer condições ao aluno de fazer boas escolhas, motivando-o e encorajando-o); preparação (ações pedagógicas para desenvolver as habilidades dos estudantes); Dia E (incentivar a participação dos inscritos) e ingresso (orientação para o acesso ao ensino superior).

Durante a fase de preparação, a Seduc fortalecerá as atividades realizadas em sala de aula, além de oferecer ações como o Plantão Pedagógico, a Preparação: Rumo à Universidade, o Ciclo de Palestras, os Sabadões do Enem, Simulados Seduc Enem 2014 e Redação Enem.

Os 26 alunos homenageados obtiveram as maiores médias no Enem 2013, de cada Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) e da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), em suas seis regiões.

Assessoria de Imprensa da Seduc

Semana Sesc de Artes Cênicas 2014

A cada ano a programação traz um diferencial, em 2006 passou a abranger todo o Ceará ainda como festival; em 2008 abandona o caráter de competição; De 2010 para cá, amplia-se a programação não só para apresentações de esquetes, mas também para performances e ate mesmo espetáculos teatrais onde acreditamos dar maior contribuição à produção artístico-cultural afirmando a troca de informações e experimentos onde o grande prêmio é o apuro do fazer teatral. 

Período do evento: De 26 a 30 de Março de 2014.

Para todos os amantes de Artes Cênicas, divulgamos a programação da Semana de Artes Cênicas da unidade Crato, em parceria com a UFCA – Pró-reitoria de Cultura.

Realizar-se-á de 26 a 30 de março.

Confira a programação!

Projeto “Horta Escolar Sustentável” é uma realidade nas escolas da rede pública municipal de Milagres

O trabalho que está sendo realizado nas escolas da rede pública municipal de Milagres vem dando um novo panorama na convivência, aluno e escola, assim como no crescimento intelectual destes, por meio de programas e projetos que os tornam cada vez mais envolvidos com o processo de aprendizagem e interação, proporcionado pela dinâmica idealizada por cada diretor e coordenadores das unidades escolares.

Um grande exemplo a ser citado, leva a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Oséias Leite Belém, na Vila Café da Linha a desenvolver uma horta sustentável, com plantas de crescimento rápido e que contribuem para uma alimentação nutritiva e saudável. A horta foi planejada pela direção da escola, que inseriu os alunos a trabalharem e aproveitarem toda parte externa da escola e assim, iniciarem os preparativos para que posteriormente fossem plantadas as hortaliças.

Em pouco tempo todos os esforços do corpo docente e alunos gerou resultados positivos e a horta já é uma realidade, onde frutas e verduras estão sendo colhidas, incrementando o cardápio da merenda escolar.

A diretora da unidade escolar, Fátima Crisostomo afirma que; “A horta escolar é um espaço usado dentro das dependências da escola para o cultivo de diversas hortaliças e plantas de crescimento rápido e tudo isso é fruto de um trabalho em conjunto com os alunos, feito com muito amor e dedicação”, ponderou.

Fátima disse ainda que a horta trata-se de um espaço vivo e que agrega valor nutricional, para uma alimentação saudável; “Um dos objetivos da nossa horta é levar os alunos a perceberem a mesma, trata-se de um espaço vivo, onde todos os organismos juntos, ali plantados por eles mesmos, formam toda uma cadeia, proporcionando uma produção sustentável e fonte de alimentação saudável”, finalizou.

Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

Motorista dirige carreta em chamas para evitar que fogo se espalhasse

Caminhão-tanque descarregava carga de etanol quando incêndio começou. Homem teve queimaduras de 2° grau nas pernas, braços e rosto, em Goiás.

Um motorista dirigiu um caminhão-tanque em chamas por cerca de 300 metros para evitar que o fogo se alastrasse pelo galpão da empresa de aviação agrícola onde ele descarregava uma carga de etanol, na cidade de Rio Verde, no sudoeste goiano, na terça-feira (25). Simael Ferreira, de 52 anos, sofreu queimaduras de 2° grau nas pernas, nos braços e em parte do rosto. O motorista está internado na Unidade de Pronto Atendimento da cidade, e seu estado de saúde é regular. O hospital informou que ele não corre risco de morte, mas deve ser transferido para o Hospital de Queimaduras de Goiânia assim que surgir uma vaga.

Segundo o Corpo de Bombeiros, apesar de o motorista ter transferido a carreta do local para uma estrada vicinal quando o incêndio começou, o fogo atingiu o galpão da empresa, usado para estocar combustível. “O tanque tem uma capacidade de 15 mil litros de álcool e ficou totalmente em chamas. Nossa equipe teve um trabalho de 4 horas para debelar o incêndio”, disse o subtenente dos Bombeiros Mard Porfírio. O funcionário de uma granja vizinha contou que conseguiu ver as chamas a quilômetros do local. “Nós ouvimos a explosão. Daí, meu filho olhou pra cá e disse que estava pegando fogo. Vimos o fogo no caminhão e no galpão, estava muito alto mesmo”, afirmou.

A empresa responsável pelo galpão não se pronunciou sobre o ocorrido até a publicação desta reportagem. 

Caminhão fica destruído e pneus derreteram por causa do fogo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

Bom dia, Crato ! - Previsão do Tempo para hoje, Quinta-feira, dia 27 de Março de 2014

Choveu durante a madrugada, em Crato!

Bom dia, pessoal!

Passei alguns dias um pouco afastado da internet e da edição de vídeos, afinal de contas, todos merecem um descanso. Independente de mim, o Blog do Crato continua agora sempre na ativa, pois temos inúmeros colaboradores, repórteres, e até editor, que mantém também o Portal Chapada do Araripe, de modo que eu posso me concentrar em 2014 em outros projetos pessoais e para a nossa cidade também, como a expansão da WebTV Chapada do Araripe, que virá em breve com vários programas.

PREVISÃO DO TEMPO PARA HOJE - Quinta-Feira, 27 de Março de 2014

Nascer do sol:05h41Pôr do sol:17h45

Temperaturas: Max 33º Min 22º

Ventos a NE  a 8km/h

Umidade Relativa do Ar: 90% e mínima de 43%

Índice UV: Extremo

Fontes: GOES 13 de INPE