"Pra você ter uma idéia, teve vereador que chegou a me pedir dinheiro para aprovar as minhas contas. Essa coisa no Crato vai ser séria. Não vou arredar uma vírgula, não admito mais nenhum acordo, e agora, é olhar pra frente e mostrar a esses vereadores que existe gente séria neste mundo e que eles não devem brincar com coisas tão sérias e tão graves." - Samuel Araripe
O Crato está literalmente pegando fogo e a temperatura vai esquentar ainda mais. E não é pelo calor escaldante de mais de 30 graus dos últimos dias, mas pelas denúncias muito graves feitas pelo ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, ao jornalista Wilson Rodrigues da Rádio Educadora do Cariri na tarde da última quarta-feira ( 9 ). Segundo Samuel, alguns vereadores tentaram lhe extorquir dinheiro para que fossem aprovadas as suas contas referentes ao exercício de 2009. Falando à nossa reportagem no final da tarde, Samuel afirmou: "Pra você ter uma idéia, teve vereador que chegou a me pedir dinheiro para aprovar as minhas contas, e é claro que isso não faz parte do meu feitio nem eu iria aceitar tamanho crime para ver minhas contas aprovadas...eu não vou me calar, tenho uma farta documentação, e o povo do Crato me conhece. Essa coisa no Crato vai ser séria. Você está longe de imaginar. Você que me conhece há bastante tempo, sabe que eu não vou arredar uma vírgula, não admito mais nenhum acordo, e agora, é olhar pra frente e mostrar a esses vereadores que existe gente séria neste mundo e que eles não devem brincar com coisas tão sérias e tão graves. Como é que minhas contas recebem o parecer favorável à aprovação pelo TCM e pelo Ministério Público e de alguns vereadores do Crato recebem este tratamento ? Eu não tenho nada a esconder, nem eu nem meus secretários, e nesta eu vou até as últimas consequências." afirmou o ex-prefeito.
O TCM e Ministério Público recomendam aprovação das contas
O Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério público já emitiram parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito Samuel Araripe. Segundo foi dito à nossa reportagem, desde que as contas do ex-gestor foram julgadas e aprovadas pelo TCM, alguns vereadores começaram a procurá-lo no intuito de conseguir vantagem financeira em troca da aprovação da câmara. A coisa piorou quando o julgamento das contas deu entrada na câmara municipal, sendo que alguns vereadores procuraram pessoas ligadas a Samuel e avisaram que só aprovariam se obtivessem vantagem financeira. Sem êxito, solicitaram a presença de Samuel no Crato para uma reunião, onde mais uma fez, foi solicitado a vantagem financeira, e mais uma vez sem êxito... Após perceber que se não pagasse teria suas contas reprovadas na câmara, o ex-prefeito decidiu procurar os vereadores que considerava amigos para tentar sensibilizá-los no sentido de que não era justo que suas contas que tinham sido aprovadas pelo MP e TCM e fossem desaprovadas pela câmara.
Segundo Samuel Araripe: "O poder legislativo tem um papel muito importante, não pode simplesmente desaprovar contas porque eu faça parte da corrente política A ou B. Eu espero que a câmara analise as nossas contas como elas precisam ser analisadas, o meu passado no Crato não tem histórico de contas reprovadas. Deve-se analisar as contas por critérios. Não se pode aprovar ou reprovar contas baseadas em gostar de A ou B. Samuel ainda acrescentou que irá até as últimas consequências e quem um conjunto de provas que entregará à justiça.
A Tentativa de Extorsão e as penas
O Código Penal prevê o crime de extorsão nos seguintes termos:
Art. 158. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Em que consiste o crime:
O agente, usando de violência ou de grave ameaça, obriga outra pessoa a ter determinado comportamento, com o objetivo de obter uma vantagem econômica indevida. A vítima é coagida pelo autor do crime a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa. O crime de extorsão, embora seja um crime formal admite a tentativa quando a vítima não se sente intimidada, alguns autores também admitem outras possibilidades de tentativa, argumentando que o crime não se perfaz com um só ato exigindo um inter criminis que o agente deve percorrer. Seria o caso do agente ativo não prosseguir com o intento criminoso por um flagrante da polícia por exemplo, embora a vítima tenha se sentido intimidada configura-se tentativa. Há ainda uma corrente minoritária que defende a idéia de ser a extorsão um crime material, consumando-se quando o agente obtiver a vantagem econômica.
A extorsão é punida com reclusão de 4 a 10 anos e multa. No caso da forma tentada, aplica-se o dispositivo do artigo 14 parágrafo único "Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". Como o tipo penal da extorsão não dispõe em contrário aplica-se essa regra do artigo 14.
O Presidente da câmara municipal do Crato, Luis Carlos Saraiva se pronunciou à respeito das denúncias, afirmando que o áudio da entrevista será enviado à Polícia Federal para averiguação, e que a própria Câmara Municipal do Crato se empenhará ao máximo para que o caso seja solucionado.
"Um monte de paus-mandados do Poder executivo" - Advogado Erlânio Rodrigues
Não é de hoje que a câmara municipal do Crato está em descrédito. Desde a gestão passada, mas principalmente na atual, há diversas queixas da população em relação ao papel desempenhado pelos vereadores. Dos 19 vereadores que compõe a câmara, 17 formam a base aliada do prefeito, e os dois restantes, Amadeu de Freitas e Bebeto Anastácio são verdadeiras ilhas que cumprem o real papel dos representantes do povo. Para completar o show de horrores, recentemente tramitou um projeto que se aprovado, traria benefícios à cidade de Londrina, no Paraná, e outro que foi votado sem que os vereadores soubessem em que estavam votando, que mexia nas alíquotas dos impostos, segundo informou o vereador Bebeto, aumentando alguns impostos em 200 e até 300 por cento. Há poucos dias, o renomado advogado Erlânio Rodrigues esteve na Rádio Educadora do Cariri, onde resumiu a questão a uma simples frase: "A Câmara do Crato se tornou uma extensão do braço do poder executivo, a sala de cafezinho do poder executivo" e ainda acrescentou as duras palavras "Um monte de paus-mandados do poder executivo".
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Por: Dihelson Mendonça
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