O processo de calúnia e difamação, movido pela Diocese do Crato contra o jornal “Juanorte” - periódico online - e o jornalista J. Alcides (foto ao lado) , teve esta semana, mais um desfecho favorável à Diocese de Crato.
Por conta de várias publicações, em seu blog “Juanorte”, contendo matérias ofensivas contra o bispo diocesano de Crato, dom Fernando Panico, os membros da 4ª Vara Cível de Brasília negaram a José Alcides Lima de Sousa – mais conhecido como Jota Alcides - o provimento que este jornalista havia interposto contra a condenação que lhe fora aplicada, anteriormente, pela Justiça do Distrito Federal. A nova decisão da 4ª Vara Cível de Brasília foi publicada na Edição nº 181/2013 de 23 de setembro último, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Os magistrados de Brasília, que julgaram o processo, foram unânimes em reconhecer que o jornalista Jota Alcides, nos ataques feitos à pessoa do Bispo de Crato: “abandonou a linha informativa e da crítica jornalística, ingressando no terreno do abuso de direito, em matéria que enreda comentários e insinuações, os quais, além de desprovido do suporte comprobatório, teve o objetivo de incutir nos leitores a conclusão de prática de atos indignos por pessoa e entidade de sólido conceito social”.
Segundo a Justiça de Brasília as notas assinadas por Jota Alcides extravasaram os limites do direito de informação consagrado nos arts. 5º, IV, IX e XIV da Constituição Federal. Por isso, o recurso feito em defesa do jornalista foi, mais uma vez, desconsiderado.
A unânime decisão serve de exemplo àqueles que se abstêm de exercer de forma coesa e imparcial o exercício de jornalismo, deixando de observar os princípios éticos e morais, praticando abusos, voltando-se, tão somente, para ataques pessoais.
(Fonte: Diocese de Crato)
