Audiência pública leva ao debate principais necessidades do Crato

As principais necessidades voltadas para a melhoria da infraestrutura e desenvolvimento do Crato foram debatidas, durante audiência pública, na última sexta-feira. O evento foi realizado no auditório do Geopark Araripe, com a presença do Prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, deputados, vereadores, o secretário das Cidades, Camilo Santana, o público, dentre outras autoridades. A reunião, requisitada pela Câmara Municipal, teve o objetivo de reunir os deputados votados em Crato, para exporem os seus projetos voltados para a cidade.

Dos 10 deputados convidados para a audiência pública, quatro compareceram. Foram Neto Nunes, Daniel Oliveira representando o legislativo estadual, e Raimundo Gomes de Matos, a Câmara Federal. O secretário das Cidades, Camilo Santana, deputado estadual mais votado no Ceará, também esteve presente. No momento, ele se encontra afastado de suas funções na Assembléia, em virtude da pasta que assumiu no Governo do Estado.

Mesmo assim, Camilo Santana prestou conta dos vários projetos que estão sendo desenvolvidos em Crato, na área de infraestrutura, turismo, educação profissionalizante, entre outros, por meio do Governo, através da pasta que assumiu. Ele destacou o projeto habitacional que está sendo encampado para o Crato, num investimento de R$ 41 milhões. São mais de 2 mil moradias para atender a população carente. O secretário esteve visitando recentemente o terreno onde as casas deverão ser construídas, na Vila Lobo, acompanhado do prefeito Ronaldo.

Outros projetos foram citados pelo secretário, como asfaltamento do acesso a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a conclusão do Centro de Convenções e reconstrução do Canal do Rio Grangeiro. A novidade é a construção da Vila da Música, na área onde se encontra a Escola Lírica do Belmonte, criada pelo Padre Ágio. Outro projeto citado foi o da Encosta do Seminário, orçado em R$ 20 milhões. O secretário das Cidades, Camilo Santana, disse que em 2012 foram alocados R$ 52 milhões para obras estruturantes no Município.

Prefeito destaca importância de compromisso pelo Crato

O Prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Matto, destacou, na audiência pública, as diversas problemáticas do Município e as ações governamentais, que necessitam de planejamento e mudanças, como forma de beneficiar a população mais carente. Segundo Ronaldo, é importante que a cidade retome o ritmo de crescimento, mas destacou que esse projeto depende da união de forças políticas. Ressaltou, ainda, que o importante é que cada um assuma o seu compromisso pela cidade.

A iniciativa da audiência é a primeira de outras que deverão acontecer na cidade. Participaram 16 vereadores. A proposta é estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico do Crato. No final da reunião foi elaborado um documento com as dez principais prioridades. A escritura será entregue à Assembleia Legislativa do Ceará.

Entre as principais questões que merecem atenção estão a melhoria da rede de saneamento básico e de uma estação de tratamento de esgotos, de estradas, a exemplo da sede do Crato a Santa Fé, e novas vias alternativas que possam desafogar na cidade o trânsito de veículos. A segurança, criação de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, do Juizado da Mulher, entre outras necessidades foram citadas.

Os deputados fizeram uma exposição sobre as proposições no orçamento de projetos voltados para vários setores, e também para os que poderão beneficiar o Crato. Além disso, se colocaram à disposição para a realização de outros projetos que possam beneficiar o Crato. O vereador Thiago Esmeraldo foi o autor do requerimento. Ele destacou a necessidade de crescimento do Município, principalmente por considerar que a cidade está parada no tempo. A reunião terminou com a participação do público, que fez vários questionamento e abordagens relacionadas às problemáticas que a cidade tem vivenciado nos últimos anos.

 Fonte: PMC

Crato vai iniciar 1º processo de beatificação do CE

Oficialmente, no sábado, dom Fernando Panico abre os trabalhos que pesquisarão dados para envio ao Vaticano

Santana do Cariri O primeiro caso de beatificação do Ceará terá o processo aberto, oficialmente, no próximo sábado, na cidade do Crato. Trata-se dos fatos relacionados à menina mártir, Benigna Cardoso da Silva, assassinada brutalmente aos 13 anos, em Santana do Cariri. A cerimônia acontecerá às 10 horas, no auditório da paróquia da Sé Catedral.

A imagem da menina que já é considerada santa pelos fiéis que visitam a cidade de Santana

Apesar do bom andamento dos trabalhos, estão faltando três audições, que são os testemunhos de contemporâneos de Benigna, e a conclusão da biografia. Todo o processo terá que ser traduzido para o latim. A perspectiva é que, até o mês de setembro, o trabalho seja concluído.

O adiantamento do processo também ajudou na autorização do Vaticano, para que fosse iniciado oficialmente os trabalhos. O bispo dom Fernando Panico comandará a cerimônia. Na ocasião, será prestado o juramento dos membros do Tribunal Eclesiástico Diocesano, do monsenhor italiano, e postulante da causa, Vitaliano Mattioli, e os integrantes da comissão histórica. Segundo o monsenhor, este é um momento delicado, por conta da finalização do processo.

No início de fevereiro, o bispo dom Fernando anunciou a autorização do Vaticano. A rapidez na liberação para início do processo foi uma das grandes surpresas para a comissão. Isto leva a crer que, pelo fato da menina Benigna ter sido martirizada, tenha havido agilidade nas etapas de autorização do processo. E, a cada ano, também tem crescido o número de devotos de Benigna. A Igreja tem se encarregado de explicar sobre o processo aos fieis, segundo o padre Paulo Lemos, vigário da paróquia de Nossa Senhora Santana, Matriz de Santana do Cariri.

Monsenhor e postulante da beatificação de Benigna, Vitaliano Mattioli (à direita), durante conversa com moradores de Santana do Cariri. Ele já vem fazendo o trabalho de audição, que será oficializado no sábado Fotos: Elizângela Santos

São mais de 100 casos relatados de milagres por intercessão da mártir. Os depoimentos serão inseridos no relatório final do processo. Mas, quanto ao resultado final dessa análise, tornando Benigna a beata mártir, é um grande mistério, pelo rigor das análises, que terão que passar pela Comissão Teológica do Vaticano, no intuito de verificar todos os procedimentos relacionados às exigências do processo. Após essa etapa, a parte mais delicada será a análise da Comissão dos Cardeais, segundo monsenhor Mattioli.

Na análise dos cardeais da Santa Sé, será verificado se o martírio sofrido pela adolescente, no Sítio Oitis, no distrito de Inhuma, em Santana do Cariri, foi realmente verdadeiro. Esse processo será concluído com a autorização do papa. A vida e a morte de Benigna será minuciosamente avaliada, para se ter a possibilidade de inserção na categoria dos mártires. "A parte mais delicada mesmo é a nossa", diz o monsenhor. A exigência na comprovação de um milagre acontecerá somente com o processo de canonização.

A Diocese iniciou as pesquisas para abertura do processo de beatificação em 2011, 70 anos depois da morte da mártir. A primeira parte da documentação foi enviada para análise. Até outubro, mês de romaria em Santana do Cariri, a expectativa é que a maior parte dos levantamentos históricos e testemunhais seja encaminhada.

Os restos mortais da mártir foram transferidos do cemitério para a Matriz de Nossa Senhora Santana, no mês de maio do ano passado. No dia 24 de outubro, data do assassinato, a cidade de Santana vivenciou a maior romaria já realizada, com mais de 20 mil pessoas. As graças alcançadas, segundo Sandro Cidrão, integrante da comissão que tem realizado os levantamentos sobre a vida de Benigna, se multiplicam. São pessoas de vários Estados que chegam a Santana e pagam promessas feitas e alcançadas, por intercessão da mártir.

No distrito de Inhumas foi construída uma capela em seu louvor, a cerca de 200 metros do local onde a menina foi assassinada a golpes de facão, no Sítio Oitis. É um reconhecimento da comunidade e seus fiéis pelo tamanho martírio sofrido que, segundo moradores, levou às lágrimas o próprio assassino, Raul Alves Ribeiro, que chegou a se arrepender do ato ensandecido.

Desde o dia do trágico acontecimento, os moradores da localidade começaram a alcançar graças e até milagres em nome da jovem martirizada. Tanto que, com apoio da Igreja Católica, foi iniciado um movimento em prol da beatificação de Benigna. A comunidade se empenhou em prestar esclarecimentos sobre graças alcançadas e resgatar todo o passado da menina e seu comportamento na infância.

Para os moradores da cidade, ela morreu na defesa da castidade, resistindo ao assédio do seu algoz. Por isto, uma "virgem mártir da pureza".

FIQUE POR DENTRO

Martírio aconteceu no Sítio Oitis

Benigna Cardoso da Silva nasceu no dia 15 de outubro de 1928, no município de Santana do Cariri, extremo Sul do Ceará, ao sopé da Chapada do Araripe. Filha de José Cardoso da Silva e Thereza Maria da Silva, ficou órfã de pai e mãe na infância, juntamente com seus três irmãos mais velhos. Benigna, que era a mais nova dos quatro irmãos, foi criada pelas senhoras Rosa e Honorina Sisnando Leite, filhas de Leonor e Cirineu Sisnando, proprietários do Sítio Oitis, próximo ao Povoado de Inhumas. Nesse local, ela passou toda sua infância. Já crescida, depois de frequentar a escola ajudava nos afazeres domésticos. As duas senhoras que a adotaram eram doentes. Rosa era quase cega, e Honorina, asmática.

A menina tinha estatura média, morena clara, cabelos e olhos castanho escuros, rosto arredondado e queixo afinado, conforme retrato falado exposto no santuário.

O pote que ela carregava no momento em que foi assassinada, com vários golpes de facão, está envolto a uma redoma de vidro, no santuário construído em seu nome, com esculturas que retratam o momento em que era morta por Raul Alves, de 13 anos, que foi preso e cumpriu pena. De acordo com os levantamentos realizados por Sandro e as irmãs de Benigna, ela era uma menina de semblante triste, calma, simples e frágil.

Mais informações

Igreja Católica na Paróquia
Senhora Sant´Ana
Rua Padre Cristiano, 304
Santana do Cariri
Telefone (88) 3545.1485

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Jornal Diário do Nordeste

Membro do Blog do Crato e Portal Chapada do Araripe

Venezuela após a morte de Hugo Chávez. Por: Javier Rupérez - Embaixador da Espanha

Os que de verdade querem ver uma Venezuela regida pela razão e pela lei, pela liberdade e pela justiça, devem unir suas forças, dentro e fora do país, para garantir que os caminhos da democracia não fiquem ressecados. E a Espanha deveria se constituir em foco de esperança para os que assim pensam, sentem e fazem. Há vida depois da ditadura.

Hugo Chávez encarnou a mais recente, e muitos desejaríamos que fosse a última, versão do caudilhismo totalitário caribenho que durante decênios, na vida e na literatura dos povos ibero-americanos, foi a imagem negativa de marca da região. Governou a Venezuela a seu bel prazer, com um manifesto desprezo dos princípios democráticos, e da constituição e das leis que ele mesmo havia promulgado. E não fez adotando parte da imaginação e dos métodos das democracias representativas. Ninguém lhe poderá negar que seus três qüinqüênios de governo absoluto tenham vindo respaldados pela matemática eleitoral. Porém, ninguém que não tenha os olhos tapados pelas viseiras da correção política ou da inclinação totalitária poderá endossar a irregularidade dos procedimentos e a opressão realizada para encarrilhá-los segundo a vontade do que não era outra coisa que um militar golpista.

As emoções populares que seu desaparecimento suscita, que seguramente terão muito de espontâneo nos setores menos favorecidos da sociedade venezuelana aos quais ele disse dedicar o melhor de seus esforços, emoções que serão também exploradas e desorbitadas pelos que queriam continuar detendo o santo e a esmola no chavismo sem Chávez, não podem esconder a ruína econômica, política e moral em que a Venezuela fica após o óbito. Navegando na crista da onda dos altos preços do petróleo e sem o mais mínimo respeito pelas normas elementares de funcionamento da economia nacional e internacional, subvencionou uma elevação fictícia das rendas inferiores com técnicas que garantam o pão de hoje e a fome de amanhã, enquanto a estrutura produtiva, inclusive a petroleira mesmo, conhecia seus piores rendimentos em décadas. A brutal desvalorização à qual se viu no país recentemente exposto, de tão premente necessidade que se fez sem poder esperar que o comandante se recuperasse do que já era sua última viagem, é uma mostra dramática de onde ficam as finanças do país após 15 anos de reinado absoluto.

Chávez explorou à perfeição o paradoxo de Davi e Golias, construindo um universo paralelo no qual se encontrou na buscada companhia dos cubanos, norte-coreanos, iranianos e bielo-russos, sem que na ocasião faltassem russos e chineses, auto-denominados açoites do imperialismo, ousados buscadores dos limites da estabilidade do sistema que os suporta para evitar males maiores, ou que os saúda com circunspecção porque não resta mais remédio, enquanto princípios elementares da vida de relação nacional e internacional são sistematicamente pisoteados.

No final, nada descreve melhor a trajetória de um personagem público que as vicissitudes da enfermidade e da morte, e estas, no caso de Chávez, alcançaram graus de irrealidade que, inclusive no trágico de suas conseqüências, caíam em cheio no terreno do espantalho. Durante meses a população venezuelana não conheceu com exatidão os perfis da enfermidade que acometia o presidente do país, submetido a um contínuo transtorno entre Caracas e Havana para ser tratado de doenças misteriosas. E o último capítulo de seu trânsito, desaparecido durante três meses da luz pública, com o país submetido a um apagão informativo e constitucional, só cabia inscrever-se na impossibilidade do realismo mágico. A modernidade foi sempre definida como o tempo em que fenece a arbitrariedade do chefe. Hugo Chávez, paradigma da viseira populista, soube cunhar a antiga figura do mandão para cujos caprichos não existem fronteiras. Don Ramón María del Valle Incián o teria incluído com gosto em seu catálogo dos tubarões de antanho.

É curta a capacidade que a comunidade internacional assiste nestes momentos, e muito em particular a ibero-americana, para sentar as costuras dos aprendizes de bruxo que, como Chávez e por seu amparo, pretendem eternizar sistemas de governo que sob a formalidade eleitoral introduzem de contrabando comportamentos totalitários no campo político, estatistas no econômico e intervencionistas no internacional. É certo que o desaparecido caudilho venezuelano levou o sistema à estranha perfeição que as rendas dos hidrocarbueretos lhe permitiam, criando uma simbiose que tinha seu centro em Havana e suas ramificações em Quito, La Paz, Manágua e Buenos Aires. Digna de estudo é a contra-prestação estabelecida entre a fonte energética do Orinoco, a direção política de Havana e a invasão cubana da Venezuela com um exército que inclui médicos, professores, soldados e espiões. Porém, não deveria haver engano na análise: o que está em jogo é a vida em liberdade e em prosperidade de milhões de cidadãos, que não deveriam ser enganados com as falsas promessas de um sistema novidadeiro que na realidade não existe. Basta olhar para Cuba, e agora a Venezuela, para comprová-lo. Este deveria ser um momento de reflexão para todos aqueles que guiados pelas melhores intenções e em aplicação das práticas estabelecidas no direito internacional, querem manter as formas na relação com sistemas que contradizem seus mais essenciais princípios. Porém, essa bem educada disposição não deve se confundir com a indiferença, a inação e sobretudo o aplauso. Uma certa circunspecção é hoje mais do que conveniente para que ninguém em Caracas ou em Havana tome o número trocado. Algo que o Rei da Espanha fez à perfeição, com aquele sonoro e memorável “por que não te calas?” dirigido ao que ninguém havia ousado fazer calar.

Não é um trago fácil o que espera aos venezuelanos. Desfazer o emaranhado complicado de interesses tortos tecido pelo comandante, será uma operação fartamente delicada e seguramente longa. E seus resultados não estão garantidos porque outros, e em particular os cubanos, não têm nenhum desejo de que assim seja. E ao fim e ao cabo é preciso lembrar que o abscesso Hugo Chávez foi a conseqüência direta do fracasso dos partidos políticos tradicionais em suas direções, corrupções e incapacidades. Nesse derradeiro momento da verdade é quando os que em verdade querem ver uma Venezuela regida pela razão e pela lei, pela liberdade e pela justiça, devem unir suas forças, dentro e fora do país, para garantir que os caminhos da democracia não fiquem definitivamente ressecados. E a Espanha deveria se constituir em foco de esperança para os que assim pensam, sentem e fazem. Há vida depois da ditadura. Sabemos melhor que outros. E não podemos defraudar aos que querem se inspirar em nosso exemplo para seguir o mesmo caminho.

Tradução: Graça Salgueiro

Fonte: http://www.heitordepaola.com/

Cariri - Cães e gatos: municípios descumprem lei de proteção aos animais

A responsabilidade pelo crescente número de cães e gatos errantes nas ruas das cidades é tema de discussão

Crato. Mesmo sem números oficiais, uma vez que diversos municípios do Ceará não realizam o Censo Animal, estima-se que haja cerca de 10 mil animais domésticos (cães e gatos), perambulando pelas ruas e avenidas dos 28 municípios que formam a macrorregião do Cariri. A estimativa revela a falta de políticas públicas desenvolvidas pelas gestões municipais, em desobediência a legislações ambientais pertinentes ao assunto.

Cães e gatos abandonados e doentes chegam, diariamente, ao Centro de Zoonose. O órgão vê a necessidade de maior participação das Prefeituras Fotos: Roberto Crispim

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), prevê em seu Art. 32: "praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; pena - detenção de três meses a um ano , e multa". A pena deste artigo, aumenta de 1/6 a 1/3 no parágrafo 1º, se o animal vier a morrer. A pena de multa está regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que no Art. 29, estabelece uma multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00, com acréscimo de R$ 300,00 por indivíduo (animal).

Centro de Zoonose

No Cariri, apenas o município do Crato detém local para acomodação de animais recolhidos. Há o Centro de Zoonoses do Cariri, responsável pelo acompanhamento de casos de abandono registrados em toda a região. "Falta boa vontade por parte das gestões públicas. Os prefeitos, secretários municipais e, até mesmo, algumas entidades protetoras, encaminham as demandas para cá, como se apenas nós da Zoonose tivéssemos obrigação no trato desses animais", desabafa o diretor do órgão, Ricardo Pierre.

Segundo ele, somente na última semana o Centro de Zoonoses recebeu cerca de 20 ligações telefônicas, oriundas de municípios da região, solicitando o recolhimento de animais errantes. "Aqui chegam cerca de 30 animais por semana. Só na semana passada foram ligações de Nova Olinda, Várzea Alegre, Caririaçu, Milagres e Penaforte, solicitando captura de animais. É impossível atender a todos os municípios", avalia.

Para o veterinário a questão não é financeira. "Não faltam recursos. Falta interesse", afirma. Para o profissional, qualquer município poderia contar com postos de recolhimento e de proteção a animais vítimas de abandono. "Qualquer prefeito pode muito bem buscar, junto a Fundação Nacional de Saúde, recursos para a construção de canis e gatis. No próprio endereço eletrônico do órgão é possível verificar projetos para tal finalidade, inclusive com projeção para a densidade demográfica de cada município", informa.

Ele observa, ainda, que no caso dos municípios onde não há cumprimento à legislação, prefeitos podem vir a ser punidos. "A lei estabelece o cuidado destes animais também aos municípios. Qualquer gestor municipal que estiver descumprindo o que a lei determina pode sim responder judicialmente pelo não cumprimento à legislação".

Para a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), em Fortaleza, Geuza Leitão, os proprietários de animais domésticos também precisam dividir, junto com as gestões municipais, a responsabilidade de melhor cuidar de seus animais. Embora admita que a política de proteção animal não venha sendo cumprida pelas prefeituras, ela avalia que a quantidade de animais abandonados também é fruto da falta de responsabilidade de criadores.

"A Lei, no papel, é muito bonita. Na prática é difícil de ser observada. Claro que os municípios deveriam cumprir a legislação e estabelecer mecanismos de guarita aos animais abandonados. Porém, é bom lembrar que estes animais que circulam pelas ruas e avenidas das cidades, muitas vezes, são fruto do abandono de seus verdadeiros guardadores", observa.

Na sua avaliação, muitos proprietários de animais desconhecem as normas da posse responsável. "Animal não é brinquedo. É um ser que precisa de carinho, zelo, proteção, amor e cuidado. Porém, muitos proprietários adquirem seus cães e gatos como se estes fossem utensílios que, após um determinado período, podem ser descartados", avalia.

Geuza, que já chegou a ter em sua casa cerca de 100 animais, entre cães e gatos, adverte que uma das soluções para a diminuição do abandono é o controle de natalidade. "Se os criadores realizarem a castração em seus animais, claro que o número de cães e gatos abandonados vai diminuir". Ela, no entanto, reconhece que o valor do procedimento é inacessível para famílias de baixa renda.

Para Angélica Donato, voluntária da Associação de Proteção à Vida (Aprov), do Crato, governos municipais e criadores precisam assumir a responsabilidade no bem-estar dos animais vítimas do abandono. "Não há como diminuir o número de animais vitimados pelo abandono sem que aja a participação do criador e, também, dos gestores públicos", salienta.

Segundo ela, a Aprov possui hoje cerca de 50 animais, recolhidos em sua sede, vítimas do abandono e da ausência de políticas públicas das gestões municipais. "Já chegamos a cuidar de um número maior de animais. Graças às campanhas de adoção, realizadas pela entidade, e a boa vontade de algumas pessoas, reduzimos este número. No entanto, a cada dia percebe-se o aumento de animais vitimados e que passam a perambular pelas ruas do Crato".

Mais informações

Centro de Zoonoses do Cariri (88) 3521.2698; Associação de Proteção à Vida - (88) 8845.3542
União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) - (85) 3261.3330

ROBERTO CRISPIM
Colaborador do Jornal Diário do Nordeste

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TCU e Tribunais de Contas vão fiscalizar ensino médio público

O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.

A cooperação está prevista para durar 36 meses e é a primeira entre os tribunais para a área da educação. O trabalho pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões. De acordo com nota do TCU, a auditoria começará pelo ensino médio para que se tenha “condições de ver o crescimento do país nessa área”. A auditoria visa a conscientizar os gestores de que “é necessário cumprir a lei”. O ministro Valmir Campelo será o relator do processo no âmbito do TCU.

A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.

Cada tribunal fará auditorias independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em um único documento com o que foi apurado nos estados. O relatório final terá também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e, posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.
 

Agência Brasil

Foto: Divulgação: Enem

 

Projeto no Congresso cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas

Iracema Portela: são tímidos os mecanismos para disseminar informações e acolher denúncias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4716/12, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que cria serviço telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas. A proposta acrescenta artigo à Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

De acordo com o projeto, o serviço telefônico deverá estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, acessível por código de acesso gratuito composto por três dígitos, que será único para todo o território nacional.

“Apesar de serem consideravelmente avançadas, as políticas públicas sobre drogas implementadas pelo governo federal têm algumas falhas: uma delas é a tímida utilização dos mecanismos de comunicação para a disseminação de informações e para o acolhimento de denúncias”, diz a autora. “Ações mais explícitas nesse sentido, como a criação de uma central de atendimento telefônico exclusivamente voltada para o combate às drogas, podem trazer resultados bastante auspiciosos”, complementa.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Arquivo/ Beto Oliveira
Iracema Portella

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Cidades do Ceará fazem racionamento de água

O Ceará não racionava água há 20 anos e neste mês de março resolveu adotar a medida para evitar o colapso total em áreas urbanas de cidades mais afetadas pela seca. O racionamento começou pelas cidades de Pacoti e Quiterianópolis e pode ser estendido para outras regiões do Estado caso os açudes não recebam água com urgência.

Hoje quase dois milhões dos mais de oito milhões de cearenses estão sofrendo os efeitos da seca que se prolongou do ano passado para 2013. Boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) aponta que no início de março apenas 45% da capacidade dos reservatórios acumulavam água. Com a evaporização e a falta de chuva a situação tende a ficar mais crítica em bacias que hoje estão com menos de 20% da capacidade de armazenamento, como as bacias do Curu (19%) e do Crateús (15%). A seca afeta mais fortemente 174 dos 184 municípios cearenses.

Para não faltar água de vez a Companhia de Água e Esgoto do Ceará precisou fazer uso do racionamento. Com isso os moradores de Pacoti e Quiterianópolis recebem água dia sim e dia não. Grandes cidades como Sobral e Crateús estão ameaçadas de entrar no racionamento ainda neste mês.

Também na lista para racionamento encontra-se os municípios de Beberibe, Acopiara, Caridade, Irauçuba, Itapagé, Itatira, Milhã, Pacoti, Paracuru, Quiterianópolis, Salitre, Tauá e Baturité. Em estado de alerta estão as cidades de Alcântara, Antonina do Norte, Catunda, Coreaú, Crateús, Fortim, Ibaretama, Moraújo, Pacujá, Palmácia, Parambu, Pecém, Pereiro e Potiretama. O racionamento em Fortaleza está descartado.

Estadão

Prorrogado prazo para atualizar cadastro no Bolsa Família

O prazo para atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família é prorrogado para o dia 28 de março. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo devido à transição que as prefeituras do país fazem atualmente.

De acordo com o MDS, cerca de 395 mil famílias ainda precisam procurar o gestor municipal do programa de transferência de renda para regularizar a situação. Muitos do gestores ainda não solicitaram senhas para acessar o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e para o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

As famílias com cadastro desatualizado estão com a bolsa bloqueada desde fevereiro. Caso não atualize as informações até o final do prazo, o benefício será cancelado. A atualização deve ser feita em postos de atendimento do programa ou nos centros de Referência de Assistência Social (CRAs).

DN Online 

151 cidades do CE terão que divulgar dados

Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir a transparência

O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, explica que o Tribunal vai alertar os municípios, através de seu site, sobre os prazos da lei FOTO: WALESKA SANTIAGO

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. Isso representa 4.958 cidades brasileiras, ou seja, um total de 90% dos municípios. No Ceará, a porcentagem chega a 82,1%, ou seja, 151 das 184 cidades. A legislação exige a divulgação em tempo real das informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. Na prática, é a implantação dos portais da transparência na internet.

As cidades de maior porte já estão obrigadas a cumprir a lei. O prazo dado aos municípios com mais de 100 mil habitantes foi de um ano, ou seja, desde 2010 já devem disponibilizar esses dados na internet. Aos que possuem entre 50 e 100 mil, foram dados dois anos para cumprir as exigências. No Ceará, essas duas faixas, juntas, somam 33 municípios. Para os de menor porte, que representam a ampla maioria, o limite foi de quatro anos, tendo em vista as dificuldades financeiras e de pessoal dessas prefeituras.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.

De acordo com Juraci Muniz, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", destaca Muniz.

Fonte: DN

Autuações pela Lei Seca crescem quase 160% nos dois primeiros meses de 2013, aponta PRE

O número de autuações pela Lei Seca nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 aumentou em 159,02% nas rodovias estaduais do Ceará em comparação ao mesmo período em 2012.

Os motivos de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual são as mudanças nas regras da lei Seca como também a intensa fiscalização da PRE em parceria com o Detran.  DADOS Em janeiro foram autuados 43 motoristas no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, contra 22 no mesmo mês em 2012.

Já em fevereiro foram 67 motoristas flagrados contra 29 em fevereiro do ano passado. Por este artigo, é considerado crime o motorista flagrado com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas.

As penas vão de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Nos dois meses somados, o número de motoristas flagrados neste artigo aumentou em 115,69%.

Já no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, foram autuados em janeiro deste ano 369 motoristas contra 311 no ano passado. Em fevereiro o número foi ainda maior: 458, contra 266 em 2012. Na soma dos dois meses, o número de motoristas flagrados neste artigo aumentou em 43,33%

REDUÇÃO A Polícia Rodoviária Estadual também registrou redução no número de vítimas fatais e feridos nos dois primeiros meses do ano no comparativo entre 2012 e 2013. Houve redução também no número de acidentes nas estradas estaduais.  Foram 546 acidentes entre janeiro e fevereiro deste ano contra 570 no ano passado [redução de 4,21%]. O número de feridos também registrou decréscimo nos dois meses, com 280 feridos contra 381 registrado no mesmo período em 2012 [redução de 26,51%].

A maior redução registrada foi no número de vítimas fatais. Foram 46 em 2013 [janeiro e fevereiro] contra 69 em 2012, com decréscimo de 33,33%. Redução também no número de vítimas envolvidas em acidentes com motos e ciclomotores.  No total de registros entre janeiro e fevereiro deste ano, 156 contra 169 do mesmo período em 2012 [redução de 7,69%]. O número de feridos neste tipo de acidente caiu 19,15%, quando os dados apontam 152 feridos e, 2013 contra 188 no ano passado. O número de vítimas fatais também caiu em 10,71%, quando foram registradas 25 vítimas em 2013 contra 28 em 2012.

NÚMEROS Outros dados divulgados pela PRE dão conta do aumento no número de veículos abordados nas blitze realizadas pela Corporação. Foram 163.460 veículos abordados entre janeiro e fevereiro de 2013 contra 147.321 em 2012 [aumento de 10,95%].  O número de notificações dos veículos abordados também aumentou em 10,52%, quando em 2013 foram notificados 20.230 veículos contra 18.305 em 2012. Cresceu também o número de veículos apreendidos, sendo 2.834 nos dois primeiros meses de 2013, contra 2.333 no mesmo período em 2012 [aumento de 21,47%].

* Com informações da SSPDS ( via Yuri Guedes )

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Há 8 Anos, o Crato na Internet

Semana da Mulher mobiliza no centro do Crato

Foram realizadas no último dia 8, em Crato, várias mobilizações pelo dia Internacional da Mulher, por meio Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio de entidades e da Secretaria de Assistência Social da cidade. O dia foi de luta, principalmente no que diz respeito à violência contra a mulher em Crato e na região.

Este ano, a programação se estendeu, com a denominação de ‘Março Lilás’ Mas, no Crato as mulheres decidiram realizar um dia de luta por melhor atendimento no que diz respeito aos aparatos legais, a exemplo da Casa de Mediação, com futura instalação para atender o Município.

À tarde, além de mais reivindicações, várias apresentações artísticas foram realizadas na praça Siqueira Campos. O evento foi uma realização do Conselho da Mulher, Prefeitura Municipal do Crato, Cáritas Diocesana, Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), Fetraece, Casa Lilás e SESC. Dentro das comemorações do ‘Março Lilás’, está previsto ainda o seminário sobre políticas públicas para as mulheres, que acontecerá no dia 22 de março.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social do Crato, Elizangela Moura, a administração municipal buscou dar apoio às mobilizações. Ela ressaltou que os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) foram mobilizados, com a presença dos serviços na praça. Atualmente o Conselho da Mulher está em funcionamento na sede da Secretaria de Assistência Social.

Fonte: PMC

Coordenadora de Juventude do Crato eleita representante em Conselho Estadual

A coordenadora de Juventude do Crato, Erika Souza, passou a integrar o Conselho Estadual da Juventude, após eleição realizada durante reunião em Sobral.  O evento foi realizado no último dia 7, na reunião do Fórum de Gestores Municipais de Juventude do Estado do Ceará - FORJUCE. Na ocasião foram discutidas pautas como o estatuto da Juventude, Sistema estadual de Juventude, Carteiras estudantil das macro regiões e conselho estadual de Juventude.

Os representantes municipais apresentaram suas demandas. A coordenadoria Estadual de Juventude, representada por José Eugênes Eleutério da Silva, apresentou todos os avanços do governo estadual em ações para Juventude. Foi anunciada a criação do Fundo Estadual de Juventude que será dividido em 30% para ações da coordenadoria e 70% entre os municípios que possuem secretarias ou coordenadoria de juventude no município. No mesmo evento foram escolhidos dois membros do FORJUCE que ocuparão a vaga do Fórum no Conselho Estadual de Juventude.

Fonte: PMC