09 abril 2013

Despesas chegaram a R$ 168 milhões nas Câmaras Municipais do Ceará


As informações estão presentes no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
DinheiroAs câmaras municipais dos dez maiores grupos eleitorais do Ceará gastaram, no ano de 2012, R$ 168 milhões. Do total, cerca de R$ 114 milhões, ou seja, 68% das despesas totais das casas legislativas foram destinadas a pagamento de pessoal.
As informações estão presentes no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2013, até o momento, foram gastos R$ 24 milhões, mas ainda não consta no site do TCM nenhuma despesa do município de Itapipoca referente a este ano.
Na capital de Fortaleza, a Câmara Municipal gastou aproximadamente R$ 111 milhões. O pagamento de pessoal respondeu por R$ 70 milhões desses gastos, sendo R$ 7,5 milhões decorrentes e contratos de terceirização. Em relação a outros custos, R$ 860 mil foram investidos em obras e instalações, enquanto R$ 7 milhões custearam passagens e despesas com locomoção. Até agora, constam R$ 17 milhões gastos pela Casa em 2013, sendo R$ 9 milhões para pagamento de vencimentos e R$ 593 mil para passagens e despesas com locomoção.
A Constituição Federal estabelece que o valor a ser administrado pelas câmaras municipais é referente ao duodécimo da receita apresentada pelo prefeito do município. Na Capital cearense, por exemplo, o repasse ao legislativo municipal para o ano de 2013 será de R$ 127,7 milhões anuais e R$ 10,6 milhões mensais, de acordo com decreto publicado pelo prefeito Roberto Cláudio no dia 11 de janeiro.
O Ministério Público, no mês de fevereiro, enviou um ofício para a Câmara dos Vereadores de Fortaleza solicitando explicações sobre o valor gasto em passagens áreas e aluguel de veículos nos últimos seis anos. O argumento é de que as despesas cresceram desproporcionalmente nesse período.
Ceará Agora

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