26 março 2013

Prefeitos pedem pressa nas medidas de combate à seca


Pelo menos R$ 4 milhões dos recursos públicos destinados às ações emergenciais estão parados
Maior agilidade nas ações de combate à seca, inclusive dispondo de recursos para tomar iniciativas de suprir as deficiências hídricas. Essa foi um dos pontos abordados, ontem, entre cerca de 40 prefeitos, que estiveram reunidos no auditório da Cogerh, no Cambeba, durante a assembleia extraordinária, numa iniciativa da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Reunião ocorrida na sede da Cogerh deu uma ênfase à necessidade de os prefeitos cearenses terem autonomia para realizar gastos voltados a suprir as demandas para abastecimento d´água FOTO: VIVIANE PINHEIRO

A reunião foi resultado de um encontro realizado entre o governador Cid Gomes e o vice-presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, representantes da Cogerh, Ematerce, Fetraece e autoridades que atuam na área do desenvolvimento rural e recursos hídricos no Estado.

Na ocasião, a Aprece manifestou preocupação com o agravamento dos efeitos da seca e, principalmente, com as medidas centralizadoras no combate aos seus efeitos, em vista da burocracia e na demora dos processos administrativos voltadas para as cidades mais castigadas.

"Nosso principal objetivo é que os municípios possam rapidamente agir diante da demanda por água, quer na oferta de mais carros-pipas, recuperação e instalação de poços profundos", disse Expedito.

A Aprece entende que há uma necessidade urgente na mudança da consecução das medidas, uma vez que as ações atuais estão todas concentradas na Defesa Civil do Estado. A burocracia teria sido responsável por ainda se manter em caixa, pelo menos, R$ 4 milhões, que devem ser destinados para obras de oferta hídrica, especialmente na instalação de novos poços profundos. Esses recursos fazem parte de uma cota de R$ 23 milhões, liberados pelo governo federal desde o ano passado, para destinar ao programa de carro-pipa, manutenção e instalação de poços profundos.

"Uma explicação dada no ano passado é que, para repassar recursos nesse sentido para as prefeituras, corria-se o risco de haver o desvio por haver uma eleição em curso. No entanto, não temos mais processo eleitoral e são grandes as demandas", disse o assessor técnico de desenvolvimento rural da Aprece, Nicolas Arnaud Fabre. Fabre lembra que essa medida de descentralização já foi tentada com sucesso em 2009, por ocasião da recuperação das estradas estaduais, em parceria com o DER.

O encontro promovido pela Aprece também ensejou a formação de uma comissão entre representantes Piquet Carneiro , Mucambo, Mombaça, Tamboril, Tejucuoca, Barro, Capitania dos Portos, Tabuleiro, Viçosa do Ceará, Crateús, Aracati, Hidrolândia e Fetraece. Com ela, haverá uma nova reunião com o governador Cid Gomes, a fim formalizar o encaminhamento de uma proposta para a presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu a auxiliar o Ceará nesse momento de escassez hídrica que perdura desde 2012.

Tauá

O abastecimento d´água da cidade de Tauá, que possui uma população estimada em 27 mil habitantes, vai ganhar um reforço importante com a construção de mais uma adutora. O anúncio foi feito pelo governador do Estado e faz parte das ações emergenciais de convivência com a maior estiagem dos últimos 50 anos que o Ceará atravessa. Ainda esta semana, a Cogerh, vai agilizar os procedimentos para liberação dos recursos junto à Procuradoria Geral do Estado visando garantir o início da obra que vai assegurar água para os tauaenses até janeiro de 2014. A adutora terá 26km de extensão e vai trazer água do açude Favelas até a Estação de tratamento de Água da Cagece.

Representações

40 cidades estiveram representadas, através de seus prefeitos, em reunião realizada no auditório da Cogerh, localizada no bairro do Cabeba

MARCUS PEIXOTO
Repórter do Diário do Nordeste


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