27 março 2013

Grupo Edson Queiroz pode perder controle acionário da TV Verdes Mares Cariri


A Justiça Federal de Primeira Instância do Estado do Ceará, através do Juiz da 5ª Vara Federal João Luis Nogueira Matias, concedeu a antecipação de tutela no processo 0800334-18.2013.4.05.8100 e anulou o 4º aditivo societário da TV Norte do Ceará Ltda (TV Verdes Mares Cariri), determinando a reintegração à sociedade dos sócios João Alberto Matias da Costa e Francisco Danilo Marinho Cordeiro, que retornam a empresa na condição de diretores gerentes, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato Social, consolidada no 2º aditivo e que se manteve sem alteração até o 3º aditivo.

O empresário João Alberto Matias alega ter outorgado no ano de 2008 uma procuração pública ao Jornalista José Edilmar Norões Coelho (Diretor do Sistema Verdes Mares) para que o mesmo o representasse nas solicitações e requerimentos a órgãos regularizadores, podendo também, representá-lo como sócio perante os entes públicos e Ministério das Comunicações. Acontece que em 10 de Janeiro de 2013, ele (João Alberto Matias) resolveu revogá-la, ocasião em que nenhum dos poderes citados no mandato ora revogado, havia sido exercido e, em especial, o que outorgava poderes ao requerido (Edilmar Norões) para efetuar a transferência, em caso de venda, de suas cotas na TV Norte do Ceará Ltda.

Alega João Alberto Matias, que mesmo ciente da revogação da procuração pública, o Jornalista Edilmar Norões, desconsiderou o ato e se aliou aos empresários Edson Queiroz Neto e Abelardo Gadelha Rocha Neto, e de forma ilegal, segundo João Albert, levaram a efeito o depósito do 4º aditivo do contrato social da TV Norte do Ceará Ltda, para promover a transferência da totalidade das cotas que pertenciam a João Alberto Matias, excluindo-o por completo da sociedade, sem que tenha havido uma operação regular de venda dessas cotas. João Alberto nega ter autorizado a venda, até por que, afirma nunca ter recebido nenhum dividendo.

A decisão judicial tornou pública a disputa que se arrasta entre o empresário João Alberto Matias e o Sistema Vedes Mares de Comunicação. Alberto alega fazer parte da primeira composição societária onde era detentor de 26% (vinte e seis por cento) da empresa. Sendo também os empresários Danilo Cordeiro e Éden Barbosa detentores de 26% (vinte e seis por cento) cada. O restante estava dividido entre Ricardo Andrade Melo, Geraldo de Magela Vasconcelos Arruda e Francisco José  Fontenelle de Azevedo.

Com a antecipação de tutela concedida pelo Juiz Federal João Luis Nogueira Matias, o empresário João Alberto, acerta os detalhes  com seus advogados para estar ainda essa semana em Juazeiro do Norte, oportunidade em que assumirá as operações da TV Norte do Ceará Ltda. Inicialmente, declara que manterá a normalidade das transmissões e que o sinal da globo será mantido. Uma reunião societária para a definição de metas em 2013, e ciência dos novos sócios, será convocada para a segunda quinzena de maio.

Para entender:

João Alberto Matias afirma ser o proprietário de 52% da TV Norte (TV Verdes Mares Cariri). Na composição inicial tinha 26%, adquirindo posteriormente mais 26% que pertenciam a José Éden Barbosa Peixoto. Sendo portanto, com a aquisição percentual, sócio majoritário e diretor da empresa. Amparado neste em uma antecipação de tutela, João Alberto Matias da Costa, desembarca em Juazeiro, para assumir o controle da televisão. A mudança pode acontecer durante esta quarta-feira (28).

Via Iguatu Diário


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