O Ministério do Meio Ambiente assinou acordo com alguns Estados, inclusive o Ceará, para a implementação do Código Ambiental Rural (CAR) que é uma exigência do novo Código Florestal para a regularização das propriedades rurais. O registro é obrigatório aos proprietários de todos os imóveis rurais do Brasil com a finalidade de integrar as informações ambientais para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A inscrição do imóvel é obrigatório e deve ser feito no órgão ambiental do município, do estado ou de âmbito federal. Ao se inscrever, o proprietário ficará isento do pagamento de multas existentes que serão convertidas em serviços de preservação, melhorias e recuperação do meio ambiente, ficando a área regularizada. No Ceará as autoridades do governo estão chamando os donos das propriedades para aderirem ao CAR e se adequarem ao decreto. No Cariri, segundo o técnico do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Hugo Luiz Macedo, o órgão trabalhou em oito municípios como Milagres, Abaiara, Barbalha, Crato, Farias Brito, Nova Olinda, Campos Sales e Salitre e só foram titulados até o momento Abaiara, Milagres e Salitre e o restante está sendo selecionado pelo setor jurídico do IDACE para, posteriormente, serem adequados ao decreto.
O Crato possui três mil e trezentos imóveis rurais, entre grandes, médios e pequenos, segundo disse o secretário municipal do meio ambiente, Stepheson Ramalho. Trezentas propriedades ocupam 60 % da área total do município e é interessante seus proprietários se cadastrarem para que eles não fiquem limitados na aquisição de empréstimos bancários e se tornarem detentores de um planejamento ambiental. Para ele o decreto veio como instrumento de desburocratização e facilitar a vida dos proprietários rurais, explicou o secretário. Paulo Mayer, do Instituto Chico Mendes, disse que, para aqueles proprietários ou posseiros rurais que não se cadastrarem ficarão sujeitos a multas se não tiverem suas áreas averbadas. Segundo Paulo, no Ceará, Pernambuco e Piauí não existem informações sobre quantos dos imóveis rurais possuem averbação de suas reservas legais e a partir da utilização do sistema, isso vai ser possível. Para o chefe do ICMBIO, um dos grandes problemas que acontece habitualmente nesta região é o fracionamento dos grandes imóveis entre seus herdeiros, ou seja, as áreas se tornam pequenas, economicamente inviáveis e acabam resultando na transformação, do que seria uma propriedade produtiva, em mero sitio de lazer, concluiu Paulo Mayer.
Para a geóloga Claire Anne, entende que o decreto vai melhorar a relação do proprietário com sua propriedade no sentido de fixar melhor o solo, respeitar a topografia do terreno e seus fluxos de água, possibilitando a ele maior produtividade e melhor convivência com o meio ambiente. O agropecuarista cratense, Ariovaldo Carvalho não quis comentar o decreto só espera que essas iniciativas apresentem resultados imediatos porque, segundo disse, nos Sertões nordestinos o ambiente é de calamidade, de flagelo, desespero e desamparo, por conta do desrespeito do homem a natureza. O estranho, disse ele, é que todo esse drama é do conhecimento das autoridades e até o momento não se tem conhecimento de um projeto voltado especificamente para o problema, concluiu.
O Crato possui três mil e trezentos imóveis rurais, entre grandes, médios e pequenos, segundo disse o secretário municipal do meio ambiente, Stepheson Ramalho. Trezentas propriedades ocupam 60 % da área total do município e é interessante seus proprietários se cadastrarem para que eles não fiquem limitados na aquisição de empréstimos bancários e se tornarem detentores de um planejamento ambiental. Para ele o decreto veio como instrumento de desburocratização e facilitar a vida dos proprietários rurais, explicou o secretário. Paulo Mayer, do Instituto Chico Mendes, disse que, para aqueles proprietários ou posseiros rurais que não se cadastrarem ficarão sujeitos a multas se não tiverem suas áreas averbadas. Segundo Paulo, no Ceará, Pernambuco e Piauí não existem informações sobre quantos dos imóveis rurais possuem averbação de suas reservas legais e a partir da utilização do sistema, isso vai ser possível. Para o chefe do ICMBIO, um dos grandes problemas que acontece habitualmente nesta região é o fracionamento dos grandes imóveis entre seus herdeiros, ou seja, as áreas se tornam pequenas, economicamente inviáveis e acabam resultando na transformação, do que seria uma propriedade produtiva, em mero sitio de lazer, concluiu Paulo Mayer.
Para a geóloga Claire Anne, entende que o decreto vai melhorar a relação do proprietário com sua propriedade no sentido de fixar melhor o solo, respeitar a topografia do terreno e seus fluxos de água, possibilitando a ele maior produtividade e melhor convivência com o meio ambiente. O agropecuarista cratense, Ariovaldo Carvalho não quis comentar o decreto só espera que essas iniciativas apresentem resultados imediatos porque, segundo disse, nos Sertões nordestinos o ambiente é de calamidade, de flagelo, desespero e desamparo, por conta do desrespeito do homem a natureza. O estranho, disse ele, é que todo esse drama é do conhecimento das autoridades e até o momento não se tem conhecimento de um projeto voltado especificamente para o problema, concluiu.
Wilson Rodrigues
Repórter/Radialista
Membro do Blog do Crato e Portal de Notícias Chapada do Araripe