15 janeiro 2013

Câmara de Juazeiro: Denúncia aponta esquema que desviou 2 milhões em 2012


Nota do Editor: A partir de hoje ( 14 de janeiro ), o Blog do Crato tem a honra de apresentar uma nova coluna em seus quadros de colaboradores renomados. Trata-se do Jornalista Madson Vagner, nome de expressão do jornalismo na região do Cariri, que possui um famoso Blog pessoal, e tem escrito excelentes textos na área política, sempre de forma independente, contribuindo sobremaneira para uma visão clara e diferenciada do panorama político na região do Cariri. Como repórter independente, Madson não copia; Vai atrás da notícia e faz um jornalismo investigativo e muitas vezes polêmico. Evidentemente, todas as pessoas que se destacam e possuem ciência naquilo que escrevem, atraem igualmente adeptos e contrários. Mas como o próprio jornalismo nos ensina, esta é a sua função primordial, gerar o debate; Suscitar o pensamento racional e despertar na sociedade a indagação acerca das razões por trás das ações administrativas e políticas. Esperamos que nossos leitores possam desfrutar das crônicas e reportagens do jornalista Madson Vagner ( Por: Dihelson Mendonça ).


O vereador Cláudio Luz (PT) encaminhou a presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na última semana, denuncia de desvio de recursos públicos por meio de empréstimos fraudulentos. O esquema que envolve, inicialmente, o ex-presidente José de Amélia Júnior (PSL) e funcionários da casa pode ter desviado, só em 2012, a quantia de R$ 2 milhões.

A fraude era feita com consentimento de funcionários que contraíam empréstimos junto a instituições financeiras e, consequentemente, tinham seus salários reajustados em até 873% para que as parcelas dos empréstimos fossem descontadas sem o comprometimento dos rendimentos. Em 2012, de janeiro a dezembro, a folha de pagamento da Câmara teve um aumento de mais de 110%. Saiu de R$ 157.535,99 para R$ 331.956,15, um aumento real de R$ 174.420,16. Na folha, existem casos de continuo ganhando mais de R$ 5 mil e a secretária recebe vencimentos que ultrapassam os R$ 16 mil; salário maior que dos próprios vereadores.

Além dos aumentos exorbitantes, chama a atenção os casos de servidores efetivos que têm 100% dos seus salários comprometidos com os empréstimos. Eles têm salários que variam de R$ 2 mil à R$ 9 mil, mas, ao final do mês, não recebem nada. Os empréstimos eram contraídos na Caixa Econômica Federal, Bic Banco, Bradesco e a Multi financeira. Juntos eles recolheram em dezembro mais de R$ 81 mil em parcelas descontadas dos salários de funcionários. Há ainda, a possibilidade de envolvimento de funcionários desses bancos nas fraudes. O ofício que denuncia a fraude e pede providencias para a nova mesa diretora, foi de iniciativa do vereador Cláudio Luz e assinado pelos vereadores Antônio Cledmilson (PSD), Claudionor Mota (PMN), Danty Benedito (PMN), João Borges (PRTB) e Ronaldo Lira, o Ronnas Motos (PMDB).

As consequências

Na verdade, são duas as consequências mais previsíveis. A primeira é política. Caso se comprove as denúncias o ex-presidente pode enfrentar uma investigação interna (CPI), que o levaria a um desgaste sem precedentes. O problema é que a investigação pode envolver outros nomes que conheciam o esquema. Ou seja, podemos descobrir que o buraco é bem mais fundo do que parece. Mas, o desgaste político é o menor dos problemas que Zé de Amélia pode enfrentar. Além, da investigação interna, ele pode ser investigado pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que, os recursos desviados dizem respeito a verbas no âmbito municipal.

Mas, a coisa pode se agravar ainda mais. A investigação pode identificar, e isso será quase inevitável, que houve dano a uma instituição financeira federal (Caixa) e entrar na investigação o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Isso deve acontecer quando for confirmada pelas investigações preliminares que os valores dos salários estão superfaturados e o banco deixar de ter a garantia para o recebimento dos empréstimos. O crime passa a ser contra o sistema financeiro nacional, o que, justificaria uma investigação federal. Politicamente a única saída, pelo menos, no momento para Zé de Amélia é a renuncia. Mas, quanto à denúncia de chefiar um esquema de desvio, o futuro pode ser a devolução dos recursos e, ainda, a cadeia. Agora é esperar o desenrolar dos fatos!

Por: Madson Vagner - Jornalista
Escritor do Blog do Crato
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