TRABALHO DO VEREADOR GEORGE MACÁRIO, EM QUATRO MESES DE MANDATO, NA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO...
APROVOU AS SEGUINTES LEIS MUNICIPAIS:
LEI DO RESGATE HISTÓRICO DO CRATO E OUTROS VALORES CÍVICOS. Lei No. 2.707/ AGOSTO DE 2011. Sancionada. Entra em vigor no mês de agosto de 2012.
Resumo: Torna obrigatório o ensino da HISTÓRIA DO CRATO nas escolas públicas municipais e, facultativamente, para as particulares e públicas estaduais e federais. Os hinos Nacional, do Ceará e do Crato serão cantados e suas respectivas bandeiras serão hasteadas a cada primeiro dia dos meses letivos.
LEI QUE CRIA A ZONA DE INTERNET GRÁTIS – ZIG/CRATO. Lei No. 2.728/ DEZEMBRO DE 2011. Sancionada. Entra em vigor na data de sua publicação.
Resumo: Institui no Município do Crato a Internet pública sem fio, com sinal aberto gratuitamente para os usuários. Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, o acesso à Informação é um DIREITO do homem, motivo pelo qual todos os Governos já se alinham neste sentido, principalmente, os que são sensíveis ao tema, como é o caso do pioneirismo do Município do Crato no Interior do Ceará.
LEI No. 2.715/OUTUBRO DE 2011 – Denomina de Rua Raimundo de Oliveira Brito, artéria do Sítio Juá, Distrito de Ponta da Serra.
PROPÔS OS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO – ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA O SISTEMA RÍGIDO DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. PR No. 014/OUTUBRO DE 2011. Aguardando votação para a aprovação e implantação.
Resumo: A implantação deste sistema, já anunciado pela atual presidência da Casa, tem como finalidade precípua a garantia da Segurança dos trabalhos legislativos. A gravação digital das sessões, sem cortes, sem edições, na íntegra, será um instrumento de Registro que terá várias funções, inclusive, na apuração de supostas quebras de decoro parlamentar e, PRINCIPALMENTE, na não distorção das falas no Plenário. A disponibilidade é outra vantagem importante deste sistema, pois as gravações de áudio das sessões permanecerão, por um período, expostas no Site da Câmara para quem possa interessar.
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA AS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS EM CADA ÚLTIMA SESSÃO DOS MESES LEGISLATIVOS. PR No. 19/DEZEMBRO DE 2011. Aguardando votação para a sua aprovação, uma vez que seu propósito já foi incorporado pela Câmara Municipal.
Resumo: A criação das Sessões Solenes de Homenagens têm como finalidade reverenciar, sempre no final de cada mês, a vida de grandes personalidades in memoriam e rememorar datas importantes para a nossa história.
AUTOR DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
Requerimento No. 267/ de 25 de agosto de 2011.
TEMA :DESTINO DO LIXÃO DO CARIRI.
Resumo: Requerimento para a Instalação de uma Sessão da Câmara Municipal no Distrito de Ponta da Serra (suposto destino de todo o lixo do Cariri), para que a população tivesse o acesso às informações técnicas sobre os impactos ambientais e saberem do posicionamento político dos seus representantes. Além do mais, o direito de ser ouvida, no sentido de expor as suas reivindicações e protestos.
Requerimento No. 269/ de 25 de agosto de 2011.
TEMA: SITUAÇÃO DEGRADANTE DO SÍTIO FUNDÃO.
Resumo: Discutir a situação degradante que se encontra a nossa Reserva Ecológica do Fundão. Convidados: o Ambientalista Ed Alencar e o Prof. Cacá Araújo.
Requerimento No. 306/ de 03 de Outubro de 2011.
TEMA: ANDAMENTO DAS OBRAS DO CANAL DO RIO GRANJEIRO PELA CONSTRUTORA CORAL/ LTDA.
Resumo: Requerimento para convidar o Engenheiro da Construtora CORAL, responsável pelas obras realizadas no Canal, com o objetivo de prestar informações técnicas sobre o andamento dos trabalhos, sobretudo, pela justificada preocupação da população cratenses pelo que ainda resta para ser concluído, tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Saliente-se que, a Construtora não compareceu.
Requerimento No. 326/ de 18 de outubro 2011.
TEMA: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS AO CREA SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CANAL RIO GRANJEIRO.
Resumo: Foi envaido ofício direcionado ao CREA/CE, para que este emitisse um PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA, sobre questões pertinentes à execução da obra do Canal do Crato, levando-se em conta o Tempo de Execução e Conclusão da Obra, bem como a Eficiência e a Eficácia na técnica utilizada na execução da obra. É importante registrar que o CREA foi omisso.
Requerimento No. 352/ de 07 de novembro de 2011.
TEMA: REQUERIMENTO PARA ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CANAL DO RIO GRANJEIRO.
Resumo: A comunicação ao MPF, para o devido conhecimento e necessárias providências, se justifica pela existência de graves problemas técnicos na execução das obras de engenharia, que estão sendo realizadas com verbas Federais, do Ministério da Integração Nacional.
Requerimento No. 347/ de 01 de outubro de 2011.
TEMA: REQUERIMENTO AO DEMUTRAN PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Resumo: Foi enviado ofício solicitando a instalação de um Semáforo para o cruzamento das Ruas Teófilo Siqueira com Ida Bilhar.
Requerimento No. 372/ de 22 de novembro de 2011.
TEMA: RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA MODALIDADE CICLÍSTICA MTB PARA O CRATO/CARIRI E REQUERENDO APOIO MÉDICO À PROVA SUPER 12 HORAS NORDESTE DE MTB 2011.
Resumo: Se há uma atividade consolidada na Região do Cariri, sobretudo, no Município do Crato, é a de MTB (Moutain- Bike), uma referência a nível nacional, há vários anos. É chegada a hora dos Poderes Públicos se voltarem para o apoio integral à modalidade. O Mar é do surfista, assim como a Chapada do Araripe é do ciclista de MTB.
Requerimento No. 378/ de 25 de novembro de 2011.
TEMA: SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DE LUIZ GONZAGA, REI DO BAIÃO, ABRINDO O ANO DE SEU CENTENÁRIO. REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
Requerimento No. 384/ 01 de dezembro de 2011.
TEMA: REQUERIMENTO AO GRUPO GESTOR DA EXPOCRATO, SUGERINDO QUE A EXPOCRATO DE 2012, ADOTE COMO TEMA CENTRAL OS 100 ANOS DE LUIZ GONZAGA REI DO BAIÃO.
Requerimento No. 387/ de 12 de dezembro de 2011.
TEMA: COMBATE À POLUIÇÃO SONORA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Resumo: Requerimento à Companhia de Policiamento Ambiental – CPMA, no sentido de encaminhar viatura para o distrito de Santa Fé, Sítio Santo Antonio, no sentido de reprimir abuso sonoro, provenientes de carros equipados com som de alta potência – Paredões, que frequentam as chácaras e bares daquela área da Chapada do Araripe, que se constitui num flagrante crime ambiental.
George Macário - Vereador - PV
