14 novembro 2012

Nova Olinda poderá ter nova eleição


Em entrevista ao jornalista Luzenor de Oliveira, Jornal Alerta Geral, ontem (12), o procurador regional eleitoral Márcio Torres, falou sobre as pendências que ainda existem em oito municípios do Ceará, entre eles Nova Olinda, com relação às Eleições Municipais deste ano.

Segundo Márcio, em oito municípios do Ceará podem ser realizadas novas eleições. A decisão depende dos julgamentos que ainda estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Nova Olinda, os candidatos a prefeito de Meruoca, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba, Independência e Horizonte tiveram problemas com os registros de suas candidaturas e ainda aguardam decisões judiciais no TSE e, também, em alguns casos, no TRE.

Márcio explica ainda que o TSE estabeleceu como prazo máximo de julgamento a diplomação dos prefeitos, pois os candidatos sub judice não podem ser empossados, tampouco, os que ocuparam o segundo lugar no pleito.
O procurador acrescentou ainda que, caso o TSE não consiga julgar os processos até janeiro de 2013, quem deverá ocupar o Paço Municipal é o presidente da Câmara Municipal.

De volta ao futuro

Parece coisa de filme, mas é verdade. Todos já sabiam que isso poderia acontecer, mas a justiça permitiu que a coisa se desenrolasse sem uma definição. O problema é essa batalha judicial que cada caso se torna. O candidato é cassado em primeira instancia e, aí ele recorre, e recorre, e recorre… É bem claro que o TSE tem respeitado a decisão dos TREs, mas não deixa de ser um desgaste para os candidatos adversários e o eleitor. Vejamos o caso de Nova Olinda, onde o candidato do atual prefeito, Ronaldo Sampaio, foi “CASSADO” as vésperas da eleição e continua se declarando prefeito eleito, mesmo sem a autorização da justiça. É brincar com a boa fé da população. Eleição municipal no Brasil tem virado circo, onde todo mundo fala o que quer e faz finda fazendo o povo de palhaço.

E o agravante nesses casos é a possibilidade do presidente da Câmara assumir a prefeitura. Agora imaginem que grau de importância, ganha a eleição da casa. O candidato é eleito vereador e pode ser prefeito, será um verdadeiro ringue de vale tudo. Da compra de votos à chantagem barata pode acontecer. Caso o TSE, confirme a decisão do TRE, no mínimo, o então vereador, agora presidente da Câmara e prefeito por acidente, pode governar o município até ser convocada novas eleições. Ou seja, será prefeito por pelo menos seis meses. 

O TSE tem até a diplomação para tomar a decisão e esperamos que o faça. Saindo a decisão dentro do prazo, poderemos evitar o que aconteceu em Jardim, onde em apenas três meses de gestão do, então presidente da Câmara, surgiram denuncias dos mais variados crimes, o que, ainda é investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Fonte: plantaoceara.com



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