30 novembro 2012

Iguatu e Orós conquistam "Selo Unicef Edição 2009-2012" - Juazeiro, Crato, Sobral e Fortaleza ficam de fora


Certificar as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Este é o objetivo do Selo Unicef, que premiou nesta quinta-feira [29] os municípios de Iguatu e Orós.

O resultado do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012 das regiões do Semiárido e da Amazônia foi anunciado em uma cerimônia nacional com o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. No Ceará, 65 municípios alcançaram o Selo Unicef e manteve a melhor marca de município premiados, semelhante ao ano de 2008,  O evento contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

REGIÃO PREMIADA Desde o surgimento do "Selo", foram premiados na região os municípios de Baixio [2008], Cedro [2002], Iguatu [2008 e 2012] e  Lavras da Mangabeira [2006 e 2008], Orós [2000 e 2012]. Icó, Umari, Ipaumirim, Jaguaribe e Pereiro ainda não obtiveram a conquista. HISTÓRICO DO SELOO Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará e que, desde 2005, alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Projeto Selo Unicef Município Aprovado faz parte do pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros [os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira].  O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população. Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo Unicef alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas regiões do país.

O Selo Unicef Município Aprovado também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a infância e adolescência em seus municípios. Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.  O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos. No Semiárido, os municípios certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios certificados avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.

Via Yuri Guedes



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