30 novembro 2012

Assembleia-Geral da ONU reconhece Palestina como Estado observador não membro


Por maioria, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu nesta quinta-feira (29) a chamada Palestina como um Estado observador não membro. A decisão eleva o status do Estado palestino perante a organização e significa uma importante vitória política para os palestinos.

A resolução foi aprovada com 138 votos dos 193 da Assembleia-Geral. Houve nove votos contrários e 41 abstenções. O status de Estado observador, semelhante ao do Vaticano, não garante direito a voto e fica aquém do reconhecimento pleno, que transformaria a Palestina no 194º membro da organização. Desde a entrada na ONU, em 1974, os palestinos eram representados pela OLP (Organização para Libertação da Palestina), que tinha o status de entidade observadora.

Reconhecimento internacional

Pelo direito internacional, o reconhecimento de Estados não se dá na ONU (Organização das Nações Unidas), mas por outros países. Perante as delegações, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, afirmou que "a janela de oportunidade" para a paz "está se fechando".

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Ele afirmou que a mudança solicitada pelos palestinos nesta quinta é a "única chance de salvar a solução dos dois Estados". Para Abbas, a operação realizada pelo Exército de Israel contra a faixa de Gaza, há duas semanas, que matou quase 170 palestinos, é um "doloroso lembrete" de que a solução de dois Estados é "uma escolha muito difícil, se não impossível". Muito aplaudido, ele disse ainda que não aceitará "nada além de uma Palestina independente", que viva ao lado de um Estado judeu. "Não acho que isso seja terrorismo."

Aniversário de 65 anos da divisão da Palestina

O pedido não acontece por acaso. Ele marca o aniversário de 65 anos da resolução que estabeleceu a divisão da Palestina em um estado árabe e outro judeu. Os líderes judeus aceitaram e fundaram Israel. Mas a liderança árabe rejeitou o plano e declarou guerra, reivindicando toda a Palestina. Logo após Abbas, o representante de Israel tomou o palco e afirmou que a paz só pode ser alcançada por meio de negociações de paz, e não por meio de uma resolução na ONU. Ele ainda criticou Abbas por reivindicar liderança sobre um território que não controla --a faixa de Gaza, dominada pelo movimento radical islâmico Hamas. "Os que apoiarem a resolução hoje estão minando a paz, e não dando o seu apoio."

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Prosor afirmou que "os palestinos estão virando as costas para a paz" e que a entidade "não pode quebrar a relação de 4.000 anos de ligação entre o povo de Israel e a Terra de Israel". Ele acusou os palestinos de não aceitarem a "mão estendida" de Israel para negociar um acordo de paz. "Essa resolução não serve para as negociações de paz com Israel, não diz nada sobre a segurança de Israel e não pede o fim do conflito". "A verdadeira negociação não é em Nova York, mas sim em Jerusalém e em Ramallah."

Paz

Mais cedo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu formalmente que dirigentes israelenses e palestinos "retomem o processo de paz", paralisado há dois anos. "O necessário, agora, é vontade política e é coragem", disse Ban durante discurso no Comitê sobre os Direitos Inalienáveis do Povo Palestino. Recomeçar as negociações "é a única maneira de resolver os temas que permanecem suspensos" entre a ANP e Israel e conseguir um acordo de paz, disse. Ban reiterou sua condenação aos ataques feitos a partir da faixa de Gaza contra o território israelense, bem como a colonização da Cisjordânia por Israel. "O prolongamento da política de assentamentos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, constitui uma violação do direito internacional e essas ações devem acabar."

Foto: Agência Reuters
Folhapress
Foto: Site da Política
 

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