25 outubro 2012

STF define penas de ex-sócios de Valério no mensalão



A pena de Valério, primeiro condenado a ser analisado na fase da dosimetria, chegou a 40 anos e 1 mês de prisão na soma de todas as punições. A pena ainda poderá ser revista pelos ministros.

A legislação brasileira prevê que condenados a mais de 8 anos de prisão cumpram a pena em regime fechado. A punição máxima no país é de 30 anos de reclusão. Valério foi condenado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ministro Marco Aurélio Mello ainda não votou sobre as penas relativas a evasão de divisas e um dos crimes de corrupção ativa.

A Corte irá analisar nesta sessão as condenações a Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Valério nas empresas de publicidade que teriam sido usadas no esquema de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa do relator, Joaquim Barbosa, era finalizar a fase da dosimetria nesta sessão, mas os longos debates sobre as penas de Valério atrasaram este calendário. A dosimetria será interrompida após esta sessão, já que Barbosa viajará para a Alemanha no dia 29 para submeter-se a um tratamento médico. O ministro tem um problema crônico no quadril e só retornará ao Brasil no dia 3 de novembro. O julgamento será retomado no dia 5 de novembro.
 
Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor
Reuters

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