28 agosto 2012

STF determina retomada das obras da Usina de Belo Monte


O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], deferiu pedido de liminar nessa seginda-feira [27] autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [TRF1], que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto. A decisão de Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União [AGU] na última sexta-feira [24]. O presidente do STF informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Na mesma decisão, o Britto pede mais informações ao TRF1 e depois determina o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República [PGR]. Mais cedo, a PGR deu parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras.
 
Agência Brasil
Via Yuri Guedes

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Visite a página oficial do Blog do Crato - www.blogdocrato.com - Há 10 Anos, o Crato na Internet.