18 julho 2012

Despesas do governo cresceram o equivalente a um PAC no 1º semestre


Aumento em relação ao mesmo período de 2011 foi de R$ 40,6 bi, quase o mesmo valor do maior programa do governo, que é de R$ 42,6 bi

BRASÍLIA - Os investimentos do governo federal não decolaram, mas a presidente Dilma Rousseff pisou fundo no acelerador das despesas correntes, mostra levantamento realizado pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Na primeira metade deste ano, o aumento das despesas federais foi praticamente o dobro do que se viu no primeiro semestre de 2011. Os investimentos respondem por apenas 5% dessa expansão. O restante são os chamados gastos de custeio. Em termos nominais, os gastos de janeiro a junho deste ano cresceram R$ 40,6 bilhões em comparação com igual período de 2011. É praticamente o mesmo montante reservado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chega a R$ 42,6 bilhões. Descontada a variação da inflação, o avanço foi de R$ 23,6 bilhões, quase duas vezes o aumento entre 2010 e 2011, que foi de R$ 12,5 bilhões. 
O crescimento das despesas é puxado principalmente pela conta de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste do salário mínimo, de 14,1%, ajuda a explicar o crescimento de R$ 8,6 bilhões nesse item. Pela mesma razão, o gasto com pensões aumentou R$ 3 bilhões e os benefícios assistenciais para idosos de baixa renda e deficientes consumiram R$ 1,7 bilhão a mais. "O gasto de custeio cresce por causa de políticas bem intencionadas, não é por causa de roubo ou de gastos excessivos com passagens aéreas", disse Mansueto. Os gastos com viagens, aliás, caíram perto de R$ 170 milhões este ano em comparação com 2011, como resultado de maior disciplina aplicada pelo governo.

Subsídios. A segunda principal causa do aumento das despesas federais com custeio são as subvenções econômicas, e nesse ponto há uma controvérsia entre o governo e os especialistas. Nessa conta, entram os subsídios do Minha Casa Minha Vida. No programa, famílias de baixa renda adquirem a casa própria com a ajuda do governo, que banca parte do custo. Com maior velocidade no atendimento aos interessados, o total de subsídios alcançou R$ 7,6 bilhões no primeiro semestre de 2012, um aumento de 162% sobre o gasto em igual período de 2011. Para os economistas de fora do governo, isso é gasto de custeio. Para o governo, era custeio, mas passou a ser investimento desde o início deste ano. 
Por causa dessa mudança na contabilidade, o Tesouro Nacional deverá apresentar no fim deste mês um perfil do gasto público bem melhor do que o pintado por Mansueto, com base nos mesmos números. Provavelmente, os dados oficiais mostrarão um forte aumento do investimento e um custeio comportado no semestre. "Essa mudança é puramente discricionária", observa o economista. As despesas com investimento estão, este ano, R$ 1,1 bilhão acima de 2011 mas R$ 2 bilhões abaixo do que ocorreu em 2010. Os dados descontam a variação da inflação no período. A principal causa é o desempenho do Ministério dos Transportes, que executou 40,2% menos despesas no primeiro semestre deste ano do que na primeira metade de 2011.

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

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