19 fevereiro 2012

A Cleptocracia - José Carlos Alcântara - Via Sergio Menezes


Quando um Estado caracteriza-se por uma corrupção ativa e descontrolada, podemos chamá-lo de uma cleptocracia, cujo significado é sermos governados por ladrões. Há vários tipos de corrupção: o fisiologismo, o nepotismo, o clientelismo, o peculato, o suborno e a extorsão. E, há dois tipos de agentes que praticam a corrupção: os agentes da corrupção ativa, que oferecem e/ou dão dinheiro e os agentes de corrupção passiva, que pedem e/ou recebem dinheiro.

Os agentes de corrupção ativa, são os agentes privados corruptores: os empresários ou gestores de empresas, os líderes de grupos religiosos e os chefes de certos grupos de interesse econômico, buscando aumentar o seu poder político e financeiro, em relação ao poder político dos seus concorrentes, que são o resto da sociedade. Os agentes da corrupção passiva são os agentes públicos corrompidos: os governantes, ou funcionários públicos, que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores. Estes governantes são funcionários públicos temporários, eleitos democraticamente, ou são os funcionários públicos concursados, contratados e comissionados, colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos. Para cada corrupto passivo no governo, existe um corrupto ativo no setor privado.

Nos países em que a corrupção é praticada extensivamente, direta ou indiretamente, são os próprios detentores dos cargos públicos que tomam a iniciativa de se aproximar dos agentes econômicos, propondo-lhes a concessão de contratos mediante o pagamento de ‘comissão’, através de depósitos bancários ou pagamentos feitos em espécie. Esta ‘sociedade’ é formada por um reduzido grupo de empresários e detentores de cargos públicos. Mas, a corrupção é um crime que deixa muitas vítimas… Pois, quando ela se torna endêmica, os recursos públicos deixam de ser investidos em projetos de infra-estrutura que são realmente necessários para melhorar a alimentação, habitação, transporte, saúde, a educação e o bem estar social da população.

As empresas que não são beneficiadas, perdem participação no mercado e comprometem seu crescimento. Todos os cidadãos sofrem com a degradação da sua qualidade de vida. Enfim, é toda a sociedade que fica mais pobre, quando o desenvolvimento econômico já não vai mais ao encontro das necessidades da população, mas passa a atender somente aos atos ilícitos dos agentes políticos que praticam estes ‘malfeitos’, espertamente dissimulados através dos contratos para a realização de obras públicas e a prestação de serviços públicos, ‘negociados’ junto a seletos grupos de aproveitadores.

Os processos de corrupção iniciam-se nos escritórios destes agentes políticos e nas reuniões dos seus partidos políticos, nos escritórios de pequenas e grandes empresas, nas agencias e nas empresas governamentais, mas podem também ter início nas reuniões sociais domésticas, nos bares e restaurantes e, pior ainda, em conversas saudosistas entre velhos companheiros de escola, ou até mesmo nos acordos pactuados entre parentes e amigos de infância… Como resultado destas ações, nós temos um Estado que é uma cleptocracia praticada a nível federal, estadual, municipal e distrital. Encontramos exemplos disto na leitura diária dos jornais e revistas de grande circulação no país e no exterior.

As denúncias de corrupção no poder público não param de surgir. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, tramitavam nos tribunais federais, 2804 ações de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos tribunais estaduais, encontramos outras 10.104 ações. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de S.Paulo (FIESP), a corrupção neste ano teria causado aproximadamente, uma perda de recursos entre R$ 50 e 84 bilhões. Considerando apenas o valor mínimo, ele seria o suficiente para a compra de 160 milhões de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, a edificação de 57 mil escolas.

Não se trata mais de ver a corrupção, apenas como um tema da oposição, é preciso transformá-la numa causa nacional. Assim como foi feito no século XIX, com a campanha para a abolição da escravatura no Brasil. Mas, não podemos nos esquecer que fomos o último país do mundo a abolir a escravidão. O que serve de alerta, para que o oportunismo de importantes setores da sociedade e suas lideranças políticas, não transformem este assunto em mero adereço das próximas campanhas eleitorais.

O movimento anticorrupção deverá ser uma estratégia de sobrevivência da jovem e frágil democracia brasileira. Pois, enquanto o mundo acompanha aflito, a terrível crise econômica que destrói a economia internacional, na qual todos repetem à exaustão que o Brasil está hoje incluído, como uma das 7 maiores economias do mundo, nós continuamos a conviver com a maldita corrupção. Estamos deixando de aproveitar a nossa melhor chance de transformar uma mentalidade que corrói o nosso desenvolvimento. Se a cleptocracia for extinta, nós todos é que seremos os beneficiários diretos deste crescimento.

José Carlos Alcântara - Via Sergio Menezes

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