16 agosto 2011

CGU escolhe Jaguaribe e mais quatro municípios cearenses a serem fiscalizados


O cerco se fecha...

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (15), em Brasília, os 60 municípios incluídos na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Além deles, outros 24 municípios também foram sorteados por conta da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública – criado em 2006 – com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.

FISCALIZAÇÃO - No Ceará, foi escolhido, na região, o município de Jaguaribe (34.409), além de Itapajé (48.350), Iracema (13.722) e Boa Viagem (52.498).

Para os municípios com menos de 50 mil habitantes, a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

O sorteio realizado, no auditório da Caixa Econômica Federal, por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais, contou com a presença de Secretário Federal de Controle, da CGU, Valdir Agapito, e do Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU, Mário Vinicius Spinelli.

CAPACITAÇÃO - Dentre os outros 24 municípios brasileiros que também foram sorteados por conta da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, no Ceará foi escolhido Pentecoste (35.400).

Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A relação dos 1.177 municípios inscritos na 13ª Edição foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11).

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação Social da CGU ( Yuri Guedes )


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