27 maio 2011

Ministério Público estima que existam cerca de 20 mil trabalhadores escravos no país


Número de trabalhadores resgatados diminuiu em 2010 em relação a 2009

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Ministério Público do Trabalho estima em aproximadamente 20 mil o número de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil atualmente. O número, que não é oficial, foi divulgado nesta sexta-feira (27) durante o lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, a estimativa foi feita por meio de informações coletadas em regates de trabalhadores e repassadas por “parceiros” do Ministério Público.

- Não é um número preciso, mas é bastante confiável.

Segundo dados dos relatórios de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, o número de trabalhadores resgatados diminuiu em 2010 em relação a 2009 – de 3.769 para 2.617. Embora o número de estabelecimentos inspecionados também tenha sido um pouco menor (350 em 2009 contra 305 em 2010), o de pessoas encontradas nas situações de escravidão caiu mais. De acordo com Lopes, os dados indicam que o trabalho escravo está diminuindo. De acordo com ele, um acompanhamento mais preciso será feito nos próximos anos mantendo-se um mesmo número de estabelecimentos e trabalhadores fiscalizados.

- Se fiscalizarmos 2.500 trabalhadores e encontrarmos 1% em trabalho escravo num ano e no seguinte fiscalizarmos novamente 2.500 e encontrarmos 0,5%, isso significará que houve uma redução.

Em pronunciamento na cerimônia de lançamento da campanha, Lopes afirmou que uma “atuação firme” do Judiciário na área civil e a lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, que aponta empresas que foram flagradas com trabalhadores em situações degradantes, são dois fatores que têm ajudado a coibir a prática.

Ele destacou ainda a necessidade de qualificar os trabalhadores resgatados, para que eles não fiquem novamente vulneráveis ao aliciamento para as situações análogas à escravidão.

Quase 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho semelhantes à escravidão nos últimos 15 anos no Brasil. Desde 1995, quando se reconheceu a existência de trabalho escravo no país, até o ano passado, o Ministério do Trabalho realizou, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, 1.081 operações para localizar e resgatar trabalhadores. Em 2010, foram realizadas 141 operações, inspecionando 305 estabelecimentos, com 2.617 trabalhadores resgatados.

Campanha

A campanha, idealizada pelo Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), do Ministério Público do Trabalho, tem como objetivo mostrar que o trabalho escravo não é algo distante dos brasileiros. Além de atuar no auxílio ao resgate ao trabalhador e na punição do empregador, o Conaete lançou peças de marketing que relacionam o trabalho escravo a produtos adquiridos por consumidores. Em uma delas, são contrapostas as fotos de uma modelo com roupas sofisticadas à de uma oficina de costura em que trabalham uma mulher idosa e uma mãe com criança de colo.

Também presente ao evento, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Felipe Vieira de Mello, reforçou que “o trabalho escravo não está longe de nós”.

- Os consumidores usufruem dos produtos dele.

Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília

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