10 fevereiro 2011

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Oposição teme que corte de R$ 50 bi do orçamento prejudique municípios


Os deputados mostraram preocupação com o contingenciamento das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União. Eles temem que os municípios fiquem sem recursos para executar projetos. A previsão é que dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares, sejam contingenciados R$ 18 bilhões.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que cortar as emendas não é uma maneira adequada do Executivo se relacionar com o parlamento. “As emendas que são feitas pelos parlamentares atendem as pequenas cidades do nosso país com creches, hospitais, com desenvolvimento, transporte, segurança, investimentos na qualidade de vida. Isso é penalizar medidas que foram talvez muito mais debatidas do que aquelas colocadas pelo Executivo no Orçamento”.

Para o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), o corte das emendas pode gerar uma crise no Parlamento. “Acho que o Congresso vai aguardar para ver o desdobramento desse contingenciamento das emendas. Agora, os deputados e senadores vão reagir em relação ao corte quase total das emendas parlamentares. De um total de R$ 21 bilhões em emendas, R$ 18 bilhões estão sendo contingenciados”.


Já o líder do PT, deputado Paulo Teixera (SP) disse que os cortes e o contingenciamento são justificados porque o Congresso Nacional superestimou as receitas do governo. “Houve uma previsão de arrecadação que nem o melhor dos especialistas consegue chegar até ela. O Orçamento superestimou a arrecadação e não é possível manter um orçamento dessa maneira”.

“O governo tem que ter responsabilidade com a base, ou seja, ser governo tem o bônus de ser governo. Mas há ônus também, há responsabilidade, há cabeça no lugar e é isso que os partidos da base estão tentando fazer, manter a cabeça no lugar”, declarou o líder do PR, deputado Lincon Portela (MG).

O governo anunciou hoje que serão cortados R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), mas não serão afetados os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

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