06 julho 2010

FICHA LIMPA - Mais de 3 mil gestores com contas rejeitadas


"De cada um dos 184 municípios cearenses consta o nome de pelo menos uma pessoa com as contas julgadas irregulares"


Da relação do TCM constam nomes de deputados federais, estaduais, vereadores e outros ex-gestores. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem a relação de gestores públicos municipais cearenses que têm contas desaprovadas e prefeitos com o parecer prévio pela desaprovação das suas contas de Governo. A relação com os nomes de 3.067 gestores está na nossa página eletrônica. De cada um dos 184 municípios cearenses consta o nome de pelo menos uma pessoa com as contas julgadas irregulares, informou o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, ao entregar a relação, oficialmente, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido e ao procurador regional eleitoral, Alessander Sales, ontem, na sala de sessões do TRE.

Na ocasião o presidente do TCM fez uma demonstração da maneira como qualquer cidadão pode consultar a listagem na página do TCM na Internet (www.tcm.ce.gov.br). A consulta pode ser feita por nome (ordem alfabética) e por Município. Além do nome do gestor são fornecidos dados referentes à localidade, unidade gestora, exercício, número do processo e conteúdo do acórdão ou do parecer prévio no caso de contas de Governo. Há casos em que o nome de um gestor é encontrado em mais de um Município.

Tempo

Explicou ainda Ernesto Sabóia que a relação envolve um período de oito anos como determina a legislação. Para as eleições de 2008 a lista envolvia 1.700 nomes e o acréscimo do número de processos, da ordem de 106,45%, deveu-se ao fato de o TCM ter agilizado o julgamento dos processos e da legislação ter ampliado de cinco para oito anos o espaço da pesquisa. O presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido agradeceu a cortesia do presidente do TCM e destacou que a listagem é um referencial muito importante para o eleitorado. Lembrou que a questão da corrupção não é algo novo nem apenas do nosso País, pois trata-se de uma prática observada por Júlio César no império romano. Ele ressaltou, ainda, a grande responsabilidade do eleitorado na escolha de todos os seus representantes, pois "todos temos a obrigação de votar bem, não apenas por simpatia pessoal e temos o dever de acabar com a cultura de pedir aos eleitos favores pessoais".

O procurador Alessander Sales, informou que o Ministério Público está unindo forças no Estado inteiro para apresentar impugnações às candidaturas de quem tem contas rejeitadas por órgão colegiado e nesse sentido a listagem entregue ontem é uma ferramenta muito importante para o cumprimento da missão do Ministério Público. O presidente do TCM informou que vai colocar uma equipe de técnicos à disposição do Ministério Público e ainda esta semana deverá ocorrer uma reunião nesse sentido.

Confira abaixo as listas com os nomes dos gestores:

Relação de Gestores - TRE

Relação de Gestores - TRE 2

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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