19 julho 2010

Sonho, pesadelo ou realidade - Por - M.Gabriella Federico


Chore por nós, Argentina
ALEXANDRE VIDAL PORTO

ESPECIAL PARA A FOLHA


Na semana passada, o Senado da Argentina aprovou lei pela qual casamentos de pessoas do mesmo sexo tornaram-se legais no país. Na América Latina, Uruguai, Equador, Colômbia e México já haviam adotado lei semelhante. Recentemente, Portugal tornou-se o 7º país europeu a regulamentar casamentos homossexuais e, no mês passado, a premiê da Islândia contraiu matrimônio civil com a parceira. Parece claro que essa é uma tendência irreversível. Mas as autoridades brasileiras insistem em continuar de olhos fechados para essa questão. O Congresso se recusa a discutir qualquer direito homossexual. É como se os legisladores decretassem a inexistência dos homossexuais no Brasil. Acontece que eles existem e estão em toda parte. São homens e mulheres, filhos e irmãos. Têm amigos. Dedicam-se a todas as profissões. Pertencem a todas as classes sociais e grupos étnicos. Pagam impostos, votam e contribuem para o progresso. Contudo, esses brasileiros vivem à míngua. No que diz respeito à proteção legal, dependem da caridade de algumas instituições. A regulamentação existente é pífia, e os homossexuais só contam com escassa jurisprudência. Não há proteção contra a violência e a discriminação. Casais do mesmo sexo têm de recorrer a uma brecha no Código Civil para formalizar as uniões nos termos de sociedade comercial, como se fossem coisas, e não pessoas.O ódio contra os homossexuais no Brasil é um fato real.

A TV os humilha cotidianamente. Transforma pessoas em piadas e agride milhões de cidadãos comuns, que sofrem calados ao ver sua natureza exposta como risível. Segundo o Grupo Gay da Bahia, o Brasil é campeão em assassinatos de homossexuais. Ainda assim, as autoridades negam-se a caracterizar a violência homofóbica como crime. É mais fácil fingir que o Brasil é uma democracia sexual, onde há respeito e proteção.Exatamente como fizeram gerações passadas em relação aos negros.

O Judiciário faz pouco, o Executivo faz muito pouco e o Legislativo faz nada. Nesse mecanismo de autoengano, transfere-se para o Executivo a responsabilidade sobre os direitos das minorias. O Executivo, por sua vez, prefere não mobilizar a bancada porque o tema não é prioritário.Por que desperdiçar capital político com um bando de gays, lésbicas e transexuais? No entanto, o avanço desses direitos no Brasil é uma questão de justiça e tem de ser confrontada. Os homossexuais não são piores que ninguém. Não é justo que sejam tratados como inferiores. O tratamento dado aos homossexuais no Brasil é covarde. Diante da inação do Congresso, o governo tem a responsabilidade. O presidente Lula deveria ter a mesma coragem que teve a presidente da Argentina e combater os promotores do atraso e da intolerância, estejam estes de farda, de terno ou de batina. Pode-se afirmar que o Brasil está às portas de se tornar desenvolvido, que seremos a quinta economia do mundo e que nunca na história o país esteve tão bem em desenvolvimento social. Essas afirmações, contudo, são falaciosas. O progresso não se conta apenas pelo tamanho e pujança da economia. Conta-se também pelo nível das liberdades individuais e pelo respeito à dignidade de seus cidadãos. Para um homossexual, tanto faz viver no Brasil ou no país mais subdesenvolvido do mundo. O país continuará a envergonhar seus cidadãos enquanto as minorias continuarem no abandono.

Diplomata de carreira, ALEXANDRE VIDAL PORTO é mestre em direito por Harvard e autor de "Matias na Cidade" (Record)

2 comentários:

  1. Esse artigo é bem apropriado à região do Cariri, em que há muitos homicídios de mulheres e homossexuais.
    Por que há tantos assassinatos de homossexuais nesta região?
    Muitas relações entre pessoas do mesmo sexo são relações homossexuais (homoafetivas) com roupagem de amizade e travadas pela moral social, familiar e pessoal.
    Se por um lado, o Estado (executivo, legislativo, judiciário) não faz nada, por outro, as pessoas precisam assumir suas opções, sexuais ou não, para evitar que sentimentos e desejos represados (e mal-ditos) transformem-se em homicídios e cenas de violências.
    Ou alguém duvida que os assassinos de homoxessuais no Cariri não são pessoas tocadas pelo homossexualismo?
    Que incômodo é esse que leva a pessoa a eliminar o outro, apenas, por a opção sexual dele?
    É possível que o assassino possua, em si, algo de homossexualismo, pois ele se incomoda a ponto de matar várias pessoas.
    A gente só se incomoda com o que possui algo, em comum, com conteúdo pessoal ou emocional nosso.
    A gente precisa adotar uma cultura de respeito à diversidade, aí, quem sabe, estas leis, ações políticas e sentenças judiciais não venham, inclusive sem esta trava moral que parece existir, como o artigo demonstra, nas várias instâncias do Poder.
    Para os inseguros, fica a mensagem: respeitar as opções e os direitos dos homossexuais, não quer dizer que se está obrigado a aderir às ideologias, aos valores ou às causas homossexuais; quer dizer que estamos em sociedade e que todos devem conviver bem,(todos mesmo!) com justiça e direitos garantidos como a nossa Constituição prever no art. 5o., e ninguém cumpre.
    Parabéns para o artigo!

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  2. Parabéns, Gabi, tanto por trazer um artigo atual, como pela postagem em si.

    Abraços,
    Um abração especial ao meu amigo Mário Sawatani, que esteve há poucos dias me visitando e trazendo novos amigos para O SOM. Mário, me aguarde em Fortaleza em breve!

    Dihelson Mendonça

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