14 junho 2010

Sete deputados federais cearenses respondem a processos no STF. por Elmano Rodrigues Pinheiro

O campeão cearense da lista é o deputado José Gerardo Arruda (PMDB), condenado no último mês de maio pelo STF, que responde a duas ações penais e a quatro inquéritos por crime de responsabilidade

14/06/2010 15:20 Jornal O POVO

O Congresso em Foco divulgou, nesta segunda-feira, 14, a lista completa dos parlamentares que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) em todo o País. No Ceará, entre os 22 deputados federais, sete acumulam pendências na Corte Suprema.

O campeão cearense da lista é o deputado José Gerardo Arruda (PMDB), condenado no último mês de maio pelo STF, que responde a duas ações penais e a quatro inquéritos por crime de responsabilidade.

Os deputados Aníbal Gomes (PMDB), Ciro Gomes (PSB), José Linhares (PP), Leo Alcântara (PR), Manoel Salviano (PSDB) e Marcelo Teixeira (PR) também apareceram na lista e são alvo de investigações no STF.

De acordo com o Congresso em Foco, para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo Supremo.

O Congresso em Foco procurou os parlamentares citados e recebeu esclarecimentos de dois deputados cearenses. Aníbal Gomes afirmou que, em relação ao processo de ação penal 347, que refere-se à prestação de contas de recursos recebidos em 1990 por um Hospital em Acaraú, município em que ele era prefeito, o Hospital é uma instituição privada, do qual ele não fazia parte de seus quadros, e que na época não havia nenhum vínculo com a prefeitura, mas que, mesmo assim, o Ministério Público entrou com ação querendo vincular o deputado àquela prestação de contas.

Sobre o Inquérito 1396, que trata do homicídio do ex- prefeito de Acaraú, João Jaime Ferreira Gomes Filho, Aníbal Gomes disse que, por conta de ‘politicagem regional’, procuraram envolvê-lo no caso. Segundo ele, o Ministério Público Federal na época, pediu imediatamente o arquivamento, por ausência total de provas, e, hoje, o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal, para novamente ser arquivado pelo mesmo motivo. 'A prova maior de minha inocência é que, após este triste episódio, o povo ceaerense já me reelegeu três vezes, ficando sempre entre os mais votados em meu Estado', ressaltou o parlamentar.

O deputado Manoel Salviano também respondeu a equipe do Congresso em Foco e alegou que responde injustamente ao Inquérito 2876, por apropriação indébita, e que já entrou com um mandado de segurança para excluir seu nome do procedimento. De acordo com o parlamentar, a acusação se refere a autos de infração da Previdência sobre uma empresa da qual é sócio e está licenciado desde 2000.

'Sou sócio, mas não o responsável pela empresa. A responsabilidade cabe ao gerente administrativo da empresa, uma indústria farmacêutica', afirmou o deputado. 'Não foi apropriação indébita. O fiscal achou que a empresa deveria recolher o INSS dos prestadores de serviço da área de transportes. A empresa recolheu, mas não repassou. O débito está sendo pago de forma parcelada', detalhou Manoel Salviano.

Veja lista dos deputados com os respectivos processos:

AÇÕES PENAIS

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Ação Penal 347 Crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores
Data de autuação: 03/09/2003

Zé Gerardo (PMDB-CE)
Ação Penal 403 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 14/03/2006
Ação Penal 434 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 25/06/2007

INQUÉRITOS

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Inquérito 1396 Natureza não informada
Data de autuação: 27/07/1998
Ciro Gomes (PSB-CE)
Inquérito 2954 Crime de injúria
Data de autuação: 26/04/2010
Inquérito 2956 Crime eleitoral e injúria
Data de autuação: 30/04/2010

José Linhares (PP-CE)
Inquérito 2720 Investigação penal
Data de autuação: 23/05/2008

Leo Alcântara (PR-CE)
Inquérito 2689 Crime contra o sistema financeiro nacional e crime de competência
Data de autuação: 03/03/2008

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 07/03/2007
Inquérito 2876 Apropriação indébita
Data de autuação: 26/10/2009

Marcelo Teixeira (PR-CE)
Inquérito 2279 Crime de lavagem e contra a ordem tributária
Data de autuação: 06/12/2005

Zé Gerardo (PMDB-CE)
Inquérito 2307 Crime de responsabilidade 15/05/2006
Inquérito 2336 Crime de responsabilidade 22/06/2006
Inquérito 2847 Crime de responsabilidade 03/09/2009
Inquérito 2846 Crime de responsabilidade 03/09/2009

Fonte O POVO

Um comentário:

  1. Muito interessante e oportuno saber disso, Elmano!

    Abraços à turma aí em Brasília.

    Dihelson Mendonça

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