28 março 2010

Mais uma boa avaliação do PNE - Postado por Océlio Teixeira


Formado por metas de acesso e qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche a pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliam os especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O próximo PNE começa a nascer na Conferência Nacional de Educação (Conae), que sserá realizado em Brasília a partir de amanhã (28), quando serão traçadas as diretrizes do novo plano que irá vigorar de 2011 a 2020. O professor Jamil Cury, que participou da elaboração do plano à época, classifica o resultado como “um fracasso”. Para ele, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fossem cumpridas foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas. Um dos itens previstos no plano, mas que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, era que o país conseguisse elevar para 7% até o fim da década o investimento público em educação. “Com isto, nós ficamos com um plano bastante interessante do ponto de vista da radiografia, do diagnóstico, das diretrizes e das metas. Só que ele ficou sem os recursos necessários para tal”, aponta Cury. O conselheiro nacional de educação, Mozart Neves Ramos, também aponta a falta de previsão de recursos como um dos nós do plano em vigência. “Você não lança ações para mudar a educação sem saber quanto elas custam. Tornou-se um plano sem compromisso entre gestores, foram lançadas 295 metas sem quantificar quanto será necessário para realizar aquela ação. Talvez isso reflita o baixo índice de atendimento das metas”, avalia Mozart, que também é presidente do Movimento Todos pela Educação.

Para ele, o excesso de metas incluídas no plano – muitas sem possibilidade de aferição de cumprimento – também dificultou o acompanhamento pela sociedade. Ele aponta que o plano não inclui mecanismos de acompanhamento e avaliação permanentes. “Às vésperas do novo plano é que a sociedade está despertando. Poucos educadores e gestores trouxeram isso para um acompanhamento anual ou bienal. Você não viu o ministério fazer um balanço do PNE. Ele não foi um plano que mobilizou”, disse. O Ministério da Educação (MEC) aguarda a atualização dos dados relativos ao acesso à educação, que são divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para analisar o que foi ou não cumprido no atual plano. O PNE também previa que estados e municípios elaborassem seus próprios planos, com base nas diretrizes nacionais. Mas, segundo Cury, houve poucos avanços nas outras esferas. “Além da falta de recursos financeiros, faltou planejamento. Apenas sete estados fizeram seus planos e muitos municípios também não fizeram. Com a falta desses dois recursos, o PNE ficou um ‘queijo suíço’, cheio de buracos e furos”, avalia.

Conheça algumas metas do PNE e os resultados atingidos pelo Brasil

Analfabetismo: meta não cumprida

O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos.

Creche e pré-escola: meta cumprida parcialmente

De acordo com o plano, 30% das crianças de 0 a 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exatamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%.

Ensino fundamental: meta cumprida

Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início ao seis anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010.

Ensino Superior: meta não cumprida

Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inserida no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.

Fonte: Agência Brasil

3 comentários:

  1. Eu gosto do Océlio porque é uma pessoa equilibrada. Ele entende assim como eu que o nosso Blog é feito baseado no equilíbrio das coisas, e que o resultado final é a soma das partes, e não de uma postagem isolada.

    vendo o CONJUNTO das postagens dele, é admirável como ele consegue manter o equilíbrio, o senso de Justiça de procurar nãoser tendencioso. Para os que esperam que ele vai sempre publicar coisas contra o Lula, por exemplo, ele nos traz essa pesquisa aonde mostra um crescimento do Lula.

    Se fosse um clássico "contrário a Lula", ele jamais a teria publicado. Mas o bom jornalista é assim, ele publica a Notícia, independente das convicções pessoais. Eu sei que no final, ele irá escolher e votar como todo mundo, mas seu papel aqui é bastante quilibrado e isento. E pessoas isentas trazem isenção ao Blog e credibilidade. E isso é bom.

    Não quero dizer com isso que nós todos tenhamos que mudar nossas crenças e escolhas. Não é isso! O Zé Flávio vai continuar sendo um esquerdista, o Armando será um Monarquista, etc. São pilares que se posicionaram assim há muito tempo e se mantêm, sem serem exagerados. Um grande problema não é postarem determinadas coisas. É o EXAGERO, a insistência num determinado assunto.

    O Océlio tem essa noção de conjunto, de olhar o que tem sido postado recentemente e saber avaliar se é a hora certa de trazer algo ou não é a hora certa. Tem gente que nao mede isso, e taca um novo artigo sem saber, nem ler, que já existem 10 outros apontando para a mesma coisa.

    Isso me faz relembrar o excelente artigo da Alessandra Bandeira, que já subi ao topo 2 vezes que diz: Vamos Diversificar! - Isso é o que tem procurado fazer o Océlio. Mostrar que nem só de política nem só de religião vive o Blog, tão gentilmente criticado ontem pelo Calazans, num comentário.

    Abraços,
    Equilíbrio a todos.
    Moderação nas Idéias e no Espírito.

    Dihelson Mendonça

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Meus amigos, me parece que vcs postaram os comentários no post errado. Esta postagem trata do PNE e não da pesquisa do Datafolha. Mas independente disso, quero agradecer as palavras elogiosas e generosas do Dihelson e o contraponto do Armando. Esse é o debate. Não podemos negar que temos um presidente popular. Porém, ele não é, evidentemente, unanimidade.

    Agora, Dihelson, duas coisas. Primeiro não sou jornalista, embora goste muito de escrever e postar aqui e em outros blogs. Talvez um dia eu curse comunicação social. É um desejo que tenho. Segundo, pra lhe ser sincero, hoje, nem sei em quem votar. A principio sou eleitor de Marina Silva. Mas a política é dinâmica, como tudo na vida. Como diria o velho e bravo Raul "eu prefiro ser essa metamoforse ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo".

    Abçs.

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