25 fevereiro 2010

OAB-CE lança serviço para acompanhar processos - Postado por Océlio Teixeira

Através da Central de Acompanhamento Processual será possível verificar a situação dos processos na Justiça

A sociedade cearense acaba de ganhar um meio para acompanhar o andamento de processos na Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na última segunda-feira, a Central de Acompanhamento Processual. Através da Internet (www.oabce.org.br) ou do telefone (85-3216.1600), cidadãos ou advogados podem reclamar sobre a situação de processos em andamento na Justiça. Basta ter em mãos os dados relacionados aos casos.

Pelo site, a Central funciona 24 horas por dia. Uma equipe com quatro pessoas trabalha, das 8 às 16 horas, colhendo as informações solicitadas. O tempo médio para retorno aos usuários é de 72 horas. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o objetivo da iniciativa é minimizar os efeitos negativos da falta de celeridade na Justiça. "É preciso estar atento, porém, às causas da demora em alguns casos. Muitas vezes, a lentidão se deve a trâmites normais, previstos em lei", explicou ele.

Recentemente, acusados de sequestrar um estudante foram libertados por conta da demora no julgamento do caso. Em pouco mais de 24 horas de funcionamento, a Central já recebeu 35 pedidos de informações.

A maior parte, revelou Monteiro, refere-se a falta de celeridade da Justiça em dar respostas às partes envolvidas. Em geral, o tempo de espera por um parecer definitivo fica em torno dos dois anos. "Fazemos a verificação e repassamos o resultado para os usuários que nos acionaram pela Central", ressaltou.

Em alguns casos, a OAB-CE encaminha ofícios aos juízes ou ao Ministério Público cobrando agilidade na definição das sentenças. Existe ainda a possibilidade da entidade acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

Conforme o presidente da OAB-CE, a lentidão da Justiça deve-se, em grande parte, à falta de estrutura e à carência de pessoal. "Neste sentido, é preciso realizar novos concursos públicos e chamar os aprovados nas seleções passadas", disse. "Há diversos técnicos judiciários e oficiais de Justiça só esperando a convocação para começar a trabalhar". Para ele, o problema deverá diminuir também com a conclusão dos trabalhos de virtualização pelo qual passa o Tribunal de Justiça do Ceará. Com a informatização, os processos serão otimizados.

Fonte: Diario do nordeste
Foto: Francisco Viana

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