11 janeiro 2010

Janeiro começa ruim para as prefeituras


Janeiro começou mal para as prefeituras, queda de 19% no FPM, no primeiro decêndio, em relação ao mesmo período de 2009, que já havia sido inferior a 2008

http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=151614

Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica quais os porcentuais de perdas dos Estados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do FPM deste ano foi creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 8 de dezembro. A previsão de R$ 1.344.915.191 registra redução de 19%, em relação ao mesmo período de 2009. De acordo com o levantamento, os índices de perda variam entre 17% a 46%, como é o caso de Roraima. O segundo Estado com a maior perda foi Amapá, seguido do Acre e de Sergipe, com índices de 25%, 23% e 21%, respectivamente.

Além das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), a alteração de coeficiente também foi um fator que contribuiu para a queda acentuada do FPM.

A perda de população é um dos fatores para alteração de coeficiente do FPM. Este primeiro repasse foi feito a partir dos dados revisados.

Veja a tabela:

http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/08012010_fmp_UF.pdf

Fonte: Blog de Luis Nassif - Por Homero Pavan Filho

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