12 dezembro 2009

Conselho Federal confirma Valdetário presidente - Postado por Océlio Teixeira


Fim da polêmica: Valdetário Monteiro será empossado presidente da OAB-CE no dia 1º de janeiro de 2010

"A OAB Federal decidiu pela manutenção do resultado da eleição do Ceará e pela posse de Valdetário Monteiro.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) negou, ontem, o pedido de liminar apresentado pela chapa "A Ordem É do Advogado" e pelo candidato Erinaldo Dantas Filho, visando o efeito suspensivo da votação na Subseção do Crato, nas eleições da OAB Ceará, realizada no dia 20 de novembro deste ano.

Em Fortaleza, a eleição foi realizada no Clube Náutico. No Interior, o pleito aconteceu nas subsecionais de Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Crateús, Sobral e Itapipoca.

A relatora do processo, conselheira federal Dinara de Arruda Oliveira, entendeu que a Ação Cautelar não continha requisitos necessários para concessão da medida liminar. De acordo com a conselheira, não foram comprovadas as supostas irregularidades na eleição do Crato, havendo meros indícios, bem como a impugnação pela chapa "A Ordem é do Advogado" no momento do pleito.

Resultado proclamado

Segundo informações do processo, na ata não constam provas de irregularidades e de impugnação. Além disso, não se encontra caracterizado perigo de dano irreparável ou até mesmo de difícil reparação se a posse do candidato vencedor se efetivar, conforme a relatora.

O processo ressalta, também, que ainda que houvesse a presença dos requisitos necessários para concessão de liminar, não seria possível suspender o resultado da eleição, como a ação pretendia, já que os recursos interpostos não possuem efeito suspensivo quando se trata de eleições.

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece efeito suspensivo a todos os recursos, exceto àqueles que versem sobre eleições porque o que o órgão quer evitar é a acefalia da Seccional Ceará por não empossar os eleitos, mesmo na hipótese de haver controvérsia sobre a validade do pleito.

Há suspeitas de que ocorreram irregularidades na eleição da Subseção do Crato pelo fato de que nove eleitores inadimplentes e advogados registrados fora da cidade teriam votado, o que não é permitido pela OAB.

De acordo com Valdetário Monteiro, a impugnação deveria ter sido pedida na hora do pleito. "Eles que organizaram a eleição (referindo-se ao atual presidente da Ordem no Ceará, Hélio Leitão, que foi candidato ao Conselho Federal na chapa de Erinaldo Dantas) poderiam ter pedido a impugnação na hora", declarou.

De acordo com o presidente eleito, não é possível suspender um resultado proclamado e registrado em ata. Monteiro afirmou que o recurso impetrado pela chapa encabeçada por Erinaldo Dantas fala em "erro da OAB" o que ocorreu nas eleições do Crato, região do Cariri.

"O pleito foi suspenso por algumas horas e, quando a lista correta de eleitores chegou, a eleição continuou. Eles (a chapa "A Ordem é do Advogado") usaram o erro para tentar anular a eleição", disse.

Sobre o resultado do recurso, Valdetário Monteiro ressaltou que "tinha certeza disso". O presidente eleito da OAB-CE afirmou ter se mantido de forma humilde à espera do resultado, mas sem deixar de planejar a implementação dos projetos da sua gestão.

"Já estava trabalhando a agenda propositiva do meu mandato", informou.

O atual presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, e o candidato Erinaldo Dantas, afirmaram, ontem à noite, não ter ciência do resultado do recurso deferido pelo Conselho Federal, por meio da conselheira federal e relatora do recurso Dinara de Arruda Oliveira.

A posse do presidente eleito, Valdetário Monteiro, e da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Ceará será no dia 1º de janeiro de 2010."

Fonte: Diário do Nordeste
LINA MOSCOSO - REPÓRTER
Foto: Dihelson Mendonça

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