02 novembro 2009

Vinte trabalhadores em situação degradante foram resgatados ( Ceará)



Vinte trabalhadores em situação degradante foram resgatados de uma fazenda da zona rural de São Gonçalo do Amarante, distante 60 quilômetros de Fortaleza. Eles cortavam e transportavam madeira, que servia de matriz energética para cerâmicas da região. A maioria dos trabalhadores estava alojada inadequadamente -alguns viviam num estábulo -, sem banheiro, sem água potável, sem equipamentos de proteção individual e sem carteira assinada. O flagrante ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Eles são dos municípios de Pacajus e Croatá e foram aliciados para trabalhar no local. Cinco deles, incluindo uma mulher, viviam em melhores condições de moradia, mas o quadro degradante se mantinha pela forma de prestação de serviço. De acordo com o procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda Silva, que representou o Ministério Público do Trabalho na operação, todos eles eram submetidos a um esquema de compra de alimentos fornecidos pelo aliciador, o ``gato``, o que caracteriza a ``servidão por dívida``.

Conforme Silva, o proprietário da fazenda foi obrigado a regularizar o contrato de trabalho e, a título de verbas rescisórias, teve de desembolsar cerca de R$ 25 mil. ``Ele resolveu o problema emergencial. Era um quadro que não podia se perpetuar. O pagamento foi hoje (ontem) de manhã e a orientação é que todos os trabalhadores voltem aos seus municípios de origem``, disse Silva.

A partir de agora, um inquérito civil público vai ser instaurado, o que pode ocasionar em pedido de dano moral coletivo. ``É a tendência normal``, disse Silva. Por parte da DRT, deve ser feita a lavratura dos autos de infração e outras repercussões peculiares ao Ministério do Trabalho.

Desemprego
Alguns dos trabalhadores estavam nestas condições há poucos meses. Outros, porém, já estavam há mais de um ano atuando na extração e corte de madeira para fornecimento às cerâmicas da região. Eles terão direito, ainda, a três parcelas de seguro desemprego especial (no valor de um salário mínimo cada).

Segundo o procurador, geralmente os empregadores rurais entregam as terras a terceiros achando que com isso não vão ter responsabilidade quanto à mão de obra, como neste caso. ``O empregador se preocupa em se regularizar nas leis de meio ambiente e não se preocupa com a mão de obra. Mas quando várias condições irregulares se reúnem, a gente não pode fechar os olhos. É uma situação de trabalho degradante, análoga ao trabalho escravo``.

E-MAIS

> Segundo o procurador do trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, a operação foi iniciada no último dia 27, investigando denúncias de trabalho escravo num outro sítio da região. O local da denúncia original não foi encontrado, mas surgiu a informação desta fazenda em que os vinte trabalhadores estavam sendo submetidos a situações degradantes.

>``O trabalhador rural, assim como o urbano, tem direitos mínimos a serem observados e respeitados. Não basta que seja oferecido um posto de trabalho, este posto tem de ser dado de maneira adequada, mantendo a dignidade dos trabalhadores, não deve ser concedida a qualquer preço``.

> De acordo com o Código Penal, condições de trabalho análogas à escravidão são aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador (artigo 149).

Fonte: Jornal O Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Visite a página oficial do Blog do Crato - www.blogdocrato.com - Há 10 Anos, o Crato na Internet.