30 novembro 2009

Especialistas dão dicas para que blogueiros evitem problemas com a justiça.

Por mais que muita gente pense que a internet é uma terra sem lei, ela não é. Desde o começo de 2009 já foram julgados mais de 17 mil processos envolvendo direito eletrônico, incluindo mensagens ou comentários ofensivos em blogs.

Quem lembra é o advogado especializado em direito eletrônico Renato Opice Blum. Ele cita dois casos atuais que foram julgados recentemente nos Estados Unidos: “o processo de Michelle Obama contra o Google por que o programa de buscas exibiu imagens da primeira-dama americana em ela que aparece como uma macaca e o processo de judeus também contra o mesmo serviço de buscas por entregar imagens e textos ofensivos a eles”.

Especialistas em direito digital consultados pelo R7 dizem que a atividade de blogueiro é um trabalho de risco. Para evitar que um post seu ou um comentário publicado em seu blog o deixe em apuros jurídicos, advogados e juristas especializados no mundo virtual dão dicas que podem evitar muita dor de cabeça como a que abate o estudante de jornalismo de Fortaleza Emílio Moreno da Silva Neto depois de ter permitido um comentário ofensivo no blog dele.

- Não fale (ou deixe os outros comentarem em seu blog) sobre os outros aquilo que não gostariam que falassem de você;
- Use ferramentas que sejam capazes de identificar e registrar seus usuários, as mensagens publicadas, além do nome, e-mail e IP do usuário, como o Google Analytics e o SiteMeter, ambos gratuitos;
- Identifique e guarde o IP (número que identifica cada usuário) dos internautas que fazem comentários em seu blog: esse número permite verificar qual é o provedor de acesso e chegar até o usuário;
- Procure dar toda a atenção possível à moderação de comentários pelo menos uma vez por dia; faça uma varredura cuidadosa e, se identificar algo ofensivo, retire o comentário o mais rápido possível do ar e comunique o usuário;
- Coloque um aviso (bem visível) em seu blog comunicando que não serão aceitos comentários ofensivos; deixe bem claras as regras e avise que o número IP está sendo guardado, já que muita gente dá e-mail falso;
- Caso surja algum problema por causa de algum post polêmico, procure um advogado o mais rápido possível.

FONTE: R7.COM


3 comentários:

  1. Prezado Moisés,

    Foi muito interessante essa postagem, exatamente nesta época de caça às Bruxas.

    Muitas dessas regras aí nós já seguimos há muito tempo, e outras, com certeza, eu irei adotar.

    É necessário dizer que desde sempre eu faço questão de ressaltar que o Blog do Crato não se responsabiliza pelas postagens nem pelos comentários daqueles que são membros ( Possuem Login e Senha ). Sobre estes, não existe qualquer moderação. Eles devem se responsabilizar sobre aquilo que escrevem.

    O Blog exerce moderação apenas nos comentários de pessoas que não possuem Senha própria para postagem.

    Muita gente nos acusa de autoritarismo, mas veja só se eu não estou certo. Imagina se eu deixasse a coisa rolar aí da forma que alguns querem.

    Agora é que eu vou querer mesmo o Cadastro de todos os comentaristas do Blog, a fim de que eles possam postar e nós não sermos apenados por qualquer coisa que eles postem.

    Logo logo, algumas medidas serão publicadas aqui nesse sentido. Eu preciso me precaver, já que, como sempre, a batata quente só recai em cima do administrador. Por isso, eu vou ter que exercer mesmo aqui uma censura de mão de ferro, porque na hora do pau quebrar, só sobra pra mim mesmo...

    Abraços,

    Dihelson Mendonça

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Pois é meu caro Dihelson, é preciso estarmos atento a esses acontecimentos.A internet pelo contrário que muitos acham; ela é uma terra com regras e leís.

    Abraço!

    Moisés Rolim

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