29 novembro 2009

Blogueiros são alvo da Justiça - Postado Por : J. Flávio Vieira





Diário do Nordeste
29/11/09

Campo fértil para a livre exposição de ideias, os blogs, considerados diários eletrônicos, rapidamente se popularizaram no mundo. A interatividade da ferramenta que possibilita que o autor mantenha um contato direto com seus leitores, é um dos principais atrativos do sistema. Mas aí é que mora o perigo. Muitos blogueiros, até por desconhecerem a legislação, podem ser alvos de processos por comentários de terceiros.
O caso mais recente foi do cearense Emílio Moreno, estudante de jornalismo que mantém o blog Liberdade Digital. Esse foi condenado a pagar R$ 16 mil à diretora de uma escola por um comentário ofensivo feito por um anônimo, que comentava uma briga entre alunos na escola.
O problema é que o autor de um blog não está isento de responsabilidade civil ou mesmo criminal decorrente do comentário de terceiros em sua página eletrônica. O caso pode piorar para o lado do blogueiro se ele tiver a ferramenta para autorizar, editar ou apagar os comentários. Quando o comentário é anônimo ou enviado por e-mail inexistente a recomendação é que o comentário, caso seja ofensivo a terceiros, seja apagado ou mesmo não seja liberado para a página.
A acusação mais comum contra blogueiros é de crimes contra a honra. Que pode ter como condenação a prestação de serviços à comunidade ou multa.
CensuradosO Blog ´Tijoladas do Mosquito´, assinado por Amilton Alexandre, foi cassado por uma juíza de Santa Catarina. Amilton fez comentários contra a senadora Ideli Salvatti (PT), ela não gostou e entrou com um processo contra o blog. A juiza concedeu liminar ordenando a concessão do direito de resposta à senadora e, em seguida ordenou a cassação do blog e o impedimento de que o editor publique até mesmo charges e matérias de jornais (ou quaisquer outros meios de comunicação) a respeito da senadora.

A jornalista Alcinéa Cavalcante, é conhecida como destemida e a única a enfrentar o senador José Sarney no Amapá. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por um comentário publicado em agosto em seu blog ofendendo Sarney. Um leitor comentou, em um post em que ela reproduzia uma nota sobre Sarney, afirmando que toda família do senador "fedia". Ela reclama da censura e diz que no Amapá não existe liberdade de expressão.
Desde 2006, Alcinéa foi alvo de mais de 20 ações movidas por Sarney e condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em multa. Ela fechou o blog e abriu outros. Hoje está com o domínio http://www.alcinea.com/. Onde a jornalista comenta as principais notícias do seu Estado. Já o jornalista Altino Machado ex-repórter dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo, e famoso pela cobertura da luta de Chico Mendes, tem um dos blogs mais temidos do Acre. Já recebeu inúmeras ameaças de morte e até sofreu atentados. No ano de 2007, foi condenado por ter publicado uma foto do neto da professora Íris Célia Cabanelas Zannini, então presidente do Conselho Estadual de Educação.

Postado Por : J. Flávio Vieira

4 comentários:

  1. Os Blogueiros não são alvos da justiça. São alvos da Injustiça e da grande mídia, preocupada com a perda de leitores.

    O Brasil está numa completa inversão de valores. Às vezes tenho a nítida impressão de que alguns querem nos remeter à era da Repressão, da Ditadura Militar.

    Isso é uma vergonha!

    Dihelson Mendonça

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  2. Em 2010 os Blogueiros devem se unir mais e tentar eleger políticos comprometidos com a liberdade de expressão! Em pleno 2010 e nós ainda estamos discutindo liberdade, censura! Como pode? Tanta coisa para os Blogueiros refletirem! E as Leis vem e passam por cima. Caso a pessoa se sente vítima peça um direito de resposta ou faça um BLOG PARA SE PROTEGER, MAS GANHAR DINHEIRO A CUSTA DE BLOGUEIRO É FODAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!
    Em 2010 os Blogueiros devem se unir mais e tentar eleger políticos comprometidos com a liberdade de expressão! Aina esta valendo a ABB (Associação Brasileira de Blogueiros). Em pleno 2010 e nós ainda estamos discutindo liberdade, censura! Coisa do século passado, mas que persiste com novas facetas. Como pode? Tanta coisa para os Blogueiros refletirem! E as Leis vêm e passam por cima. Caso a pessoa se sente vítima peça um direito de resposta ou faça um BLOG PARA SE PROTEGER, MAS GANHAR DINHEIRO A CUSTA DE BLOGUEIRO É FODAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!! Assim como o Blog do nosso amigo Amilto Mosquito e do outro nosso amigo Emílio, podem ter a certeza que os RastreadoreS também não vão calar! Pode vim uma ruma de juiz em cima, o presidente da república e a voz da rastreabilidade irá continuar firme e forte.

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  3. O mais preocupante é que os processos por Dano Moral estão cada vez mais frequentes e rápidos. Qualquer denúncia não fundamentada pode terminar em indenização. Recentemente neste blog mesmo alguém se referiu ao Deputado Guimarães como sendo "aquele que foi fragrado com dólares na cueca" ( o que tecnicamente era uma inverdade passível de processo e indenização). Não sou adepto dele e nem tenho procuração para defendê-lo. A liberdade de expressão continua ampla ao meu ver, agora cada um tem que se responsabilizar por aquilo que escreve, pelo que fala e pelas opiniões que emitem. O grande problema, a meu ver, é que os proprietários dos blogs são responsabilizados diretamente pela opinião dos comentaristas que, inclusive em alguns blogs, podem não ser nem facilmente identificados. E seu houver controle dos comentários como no caso do blog do crato aí é que a coisa fica preta, porque os juizes interpretam como , neste caso, a responsabilidade sendo clara e inequívoca. Gostaria que o dihelson pedisse ao Leopoldo Martins Filho, advogado especialista em danos morais, para que escrevesse artigo sobre os cuidados que os blogs devem ter para se prevenir contra os processos. Lembrar que basta um processo destes para muitas vezes inviabilizar economicamente os blogueiros e fechar definitivamente os blogs.

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  4. Amigo José Flávio,

    Necessário se faz dizer que por exemplo, no Blog do Crato, só se exerce moderação dos comentários sobre os comentaristas que não possuem senha e Login, ou seja, os não cadastrados.

    As pessoas cadastradas como membros/escritores, como o seu caso, e o de mais 70 que escrevem, não é exercida NENHUMA moderação, e cada um deve se responsabilizar por aquilo que escreve, inclusive criminalmente.

    A nossa primeira norma no Blog do Crato é que este é um Blog coletivo, e como tal, cada pessoa deve se responsabilizar pelas suas postagens, inclusive judicialmente.

    Se for preciso, vou querer que todos que escrevem assinem um termo, cada um, se responsabilizando judicialmente pelo que escreve, e isentando o Blog de qualquer ação judicial.

    Vou consultar o Leopoldo Martins ou o nosso advogado especial, Ernani Brígido sobre este assunto, a fim de nos protegermos também dessa onda de caça às bruxas que alguns tentam promover no Brasil.

    Mas uma coisa é sempre certa: Cada um deve ter muito cuidado com o que escreve!

    Abraços,

    Dihelson Mendonça

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