19 maio 2009

Inocentados, por Unanimidade (Final) - Por: José Nilton Mariano Saraiva

“Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país”. (ministro Joaquim Barbosa ao dirigir-se ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em pleno recinto do STF).

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Guindados ao trono através de suspeitas indicações políticas, os ministros dos nossos tribunais superiores de há muito são questionados até por juristas de escol, por suas decisões nem sempre embasadas tecnicamente. Outro dia foi o ministro Carlos Velozo que liberou da prisão o senhor Paulo Maluf, por “sentir pena” em vê-lo preso juntamente com o filho Flávio Maluf; adiante, o ministro Marco Aurélio concedeu ordem de soltura para o italiano Alberto Cacciola, chegando ao cúmulo de aventar a possibilidade que o mesmo fugisse do país (no que foi prontamente atendido); agora, o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, atropelando ritos processuais, autoriza a soltura do banqueiro-bandido número um do Brasil, o mafioso Daniel Dantas, enquanto ameaça o Juiz que “ousou” questioná-lo.
Por isso mesmo, vige, já há um certo tempo, no seio da população brasileira, uma certa desconfiança no tocante ao comportamento moral daqueles que deveriam ser os guardiões da Justiça: os ministros das nossas cortes superiores (tribunais federais).
Em termos locais, o julgamento e posterior sentença libertadora do senhor Byron Queiroz e demais integrantes da sua diretoria do BNB (penas de 11 a 14 anos de prisão), por parte dos membros do Tribunal Regional Federal (Recife-PE), depois do que protagonizaram naquela instituição, é o retrato emblemático da lambança jurídica vigente no país; sim, porque mesmo com as robustas provas existentes e anexadas ao processo (balanços fraudados, com pareceres negativos de uma auditoria independente; documentos mostrando como dívidas eram prorrogadas apenas “virtualmente” (via computador); transcrição de depoimentos prestados à Câmara Federal por uma Diretora do próprio Banco Central, confirmando a insolvência da instituição por irregular gerenciamento dos seus ativos; documentação comprobatória da liberação de recursos para uma firma já falida (Encol) e por aí vai); pois bem, mesmo depois disso tudo, todos literalmente receberam o “de acordo” para com suas ações mafiosas, já que inocentados e por unanimidade, sob a estapafúrdia e inverossímil conclusão de “falta de provas”.
Fiquemos, pois, mesmo que a título de consolo (enquanto não se recorre), com a manifestação do Ministério Público Federal: 1) “...partiram de Byron Queiroz todas as diretrizes para adulteração dos resultados nos registros contábeis do Banco, porquanto determinava quanto e como deveria ser o resultado dos demonstrativos contábeis do BNB, e os demais encarregavam-se de operacionalizar as fraudes, que duraram mais de três anos”; 2) “...some-se a tudo isso o fato de a gestão empreendida no BNB pelos demandados, chefiada pelo Sr. Byron Queiroz, viola os princípios administrativos norteadores de toda a atuação administrativa, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e, também, o da moralidade, gerando sérios prejuízos ao erário, porquanto tais práticas configuram, sem sombra de dúvidas, graves atos de improbidade administrativa”; 3) “...pode-se afirmar, sem titubeios, que os delatados, objetivando a consecução de todas essas ilicitudes, associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes; geriram fraudulentamente instituição financeira e, por diversas vezes, omitiram elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira, fatos que se subsumem às previsões dois artigos 288, do Código Penal, e 4º e 10º da Lei 7.492/86, c/c os artigos 29, 69 e 71 do Código Penal”.

De nossa parte, insistimos:

O que fizeram com o nosso outrora respeitado Poder Judiciário ???
Como acreditar em “justiça”, se bandidos afrontam impunemente pessoas de bem ???

Autoria e postagem: José Nilton Mariano Saraiva

2 comentários:

  1. Prezado José Nilton Mariano
    Só resta lhe dizer que você prestou um excelente serviço. A nós, católicos praticantes ou não, devems rezar para jamis dependermos dessa nossa justiça.

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  2. Carlos,
    Veja bem como são as coisas: enquanto (no governo Lula da Silva), nossa Polícia Federal e o Ministério Público são exemplos de eficiência, prendendo e indiciando os marginais, ao final da linha temos os excelentíssimos ministros dos Tribunais Superiores, com atuação prá lá de suspeita, beneficiando, preferencialmente, os detentores do vil metal.
    É válido, pois, que se reze, a fim de não dependermos (os pobres)desse pessoal.
    Senão...

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