18 maio 2009

Chuva não é o problema – A História se repete. - Mário Correia.

Em março de 2004 fiz um artigo intitulado de Cariri Região Água. A História torna a se repetir, mas com uma abrangência maior. Ao invés de Cariri Região Água, falemos de Norte e Nordeste Região Água. Pois muito bem! Estamos a presenciar tudo novamente. E somente acontece com maior intensidade, porque até a presente data, não houve uma mobilização geral da sociedade, a fim de exigir dos Órgãos Governamentais medidas concretas para minimizar os efeitos danosos das chuvas. Continuaremos a ver nos noticiários e nos meios de comunicação em massa, à chuva e suas conseqüências. Cenas de Cidades invadidas pelas águas, plantações, estradas cortadas, açudes arrombados, tragédias de grande proporções dizimando toda a lavoura plantada e uma infinidade de desastres à economia do País. Contudo, torno a repetir. A chuva não é o problema, mas, a falta de uma política competente de prevenção para amenizar o sofrimento do homem, do Norte e Nordeste, enquanto consumidor de serviços públicos.

O cidadão deve exigir das autoridades competentes, políticas públicas de prevenção das conseqüências das catástrofes das chuvas. Revista de renome nacional, há cinco anos publicou matéria em que o próprio Governo Federal afirmava: “Nós sabemos onde há áreas de risco de enchentes e precisamos atacar antes”. “Vocês são vítimas do descaso que, historicamente, o poder público tem com o povo pobre do nosso país”. E aí, a história se repete. O Cidadão precisa está sempre alertar, no que tange as grandes obras públicas, pois, são de uma calamidade suas construções. O Cidadão deve fiscalizar e exigir dos Órgãos de Defesa do Consumidor a correta aplicabilidade das verbas públicas, a fim de que, nas primeiras chuvas não venham trazer desastres à população. Chamemos de obras de planejamento e estruturas duvidosos. O que eleva sobremaneira, os custos governamentais em suas recuperações. É o dinheiro do Cidadão descendo de rio abaixo. Discordo em parte, da afirmativa de que: “A falta de dinheiro para obras de prevenção foi especialmente trágica com o Nordeste, que enfrenta as piores chuvas desde 1910”.

Diria em outras palavras: Não somente a falta de dinheiro, mas a falta de honestidade em sua aplicabilidade. Diria também. Ainda temos homens públicos honestos, bem intencionados e que zelam a coisa pública. No entanto, uma minoria, do quanto pior melhor, pocuram de todas as maneiras denegrir as atitudes daqueles que tem ações que podem ser feitas, sem grande custo, para minimizar os danos, mesmo a intensidade das chuvas tenha sido excepcional. Por último, afirmando que a inclusão social passa pela “conscientização da sociedade de que a água é fonte de vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e pela mobilização no sentido de que esse direito à água, seja efetivado para as gerações presentes e futuras”.

Entretanto, o seu excesso, quando não controlados seus efeitos, pelo homem, com obras preventivas, gera uma deseconomia para o país. Fica aqui, pois, o alerta: A CHUVA NÃO É O PROBLEMA.

Crato, 18 de maio de 2009.
Mário Correia de Oliveira Júnior
Advogado/Professor.


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