"Mesmo se tivesse vencido as eleições em Crato, Walter Peixoto jamais iria assumir o mandato de prefeito. Recebemos a informação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura de Walter Peixoto."
A Via Crucis de um candidato:
01 - Um candidato tem os bens bloqueados pela própria justiça:
prova
"O juiz da 2ª Vara do Crato, Francisco José Mazza de Siqueira, determinou, no dia 10 de setembro, o bloqueio cautelar dos bens de ex-prefeito de Crato, Francisco Walter Peixoto, bem como dos ex-secretários, Luciana Brito (Educação); Fernanda Maria Coelho de Sá (Saúde); José Cleóstenes de Oliveira (Ação Social); Maurilo de Oliveira Peixoto (ex-Gerente do Demutran) e Jorge Luís Tshimaru (Infra-Estrutura).
A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública de responsabilização por improbidade administrativa caracterizada pelos atos de "desmonte" nas transições entre administrações municipais no Ceará, impetrada pelo Ministério Público Estadual, em seis de fevereiro de 2007, através dos Promotores de Justiça, Élder Ximenes Filho Antônio e Marcos da Silva de Jesus.Eles solicitaram a perda da função pública, ressarcimento integral do dano a ser apurado exatamente em perícia contábil, suspensão dos direitos políticos, pagamento das multas previstas e proibição de contratar com o Poder Público, havendo de recair a condenação mais severa, por motivos óbvios, ao prefeito, que liderava a cadeia hierárquica da administração “repleta” de improbidade. Também foi oficiada a Secretaria da Receita Federal para que encaminhe as declarações de rendimentos dos promovidos, relativas aos anos de 2004 e 2005.
Os promotores ressaltam que a decisão foi “acertada e ousada”, no sentido de não só garantir, com o necessário bloqueio os prejuízos efetivamente causados, como, também, de obter “10%” da multa aplicável em caso de condenação. Na ação inicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos bens, inclusive quaisquer contas bancárias, de todos os promovidos – como forma de tornar a sentença efetiva, em seus efeitos patrimoniais.
Ou seja, proibindo qualquer movimentação patrimonial (saques, baixa de aplicações financeiras, transferências, emissão de ordens de pagamento, dação em garantia, hipoteca, alienação, doação, transferência ou semelhantes), nos seguintes montantes individualizados: 1) Francisco Walter Peixoto: R$43.113,88; 2) Maurilo de Oliveira Peixoto: R$21.750.00; 3) Luciana Brito: R$21.000.00; 4) Fernanda Maria Coelho de Sá: R$21.000.00; 5) José Cleóstenes de Oliveira: R$21.000.00; 6) Jorge Luis Tshimaru: R$21.000.00Para a efetivação da ordem judicial, foram oficiados todos os cartórios de imóveis de Crato e de Fortaleza; a Corregedoria Geral de Justiça, para que emita ofício circular com cópia da decisão para todos os cartórios em atuação no Estado do Ceará; todas as agências bancárias de Crato; o Banco Central (administração em Fortaleza )"
Fonte: Website Ceará Agora
02 - Todas as Contas de gestão desaprovadas 2001, 2002, 2003 e 2004:
prova:
"O ex-prefeito do Crato Francisco Walter Peixoto teve as contas de seu governo relativas ao ano de 2004 desaprovadas. De acordo com decisão do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM foram encontradas falhas na prestação de contas feita pelo ex-prefeito cratense, dentre elas destaca-se falha na abertura de créditos adicionais e remanejamento e transferência total ou parcial de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o TCM uma falha das mais graves foi com relação à “não aplicação do percentual mínimo de 25% do montante da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
O TCM apontou ainda que em 2004 o ex-prefeito Walter Peixoto não aplicou também 15% do orçamento na área da saúde contrariando dispositivo constitucional.
Foi detectado pelo TCM que o município do Crato em 2004 recolheu INSS do magistério mas não repassou a totalidade dos recursos para o órgão. O TCM registrou também que na oportunidade (2004) o município do Crato já tinha débitos relativos a exercícios anteriores junto ao INSS.
O processo com a desaprovação das contas do ex-prefeito Walter Peixoto já se encontra em Crato e irá agora para votação no plenário da Câmara Municipal. O ex-prefeito Walter Peixoto teve as contas de 2001, 2002 e 2003, relativas à todas suas gestões também desaprovadas pelo TCM."
Fonte: Blog do Tarso. - www.blogdotarso.blogspot.com
03 - Negado o registro de candidatura desde o início por Improbidade Administrativa:
prova:
"A juíza Geritsa Montezuma, da 27ª Zona Eleitoral do Crato, negou o pedido de registro do candidato do PMDB a prefeito, Walter Peixoto, acatando recomendação do Ministério Público Estadual. Foi indeferido, também, o pedido de registro do candidato a vice-prefeito na chapa de Walter, Ailton Brasil (PP).
A decisão da juíza teve como base a ação de impugnação feita pelo promotor eleitoral do Crato, Elder Ximenes. Walter é acusado de improbidade administrativa quando foi prefeito do Município do Crato (2002-2006). Walter teve as contas dos anos de 2001, 2003 e 2004 desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores e deixou de aplicar, segundo o promotor Elder Ximenes, o mínimo de recursos estabelecidos pela Constituição Federal na área de educação.
A Justiça Eleitoral não aceitou os argumentos apresentados pelo advogado de Walter Peixoto. A juíza Geritsa Montezuma decidiu pelo indeferimento da candidatura de Walter Peixoto que, através de escritório de advocacia de Fortaleza, irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O MPE apresentou em suas alegações que Walter Peixoto encontra-se com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM (irregularidades insanáveis) e não aceitas pela Câmara de Vereadores relativos aos anos de 2001, 2003 e 2004.
A situação de Walter Peixoto permanece inalterável, na prática, pois não houve trânsito em julgado da sentença. Caberá ao TRE confirmar ou não a sentença. Com participação de Amauri Alencar"
Fonte: Ceará Agora.
04 - Tentou mudar o próprio nome pra escapar da Justiça:prova:
"O ex-prefeito do Crato, Walter Peixoto, o Waltim, deve ficar mesmo fora das eleições deste ano. Com contas desaprovadas, seu nome se tornou inelegível. Sabedor disso, Waltim recorreu à Justiça. Usando outro nome – Antonio Valter Peixoto - seu verdadeiro é Francisco Walter Peixoto, e Walter com W - Waltim deu entrada num recurso para viabilizar sua candidatura. A tática de ser chamado de Antonio e Vater com V, visava evitar pressões políticas, principalmente do deputado estadual Sineval Roque que quer ser o único candidato das oposições, já que conta com o respaldo do governador Cid Gomes. A estratégia esperta não deu certo. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Dr Luiz Alves Leite, decidiu negar o recurso de Waltim, de conceder ação ordinária anulatória com pedido de concessão de tutela antecipatória. Derrotado, Waltim vê o sonho de ser candidato a prefeito do Crato ir embora. E o juiz ainda deu um prazo de 10 dias para Waltim corrigir seu nome no processo."
Fonte: website CaririAgora
05 - Apelou para o TRE - Perdeu
prova:
"O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) manteve por seis votos a zero a impugnação da candidatura de Walter Peixoto (PMDB) à prefeitura do Crato. A decisão do TRE surpreendeu os aliados de Walter Peixoto que estavam convencidos de reverter no Tribunal a impugnação imposta pela Justiça no Crato. Agora, Walter Peixoto está dividido em insistir na candidatura e enfrentar o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) ou renunciar permitindo ao PMDB lançar uma nova candidatura.Walter Peixoto convocou o deputado estadual Sineval Roque (PSB), que estava no Rio de Janeiro a regressar com urgência ao Crato. Roque chegou na madrugada e já na tarde desse sábado se reuniu com Walter Peixoto para analisar o melhor caminho a ser adotado. Se Walter Peixoto recorrer da condenação no TRE poderá continuar em campanha."
Fonte: Ceará e Notícia
06 - Apelou para o PGE - Perdeu
prova:
"A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer contrário ao registro de candidatura de Walter Peixoto (PMDB). O Tribunal Regional Eleitoral chegou a indeferir o registro de Peixoto. No parecer a Procuradoria decidiu pelo não provimento do recurso especial, diante da ineligibilidade do recorrente, Walter Peixoto, conforme previsto no artigo 1º da Lei Complementar 6490. A informação está no site do TSE."
Fonte: Site www.eleicoesceara.com.br
07 - Campanha incompetente, fraudou até a voz do cantor Raimundo Fagner.
prova:
"Cantor ameaça entrar na Justiça contra candidato a prefeito da cidade de Crato.
Primeiro foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que teve sua voz fraudada nos municípios de Granja e Acopiara. Agora, o cantor Raimundo Fagner enfrenta o mesmo problema, só que em Crato, localizado a 588 quilômetros da capital Fortaleza.
"Fagner" surge durante a propaganda gratuita de rádio cantando uma paródia da música "Espumas ao vento", que traz uma mensagem de apoio ao candidato a prefeito pelo PMDB, Walter Peixoto.
A participação do cantor é anunciada ao eleitorado como um pedido do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que apóia o peemedebista.
No áudio, o suposto Fagner falso se refere a Peixoto como "Waltim" por quatro vezes e diz que o candidato é honesto, trabalhador e um homem do povo que ajuda sempre o pobre.
O falso Fagner fala também que o Crato agradece a tudo o que o postulante fez e que Walter é o prefeito que a população sempre quis.
Para encerrar, "Fagner" pede: "no dia 5, vote 25, amigo eleitor".
O cantor Fagner, o verdadeiro, se pronunciou a respeito e se disse surpreso quando soube da existência da gravação, que classificou como "grotesca e fraudulenta" numa mensagem veiculada por uma emissora de rádio local.
- "Em nenhum momento fui consultado. É um abuso de minha imagem que desaprovo e condeno, porque, quando me envolvo em campanhas, faço isso com transparência e pessoalmente e não fico me utilizando de subterfúgios", afirmou, solicitando que o material fosse retirado do ar imediatamente.
Já Walter Peixoto não comentou o caso, que está na Justiça porque a coligação do seu adversário na corrida à prefeitura, o tucano Samuel Araripe, denunciou a fraude.
Além disso, Fagner também ameaça acionar a Justiça caso as gravações não deixem de ser veiculadas."
Tsc...tsc...tsc...
A honestidade ainda é a melhor política!
Essa novela acima, escrita pela própria história dos fatos, nos mostra que não adianta querer vencer as coisas na marra, achando que pode tudo pela força do dinheiro e dos advogados, que pode investir contra a justiça soberana do país, mesmo com um passado réprobo, participando da famosa "Lista Negra", tentando passar por cima dos outros e iludindo os eleitores omitindo os fatos.
Porque no final, a verdade sempre aparece!
O que foi lamentável ainda acima disso tudo, é que ao longo de toda uma campanha, em que por inúmeras vezes a justiça advertiu o público através da negação de deferimento do registro do candidato, com provas e mais provas sobre o caráter do mesmo, contas desaprovadas, improbidade administrativa, e outras coisas que dizem por aí, - que a essa altura pode até ser verdade mesmo -, esse candidato ainda conseguiu obter mais do que (1) voto no município. Isso é fantástico, pois prova o quanto nosso povo ainda é despreparado para votar e fazer suas escolhas sem se basear no passado daqueles que estão a eleger. Apesar de toda a campanha esclarecedora que existiu nas ruas e no do website "Bote o Corrupto pra correr" no tocante aos políticos do Brasil por ter "Ficha Suja", ainda têve gente na cidade que votou exatamente em um candidato ficha-suja...
Eu fico a me perguntar o que leva alguém em sua sã consciência a votar em alguém que possui um passado comprovado pela justiça como Ficha-Suja ! Você consegue entender ?
Eu também não!
Por: Dihelson Mendonça
Fontes:
websites:
Cariri Agora
Ceará Agora
Eleicoes do ceara
Ceara e Noticia
Websites do TRE, PGE e TSE.
Foto Pública do candidato disponível na internet:
Fonte: http://1.bp.blogspot.com