RÉPLICA SOBRE OS CONTORNOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA - Por: Francisco Leopoldo Martins Filho

Por: Francisco Leopoldo Martins Filho


A evolução histórica da liberdade de imprensa confunde-se com a evolução da liberdade de pensamento e, por conseguinte, com a própria evolução das Liberdades Públicas.
O racionalismo, produto do individualismo, estabelece uma nova visão do mundo. O Homem não se convence apenas pela fé. A partir deste momento ganha relevo o aspecto racional, a busca da verdade pela pesquisa, pelo pensamento, sem a influência da autoridade. Neste predomínio da razão encontra-se a base do desenvolvimento da liberdade de expressão.
Conforme esta razão, se terminará reclamando a liberdade de pensamento e de consciência como dado próprio do indivíduo digno, o qual também contribui a levantar os pilares da filosofia dos direitos fundamentais.
A liberdade de imprensa é uma liberdade secundária, no sentido de que amplifica e se funda sobre a liberdade de pensamento. Daí a necessidade de analisar o regime da liberdade de pensamento, a liberdade primária e primeira, para estabelecer o exato sentido da liberdade de imprensa. Desta forma, devemos distinguir entre o pensamento no seu aspecto interior e a sua manifestação. Reconhecendo-se, inicialmente, a existência da liberdade de consciência e de crença, correspondendo ao aspecto interior do pensamento.
Todavia, o Homem não se contenta com o aspecto interior do pensamento. Ele é escravo de um certo princípio de coerência. Se crê em certas idéias é levado a desejar o seu implemento, a conformar o mundo segundo sua visão, necessitando destarte de liberdade para exprimir suas crenças e opiniões. Surge, então, a tutela da liberdade de expressão do pensamento.
Não devemos olvidar que, corolário da liberdade de pensamento, surge o valor de indiferença da opinião manifestada. Impondo o reconhecimento de um dever de neutralidade, segundo o qual o agente na pode sofrer discriminações pelo fato de ter manifestado determinada opinião, respondendo cada qual pelos abusos e prejuízos ao bom nome, à reputação e à imagem do ofendido.
Cabe ressaltar que a Constituição brasileira preocupou-se, também, com a proteção das pessoas contra os abusos do exercício da liberdade de imprensa, consagrando no Art. 5º., inciso V, que: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Nesta mesma linha de proteção a norma do Art. 5º., inciso X, garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem.
Como advertia Cartherein: “(...) A boa reputação é necessária ao homem, constituindo o indispensável pressuposto, por assim dizer, de sua posição e eficiência social. Os homens de bem somente se cercam daqueles que gozam de boa fama. Se alguém adquire má fama, dele se afastam os conhecidos e amigos, e não mais é tolerado nas boas rodas. Estará ele privado da confiança e prestígio com que a sociedade resguarda os homens de bem. Sem boa reputação, além disso, é impossível alcançar ou exercer, com êxito, postos de relevo, influência ou responsabilidade, porque os mal afamados não merecem confiança(...)”.
A crítica é indissociável da liberdade de informação. Todavia a própria lei reconhece o ato abusivo, consistente no propósito de ofender a pretexto de criticar. Com o uso da expressão “inequívoca” a intenção e injuriar ou difamar” a lei pune a conduta dolosa daquele que excede os limites do direito de crítica para enveredar pelo caminho da ofensa pessoal. indago: qual daqueles que fizeram seus comentários no blogdocrato tiveram a oportunidade de ler os autos do processo tendo como sujeito passivo o Sr. Antônio Marcos da Silva e como sujeito ativo da relação processual o Sr. Tarso Araújo? Sabem efetivamente o objeto e a causa de pedir? A querela envolve a análise e julgamento de uma atividade própria do exercício de jornalismo ou uma frase/palavra dita ofensiva a honra? Esta indagação tem pertinência, pois, em vários dos “comentários” postados no blogdocrato consta expressão como: “talvez” reveladora de quem não conhece os detalhes da ação. Falam estribados numa generalidade da problemática do cerceamento da liberdade de imprensa e não fulcrados na questão sub judice com seus contornos fáticos e jurídicos, ou seja, na questão propriamente dita. Ademais, sequer houve prolação de sentença. Pura precitação!

Caracteriza-se, portanto, como ato ilícito a crítica infamante, que afasta-se do julgamento objetivo para ingressar no campo da ofensa pessoal, do ataque à honra. Pode o cronista e/ou repórter ressaltar os defeitos de uma obra literária, considerá-la pouco expressiva, mas não poderão descambar para a ofensa pessoal ao autor, atribuir-lhe a pecha de ignorante, analfabeto, charlatão, perseguidor, etc.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br

LIBERDADE DE IMPRENSA

Por Cacá Araújo

Crato-CE, em 13 de maio do ano 2008.

Vladimir Herzog

Jornalista assassinado pela ditadura militar.

O veredicto, depois da tortura.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” (Che Guevara)

1975:

Intolerantes, truculentos e tiranos, os militares torturaram e assassinaram o jornalista Vladimir Herzog. Ele havia cometido o “crime” de ser comunista e lutar pela dignidade de brasileiros e brasileiras, insurgindo-se contra a ditadura militar. Naqueles tempos cruéis não havia liberdade de pensamento, ideológica e de expressão. Ninguém podia ousar se contrapor ao regime lesa-pátria dos generais. Veredicto: a morte.

1988:

É promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, resultante de heróicas lutas pela ampliação das liberdades democráticas.

A Carta, em seu artigo 5º, inciso IX, determina que “é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Mais à frente, no artigo 220, é clara no impedimento a qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, “sob qualquer forma”. Também proclama que nenhuma lei pode criar embaraços “à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social (...)” e veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

2008:

O radialista e colunista cearense Tarso Araújo é processado judicialmente por agente de órgão público, em virtude de, no exercício do que lhe assegura a Constituição Brasileira, ter escrito algo do desagrado daquela autoridade.

Seria uma tentativa de intimidação? Um combativo e honesto militante da imprensa sendo alvo de ação impetrada por um promotor de justiça pode ser um grave sinal de cerceamento da “plena liberdade de informação jornalística”, na medida em que gera o entendimento de que criticar integrantes dos poderes constituídos, neste caso o judiciário, é a senha para a execração sumária pelo braço forte da lei. Qual será o veredicto, depois da tortura? A cadeia? A condenação ao silêncio? A palavra deverá ser contida e, no engasgo do choque, engolida e calada para sempre? O que será feito de outros tantos radialistas e jornalistas, e intelectuais, e líderes políticos e comunitários, que ousam desafiar os poderosos? Serão eles inimigos da lei?

E nessa negação de direitos verifica-se a manifestação de um especialista em danos morais, arvorado numa verdadeira pirotecnia jurídica, dizendo-se “estupefato” com a indignação de importantes setores da imprensa local diante do ato “nauseabundo” contra o radialista. Não creio que a sociedade, cônscia de seus direitos e do custo político e humano para conquistá-los, permita que esse duo se transforme em um grande coro e fira a democracia num de seus pontos mais valiosos: a liberdade de expressão.

O momento da vida brasileira é de fortalecimento do respeito e da convivência pacífica de contrários, da efervescência ideológica e cultural, da ampliação dos mecanismos de informação e formação, da democratização das riquezas materiais, da justiça social, da dessacralização dos poderes, da humanização dos deuses, especialmente os “de carne e osso”, não importando o altar de onde exerçam seus mandatos.



Antonio Carlos Ferreira Araújo (Cacá Araújo)
Especialista em Gestão Educacional
Endereço eletrônico: cacaraujo66@yahoo.com.br

O CRATO É O MUNDO

O pessoal que mantém estes blogs coletivos na região do Cariri tEm um desgaste de condução diária que poucos desajariam. É que o coletivo começa com a divergência e só mais adiante identifica um maior número de semelhanças entre si. De outro modo isso é o que acontece em todas as comunidades, especialmente aquelas imaginadas (títuo de livro de Benedict Arderson) quando o coletivo de pessoas, por desejar uma vida igualmente satisfatória encontra seus denominadores comuns. Especialmente encontra os fatos, as pessoas e os valores míticos que são difundidos através da coisa mais fantástica da humanidade: a lingua. O idioma que é a parte comum de todos. Por isso as divergências são claramente compreendidas, mas já sob uma amarra comum, o próprio vernáculo.

A introdução deste texto vem a respeito da manifestação de Guel Arraes sob aquele outro quando em 1968 dei adeus ao Crato. O Guel fez parte ativa daquele mundo do texto. Quando anos depois o encontrei aqui no Rio, a primeira lembrança e memória que ele me trouxe foi o Almirzinho. O Zé Almino Arraes, o irmão mais velho do Guel, escreveu um livro de primorosa redação, chamado o Motor da Luz e este motor não era outro mais que aquele antigo dedicado à iluminação o Crato desde a nascente. O Zé, Ana, Gusto, Guel e os irmãos mais novos eram pernambucanos de linhagem recifense. Quem tem Recife no coração dificilmente poderá ter outra cidade. Recife ao meu ver tem muito mais força de expressão brasileira e nordestina do que Salvador. Fortaleza, Natal, João Pessoa, Teresina e São Luis ou são muito novas ou se expressam para si mesmas. Recife não, ela é mais universal, fala dela e dos outros.

Pois bem estes pernambucanos do Recife têm tão profunda ligação com o Crato que igual devoção só vi em alguns cratenses em relação ao Recife. Ao receber o texto falando de 1968 o Guel respondeu-me com estas palavras: Pois é, Zé, nossas memórias compartilhadas são até maiores do que eu pensava: O Crato é o mundo. Abraços. Guel

Nos comentários daquele texto encontrei a compreensão generosa da "nova guarda" o Dihelson e Carlos Rafael e Marcos Leonel, além daqueles que beiram meus anos vividos: Armando Rafael e Socorro Moreira. A Socorro e o Armando me tocam diretamente a pele, mas o Leonel, o Carlos e Dihelson chegam a este "espírito" de tempo amplo no qual nos entendemos. Neste todo encontrei a voz da Maria Edith, uma prima irmã que ainda tem a voz de adolescente. E por isso o Guel tem razão: O CRATO É O MUNDO.

UNICEF realiza hoje, no Teatro Salviano Arraes, fórum comunitário de avaliação.

Será realizado hoje, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva, o Fórum Comunitário de Avaliação, uma reunião de representações das diversas entidades do município coordenada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Crato – CMDCA, onde será feita a consulta sobre a qualidade das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O prefeito Samuel Araripe participará do evento. Vale salientar que a articuladora do Selo UNICEF, em Crato, Sophia Helena, ressalta que nesse evento haverá a presença de um mediador do Selo. A Prefeitura do Crato tem atuado ativamente em prol do desenvolvimento de ações qualitativas e quantitativas para as crianças e adolescentes do município.

Fonte: Blog do Tarso.
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Show: Dihelson Mendonça Trio - Dias 27 e 28 de Maio - SESC Crato

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Dihelson Mendonça Trio - Show "Quebrando Tudo" - Dias 27 e 28 de Maio.

O Dihelson Mendonça Trio surgiu como remanescente do quarteto formado em 1986 pelo pianista cratense Dihelson Mendonça, chamado Cariri Samba-Jazz Quarteto, tendo portanto, 22 anos de existência intermitente. Diversos músicos da região do cariri cearense já passaram por este grupo, que foi o primeiro grupo do cariri a se dedicar exclusivamente a tocar Jazz e Bossanova em shows de auditório, diferencialmente dos grupos de baile da época. Desde o início, o Cariri Samba-Jazz Quarteto procurou fazer um trabalho autoral, e causou sensação, sendo convidado para diversas apresentações em inúmeras cidades e estados vizinhos. Diversas matérias foram veiculadas sobre o grupo instrumental na mídia. No início, o CSJQ, era constituído por piano, contrabaixo, bateria e Saxofone. Hoje, com uma nova formação, em trio, tendo ao contrabaixo, João Neto e o baterista Saul Brito, a filosofia do grupo permanece a mesma: realizar um trabalho instrumental inovador, autoral, com composições do grupo, bem como tocar os grandes clássicos do Jazz, da bossanova, e a música brasileira de bom gosto com novos e ousados arranjos.

Formação:

Dihelson Mendonça ( Piano )

Músico instrumentista, considerado pela crítica especializada, como um dos maiores pianistas do Brasil, em diversas áreas, seja como músico de Jazz, pianista clássico, ou compositor, e tendo sido elogiado por grandes músicos do exterior. Já tocou e gravou com músicos renomados como Arismar do Espirito Santo ( multi-instrumentista ), Vinícius Dorin ( sax Hermeto Pascoal ), Toninho Horta, Ricardo Júnior ( tecladista ), Márcio Resende ( sax ), Cleivan paiva ( guitarra ), e participou de shows com Hermeto Pascoal além de dezenas de outros. Em incessante carreira musical, trabalha em inúmeros projetos simultâneos, que vão desde a manutenção de um website de apoio à música instrumental do Brasil, chamado "Portal do Jazz", ao diuturno trabalho de composição e arranjos. Após ter gravado com diversos artistas da música popular Brasileira, Dihelson Mendonça está gravando seu primeiro CD autoral, intitulado “A Busca da Perfeição”, um trabalho complexo e conceitual, que reúne músicos de diversas tendências, que variam desde o Jazz ao Rap, passando bela bossanova e a moderna música do Brasil, e que conta com a participação do mestre Hermeto Pascoal, dentre outros. Dihelson Mendonça possui uma extensa lista de mais de 100 composições instrumentais em diversos estilos, que abrange das formas eruditas aos trabalhos populares de vanguarda, tendo composto baiões, frevos, sambas, bossanova, valsas, mazurkas, além de estudos para piano, e até sonatas para piano e flauta e piano. Recentemente seu trabalho como compositor foi requisitado, ao compor a trilha sonora orquestral para um filme que ganhou diversas honrarias. Suas composições têm sido gravadas por muitos músicos, e suas parcerias, extensas, com músicos como o contrabaixista Luciano Franco, o tecladista Edson Filho, o guitarrista Cleivan Paiva, a cantora Fhátima Santos, a cantora Ana Canário, e o músico Haroldo Ribeiro, dentre inúmeros outros. Participou por 6 anos consecutivos do festival de Jazz & Blues de Guaramiranga, recebeu diversos troféus pela sua atuação no campo musical, e suas composições para piano solo tem recebido elogios e encomendas de partituras por músicos renomados do exterior para gravar seu trabalho. Dihelson Mendonça recebeu também vários convites para viagens ao exterior, mas tem recusado boa parte, por achar que o momento certo se dará após o lançamento do seu CD "A Busca da Perfeição".

Francisco Saul Brito Gouveia – Bateria.

Nasceu em Juazeiro do Norte, no dia 21 de março de 1986, músico autodidata, baterista, percussionista e violonista, arranjador e compositor. Revelou seu talento ainda muito cedo, ao tocar numa bateria de lata, por ele construída quando tinha 13 anos de idade. Aos catorze anos, conheceu o seu melhor amigo, e seu primeiro instrutor de música, Laerlling Borges (Karranca), que lhe mostrou os primeiros passos da técnica e rundimentos. Aos 15 anos, começou a tocar na noite caririense, ao lado de músicos como João Neto (baixista), parceiro até hoje. Tocando na noite, conheceu grandes músicos, tais quais: Ibbertson Nobre, Manoel D’Jardim, Cleivan Paiva, entre outros. Com 17 anos, tornou-se amigo de Dihelson Mendonça, sendo apresentado por João Neto ( contrabaixista ). Desde então, trabalhou com grandes nomes da nossa música popular, regional e nacional. Hoje, Saul Brito busca elaborar o seu primeiro disco, com canções de sua própria autoria. É considerado pelos músicos como uma das maiores revelações da bateria dos últimos 20 anos no nordeste.


João Ferreira Neto – Contrabaixo.

38 anos, nasceu em Senador Pompeu, Ceará. Seu primeiro instrumento foi um bandolim. Em seguida, cavaquinho, violão, trompete e clarinete. Porém, logo descobriu que sua paixão era o contrabaixo elétrico. Desde então, iniciou sua carreira musical, viajando pelo país e conhecendo músicos de toda parte. Tocou com grandes músicos do estado do Ceará, tais como: Dihelson Mendonça, Cleivan Paiva, Zé do Norte, Adelson Viana, Saul Brito, Di Stéffano, Luciano Brayner, trio Zero Grau, dentre outros. Compositor perfeccionista, João Neto é também um grande virtuose no seu instrumento.

O Show:

No show, com cerca de uma hora de duração, composições do próprio trio, sambas, bossanova, Jazz, grandes clássicos da MPB, além de diversos trabalhos experimentais.


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Foto do Dia

Foto da zona rural do Crato, tirada da sacada da residência do amigo Pachelly Jamacaru.
A foto foi feita antes do período das chuvas. Clique para ampliar.

ESPORTE CRATENSE - MTB

A EQUIPE CRATENSE DE MOUNTAIN BIKE PARTICIPOU DA ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE, EM MARANGUAPE, NO ÚLTIMO DIA 04 DE MAIO, OBTENDO GRANDE RESULTADO, CONFIRA: CATEGORIA ATLETA COLOCAÇÃO Juvenil Denys Haleen Vieira Sousa 1º colocado Elite Feminino Gabriela Rocha (Gabi) 2º colocada Sub 23 Fabiano Almeida Borba 1º colocado Sub 23 Carlos Alberto Pereira Filho (Betinho) 2º Colocado Sub 23 Rafael Correia de Sousa 4º Colocado Master A Geraldo Feitosa de Moraes (Xuxa) 5º Colocado Master B Mascos Melo 1° Colocado Master B Ernesto Rocha 2º Colocado VEJA INFORMAÇÕES DO SITE COMEDORES DE GRAXA ACESSE:http://www.comedoresdegraxa.com/fotos.html Os Comedores de Graxa participaram da 2º etapa do MTB Cearense, com significativa pontuação. Nós que formamos a equipe Comedores de Graxa agradecemos o apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e juventude de Crato - Ce, Ao núcleo de esporte, equipe pró-selo UNICEF - 2008. Agradementos epaciais a secretaria Daniele Esmeraldo, pela atenção e o carinho com que atendo a nossa equipe. VALEU GALERA DO PEDAL!!!

Matéria postada por George Macário para o Blog "O Democrato".

Lembram-se quando queriam privatizar a Petrobrás por ser uma empresa inviável ?

Lembro-me de um tempo, de caça às bruxas, em que no Brasil só se falava em desestatização. Privatizaram o que deu pra privatizar, embora até hoje, em certos casos, não se tenha visto o paradeiro do dinheiro. Passados alguns anos, assombro-me quando vejo a seguinte notícia que repasso para vocês:


Lucro trimestral da Petrobras salta 68%, para R$ 6,925 bilhões
Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O lucro líquido da Petrobras saltou 68% no primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, alcançando R$ 6,925 bilhões, em meio à redução de despesas operacionais e ao aumento da produção de petróleo e gás. No primeiro trimestre de 2007, o lucro havia sido de R$ 4,131 bilhões.

A estatal anunciou que os ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficaram em R$ 13,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões no primeiro trimestre de 2007. O Ebitda é considerado uma importante medida do fluxo de caixa.

Analistas consultados pela Reuters esperavam, em média, um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões e um Ebitda de R$ 12,6 bilhões.

"O lucro operacional cresceu porque cresceu a produção e cresceram os preços. E trabalhamos na redução dos custos operacionais", afirmou a jornalistas o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

O fato de a empresa ter encerrado no ano passado os gastos extraordinários com contribuições ao fundo de pensão dos funcionários beneficiou fortemente os resultados financeiros, situação que já era, de certa forma, esperada pelo mercado.

A empresa também citou a menor apreciação do real no primeiro trimestre deste ano como um fator que colaborou para o melhor resultado financeiro.

"O lucro líquido cresceu mais porque teve um impacto menor da valorização do real. No primeiro trimestre de 2007 o real se valorizou em 4% e nesse trimestre apenas 1%", acrescentou Barbassa.

De acordo com o relatório trimestral divulgado pela estatal, a produção média de óleo e gás cresceu 2% em relação ao primeiro trimestre de 2007, "devido à entrada em operação dos FPSO (plataforma flutuante) Cidade do Rio de Janeiro, Piranema e Cidade de Vitória e das plataformas P-52 e P-54."

"Vale destacar o crescimento da produção de gás natural doméstico no trimestre: 11% em relação ao 1º trimestre de 2007 e 10% em relação ao trimestre anterior", informou o comunicado.

(Colaborou Marcelo Teixeira)
Fonte: UOL.