12 maio 2008

CONTINUA EM CARTAZ!!!
“O pecado da menina / Fez o reino revirar / E o povo todo pecou / Depois de Clara pecar”.

Prossegue nos dias 17, 18, 24 e 25 de Maio de 2008
20 horas - Indicação: 14 anos

Inteira: R$ 6,00 - Meia: R$ 3,00
TEATRO RACHEL DE QUEIROZ
Crato - Tel.: (88) 3523.2168 - Ceará
ELENCO
Atores/Personagens
Andecieli Martins – Clara
Cacá Araújo – Rei de Mont’Alverne e Barão do Riacho Fundo
Carla Hemanuella – Baronesa Malaguêta
Charline Moura – Luana Malaguêta
Daniel Rodrigues – Dom Carlos de Alencar
Franciolli Luciano – Conde de Santa Fé
Jardas Araújo – Caçador e Frei Caneco
Joênio Alves – Bobo e Carrasco
Jonyzia Fernandes – Solana Malaguêta
Orleyna Moura – Rainha de Mont’Alverne
Paula Amorim – Prima Secundina

Produção:
Sociedade de Cultura Artística do Crato
Sociedade Cariri das Artes

Apoio:
Prefeitura Municipal do Crato
Secretaria Municipal de Cultura

Intentar ação em desfavor de jornalista por injúria, difamação ou calúnia se consubstancia em cerceamento da liberdade de imprensa ?



Por: Francisco Leopoldo Martins Filho

Recentemente fiquei estupefato com a imputação por parte de um “colaborador” do blog “cariri agora” e por parte do signatário da “carta” subscrita pelo Diretor Presidente da Rádio Araripe do Crato, de supostos ilícitos cometidos por um altaneiro Representante do Parquet Estadual pelo simples fato deste ter intentado uma ação judicial em desfavor de repórter com atuação na região do cariri.
Explico: consta materializado no artigo postado no blog “cariri agora” em data de 08 de maio do corrente ano, por colaborador daquele meio de comunicação que: “Creio que o Tarso apenas transmitiu uma opinião e, talvez, nela tenha colocado uma palavra mais forte, o que chocou os brios do representante do Ministério Público” para em seguida afirmar: “Esse é um trabalho incessante em favor da sociedade, sobretudo, que por ter direito constitucional à informação deve defender a imprensa livre e combater a impunidade dos crimes praticados contra profissionais e veículos de comunicação no Brasil”. Mais lastimável foi à conclusão explicitada na “carta” assinada pelo Diretor Presidente da Rádio Araripe do Crato, ao afirmar que: “nos últimos meses sentimo-nos diminuídos em nosso poder de informar, em face de um de nossos repórteres, o Sr. Antonio de Tarso Araújo Bastos, estar respondendo na justiça a uma acusação de difamação impetrada pelo Exmo. Promotor de Justiça da Comarca do Crato, Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus” e adiante afirma: “A postura do nobre representante do Ministério Público Estadual, neste momento da vida brasileira, vai de encontro aos sentimentos basilares da construção de sociedades livres e altivas”.
Salta a primeira vista a excrescência jurídica trazida pela carta alhures mencionada, pois, o preclaro Promotor de Justiça nominado na missiva figura na assaz citada ação penal como vítima e não no seu múnus de Representante do parquet Estadual.
Ora! Se verdade o que está exteriorizado no artigo de um colaborador do blog "cariri agora” de que o nobre Representante do Ministério Público ao intentar uma ação em desfavor do assaz mencionado jornalista, assim, o fez por que teve “chocado seus brios em virtude de uma palavra mais forte” posta num “comentário” do acionado sem que esta palavra tipifique um crime e/ou um dano moral estar-se-ia o Representante do Ministério Público cometendo um abuso de direito, onde, com certeza sofreria a sanção prevista no ordenamento jurídico no caso de ser improcedente a ação, ou seja, o ônus da sucumbência com seus consectários.
No entanto, daí concluir que o jornalista está sendo intimidado ou até mesmo havendo um cerceamento no seu direito de informar por conta de uma ação em seu desfavor é uma heresia jurídica.
O exercício do direito de ação não gera, por si só, dano moral para a parte acionada, nem muito menos tem a pecha de violar a liberdade de imprensa. Por outro lado, advertimos que sendo falso a afirmativa de que o Representante do Parquet Estadual está intentando ação com o intuito de cercear a liberdade de imprensa, cabe em tese ação de danos morais e/ou criminal, em desfavor daqueles que assim o imputam de tão nauseabundo ilícito, tendo como fundamento a falsa imputação de crime e aviltamento da imagem funcional.
Desta feita a ação penal e/ou cível seria pelo menos em tese intentada pelo Promotor signatário da denúncia e/ou representação criminal.
Aliás, sequer o subscritor da “carta” e o digníssimo colaborador do blog “cariri agora” esperaram que a pantóloga Juíza gestora do processo prolatasse sua decisão sobre o caso. Pura precipitação! Deixando, transparecer que suas posições eram unicamente para desencadear, ostensivamente ou veladamente, estado emocionais que pudessem exercer influência sobre a julgadora. Mero engano.
É direito da imprensa denunciar os fatos criminosos, o que não pode e não deve é fazer acusações levianas ou insidiosas, atirando lama sobre a honra de alguém cujos atos estão sendo apreciadas pela justiça.
Ponderamos ainda que, o repórter e/ou blogueiro quando publica uma matéria baseada em documentos oficiais – inquérito e processos – deve ter a prudência de consultar antecipadamente os autos para se inteirar dos fatos debuxados no procedimento afim de não divulgar notícias inexatas.
A linguagem é a ferramenta por excelência do jornalista, pois por seu meio são transmitidas as informações, formuladas as críticas, externadas as opiniões, etc... O repórter deve ter cuidado na escolha das palavras e na construção do texto. As frases devem ser precisas, evitando enganos de compreensão dos leitores.
Se a matéria envolve aspectos técnicos (de direito, medicina, economia, etc), o jornalista tem por obrigação apresentar informações precisas, redobrando o cuidado ao usar expressões que não conhece.
O repórter sempre tentará apresentar uma interpretação que afaste o caráter ofensivo. Acreditamos que este comportamento é inaceitável e não afasta eventual culpa. A notícia deve ser interpretada de boa fé. Isto significa que a interpretação deve ser leal, reconhecer o sentido que naturalmente decorre das expressões utilizadas e do teor da notícia.
O jornalista não pode torcer o sentido das palavras para pretender reconhecer um resultado interpretativo que afaste o potencial lesivo do seu texto. A imprecisão, a incúria, o desleixo com a linguagem, dando margem a interpretação lesivas à honra da vítima, caracterizam culpa.
Em arremate final e por ser oportuno e conveniente destacamos que a liberdade de expressão reconhecida constitucionalmente, é um direito que deva ser exercido não de maneira absoluta, o que se tem verificado é que parte dos meios de comunicação seja: jornal, emissoras radiofônicas, televisão, blogs, etc, ultimamente, tem se comportado de maneira absolutamente incorreta, TORNANDO-SE UM TRIBUNAL PÚBLICO, DE INSTÂNCIA ÚNICA, SEM APRECIAR PROVAS E NEM SE APROFUNDAR NOS FATOS, AO “TIRO DA PRIMEIRA PEDRA” CONDIZIR O CIDADÃO À RUA DA AMARGURA ASSOCIANDO QUALQUER PERFORMANCE DO CIDADÃO A ATIVIDADE ILÍCITA. PORTANTO, QUEDANDO-SE PELA VIOLAÇÃO DO DEVER DE OBJETIVIDADE, CONSOLIDADA NA HONESTIDADE E SINCERIDADE.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais

A cesta básica no Cariri em abril de 2008


Neste mês de abril o Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – CEPEC, do Departamento de Economia da URCA, voltou a realizar a pesquisa sobre o custo da cesta básica do Cariri, interrompida em 2002. Devemos essa realização a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap e o apoio do Sindlojas de Juazeiro do Norte. A pesquisa é Coordenada pelo Prof. José Micaelson Lacerda e realizada pelos estudantes do Curso de Economia: Renato de Alencar Ferreira; Renato Xenofonte Sampaio; Soraia Madeira; Jaqueline Gonçalves; Cicelândia Tavares; e Amayanne Campos. Em Crato, foram pesquisados 3 supermercados, 3 frigoríficos, 2 sacolões de frutas e 2 padarias. Em Juazeiro do Norte, 4 supermercados, 2 padarias e 2 sacolões de frutas.
A metodologia utilizada é a mesma da pesquisa da Cesta Básica Nacional (Ração Essencial Mínima), realizada pelo Dieese em dezesseis capitais do Brasil, que acompanha mensalmente a evolução de preços de treze produtos de alimentação, assim como o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los.
No mês de abril, o trabalhador do Cariri precisou desembolsar R$ 156,17 para adquirir a ração essencial mínima mensal, enquanto em Fortaleza o mesmo trabalhador gastou para comprar a mesma cesta, R$ 188,83. Neste mês, o custo da cesta básica foi mais elevado em Juazeiro do Norte (R$ 159,33), do que em Crato (R$146,60), conforme mostra a tabela.
O item de maior peso na cesta básica do trabalhador caririense foi a carne que representou 21,79%, do custo total da cesta. Segundo o Dieese, os preços do tomate e do pão subiram em todas as 16 capitais pesquisadas. O pão está em alta, em conseqüência de medidas adotadas pela Argentina, principal fornecedor do trigo consumido no Brasil, cuja produção é insuficiente para atender ao mercado interno. Com isso, o país se vê obrigado a comprar o produto dos Estados Unidos e do Canadá, com preço de frete bem mais elevado. As principais elevações no preço do pão ocorreram em Salvador (29,77%), João Pessoa (29,44%) e Natal (29,22%). As principais altas no preço do tomate ocorreram em Salvador (43,65%), Brasília (40,88%) e Aracaju (40,48%). O que explica o pão ter o segundo maior peso no custo da cesta básica do Cariri (19,08%) e o tomate o terceiro maior peso (17,25%).
Segundo, ainda, o Dieese, o grande aumento da cesta básica implicou a necessidade de realização de maior jornada média para aquisição dos produtos essenciais. Dessa forma, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisou cumprir, em abril, uma jornada de 106 horas e 57 minutos para adquirir estes bens. No Cariri, este mesmo trabalhador precisou cumprir uma jornada de 83 horas e 32 minutos. Já em Fortaleza, o trabalhador precisou cumprir uma jornada um pouco maior que no Cariri (87 horas e 29 minutos).
O Salário mínimo necessário, de acordo com o preceito constitucional, é o salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Em termos nacionais no mês de abril esse salário foi de R$ 1.918,12, e no Cariri de R$ 1.312,02.

Foto do Dia


Acima: Foto da fachada do Museu de Arte Vicente Leite. Crato-CE

.