26 fevereiro 2008

OS CONTORNOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA
Por: Francisco Leopoldo Martins Filho


A evolução histórica da liberdade de imprensa confunde-se com a evolução da liberdade de pensamento e, por conseguinte, com a própria evolução das Liberdades Públicas.
O racionalismo, produto do individualismo, estabelece uma nova visão do mundo. O Homem não se convence apenas pela fé. A partir deste momento ganha relevo o aspecto racional, a busca da verdade pela pesquisa, pelo pensamento, sem a influência da autoridade. Neste predomínio da razão encontra-se a base do desenvolvimento da liberdade de expressão.
Conforme esta razão, se terminará reclamando a liberdade de pensamento e de consciência como dado próprio do indivíduo digno, o qual também contribui a levantar os pilares da filosofia dos direitos fundamentais.
A liberdade de imprensa é uma liberdade secundária, no sentido de que amplifica e se funda sobre a liberdade de pensamento. Daí a necessidade de analisar o regime da liberdade de pensamento, a liberdade primária e primeira, para estabelecer o exato sentido da liberdade de imprensa. Desta forma, devemos distinguir entre o pensamento no seu aspecto interior e a sua manifestação. Reconhecendo-se, inicialmente, a existência da liberdade de consciência e de crença, correspondendo ao aspecto interior do pensamento.
Todavia, o Homem não se contenta com o aspecto interior do pensamento. Ele é escravo de um certo princípio de coerência. Se crê em certas idéias é levado a desejar o seu implemento, a conformar o mundo segundo sua visão, necessitando destarte de liberdade para exprimir suas crenças e opiniões. Surge, então, a tutela da liberdade de expressão do pensamento.
Não devemos olvidar que, corolário da liberdade de pensamento, surge o valor de indiferença da opinião manifestada. Impondo o reconhecimento de um dever de neutralidade, segundo o qual o agente na pode sofrer discriminações pelo fato de ter manifestado determinada opinião, respondendo cada qual pelos abusos e prejuízos ao bom nome, à reputação e à imagem do ofendido.
Cabe ressaltar que a Constituição brasileira preocupou-se, também, com a proteção das pessoas contra os abusos do exercício da liberdade de imprensa, consagrando no Art. 5º., inciso V, que: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Nesta mesma linha de proteção a norma do Art. 5º., inciso X, garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem.
Como advertia Cartherein: “(...) A boa reputação é necessária ao homem, constituindo o indispensável pressuposto, por assim dizer, de sua posição e eficiência social. Os homens de bem somente se cercam daqueles que gozam de boa fama. Se alguém adquire má fama, dele se afastam os conhecidos e amigos, e não mais é tolerado nas boas rodas. Estará ele privado da confiança e prestígio com que a sociedade resguarda os homens de bem. Sem boa reputação, além disso, é impossível alcançar ou exercer, com êxito, postos de relevo, influência ou responsabilidade, porque os mal afamados não merecem confiança(...)”.
Embora nos pareça que a liberdade de expressão reconhecida constitucionalmente, seja um direito que deva ser exercido não de maneira absoluta, o que se tem verificado é que parte dos meios de comunicação seja: jornal, emissoras radiofônicas, televisão, blogs, etc, ultimamente, tem se comportado de maneira absolutamente incorreta, TORNANDO-SE UM TRIBUNAL PÚBLICO, DE INSTÂNCIA ÚNICA, SEM APRECIAR PROVAS E NEM SE APROFUNDAR NOS FATOS, AO “TIRO DA PRIMEIRA PEDRA” CONDIZIR O CIDADÃO À RUA DA AMARGURA ASSOCIANDO QUALQUER PERFORMANCE DO CIDADÃO A ATIVIDADE ILÍCITA. PORTANTO, QUEDANDO-SE PELA VIOLAÇÃO DO DEVER DE OBJETIVIDADE, CONSOLIDADA NA HONESTIDADE E SINCERIDADE.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail:
leopoldo.advogado@ig.com.br
OAB/CE 10.129

Cartas dos Leitores - Chrystian Marques

Olá Dihelson, tudo bem?
Acho que vc não me conhece. Sou daqui do Crato, sou artista plástico. Meu Nome é Chrystian Marques. Sempre venho acessando o blog do Crato, parabéns. Dia 06 de março estarei expondo no Centro Cultural Banco do Nordeste/Cariri, e por isso gostaria de saber se vc poderia divulgar a exposição pelo seu blog que tenho visto a ampla abertura que tem dado a arte. Gostaria de saber a confirmação e dia 06 te mandaria em anexo o convite.
Agradeço.
Abraço
Chrystian Marques
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Liberdade de Expressão ou de Opressão ?

Têm pululado no Blog do Crato e em outros blogs locais agressões de todo tipo e intensidade sobre o posicionamento político de alguns usuários dos blogs.Esta inflamação era até previsível uma vez que cá estamos em ano eleitoral e as sensibilidades ficam mais à flor da pele. Há alguns pontos, no entanto, que parecem preocupantes e beiram ao total provincialismo.

1- Todos têm o direito sagrado de emitir sua opinião de qualquer teor e intensidade e a dialética é imprescindível para oxigenar os blogs. Que o façam no entanto com lhaneza e respeito pois quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, muito pelo contrário, sua visão se soma à minha para que eu tenha um conhecimento melhor do mundo ao meu derredor;
2- Quem emite uma opinião deve assinar embaixo. Que valor tem um pensamento se até mesmo o próprio autor se recusa a assinar a autoria ? Opinião não assinada não é opinião , apenas mera fofoca;
3- Agressões levianas, blasfêmias que se escondem por trás do anonimato devem ser cuidadosamente investigadas ( não existe anonimato na Internet!) e levadas ao foro legal ( Danos Morais);
4- O associativismo político é garantido por lei. Todo mundo tem o sagrado direito de defender seus candidatos. Dihelson, Salatiel, Marcos Peixoto, George Macário devem escolher seus candidatos e defendê-los publicamente( no blog ou fora dele). Existe no entanto maneiras mais inteligentes e delicadas de utilizar o espaço virtual nesta batalha, embora seja um direito de qualquer um , se assim o desejar, criar sites e blogs perfeitamente chapas brancas, utiliza-os e faz comentários neles, quem quiser;
5- A faceta política é apenas uma mera aresta da complexidade humana. Ser de Esquerda ou Direita , da situação ou oposição não nos faz necessariamente bons ou maus;
6- Dihelson, George Macário, assim, são bem mais que seres políticos e merecem todo nosso respeito e consideração independentemente da inclinação política que possuam.
7- Por fim, segundo Bourdieu, a Liberdade de Expressão não envolve apenas que fala, mas também quem do outro lado escuta. Assim, utilizar palavras para humilhar e ultrajar outros não mais se trata de Liberdade de Expressão, mas de opressão.


J. Flávio Vieira

Blog do Crato atinge mais de 100.000 visitas desde o início ! - 5.000 visitas por semana !

Todo mês temos surprêsas com o nosso contador e páginas.
Considerando que o Blog do crato tem pouco mais de um ano de existência, e vendo a sua trajetória ao longo de 2007, é com grande satisfação que comunico que a somatória de todos os acessos já passa de 100.000 visitas. No mês de janeiro, tivemos mais de 22.000 visitas, o que caracteriza um excelente crescimento.

Eis os dados do servidor de registro de domínio:

Mês de janeiro/2008:




E pelo jeito, Fevereiro promete ainda mais. Veja o gráfico acima. Os dados oficiais só estarão disponíveis no início do mês de março.

Por: Dihelson Mendonça
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Hoje no DN - Convênio fortifica pesquisa em Biotecnologia

Cariri

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Área onde será construída a área de laboratórios da Urca. Serão R$ 2 milhões em investimentos (Foto: Elizângela Santos)

Um complexo de laboratórios será construído no Pimenta II, no Crato, propiciando melhor infra-estrutura

Crato. Com o objetivo de estruturar e fortalecer a pesquisa em Biotecnologia, para o conhecimento, conservação e uso sustentável da biodiversidade na região do Cariri, a Universidade Regional do Cariri (Urca) teve aprovados recursos para construção de laboratórios e compra de equipamentos para pesquisa. Serão R$ 2 milhões em investimentos, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finep).

A primeira etapa dos recursos deverá ser liberada no próximo mês, para início da construção dos laboratórios, numa área de 912 metros quadrados, no Campus do Pimenta II. No local, estão em funcionamento algumas salas de pesquisas laboratoriais. O projeto aprovado vem atender a antigas reivindicações de professores e alunos da universidade que antes tinham de se deslocar para outras instituições com a finalidade de desenvolverem seus trabalhos na área de pesquisa.

Segundo o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Waltécio de Oliveira Almeida, os investimentos estarão direcionados aos setores de Biotecnologia e Mestrado de Bioprospecção Molecular, o primeiro no Brasil e da Urca, iniciado no semestre passado.

Estrutura própria

O curso de pós-graduação ainda não conta com estrutura própria. A área de laboratórios será um bloco de primeiro andar com laboratório, auditório, ambiente de estudantes e, também, gabinete de professores.

“Esse é um sonho realizado. Pela primeira vez os docentes terão sala para desenvolver os trabalhos de pesquisa”, comemora o pró-reitor Waltécio de Oliveira. Com isso, segundo ele, haverá condições de realizar plenamente as pesquisas na universidade. Antes, era preciso deslocamento dos professores para complementar seus trabalhos em outras instituições. “Isso significa mais desenvolvimento científico e da própria Urca”, afirma. Após a construção, será realizada a compra dos equipamentos científicos. Os recursos serão geridos pela Funcap e repassados para a coordenação do Projeto Finep/Urca, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário.

Todo o programa de desenvolvimento em pesquisa faz parte da política de governo do Estado, no sentido de dar condições viáveis à universidade de atuar nesse campo. Além da Urca, Uece, UVA e UFC também serão beneficiadas com recursos na ordem de mais de R$ 8 milhões. Na Urca, o projeto foi elaborado pelos professores Plínio Delatorre, Alexandre Magno e Beatriz Tupinambá, do Departamento de Ciências Físicas e Biológicas.

As aulas do mestrado em Bioprospecção Molecular serão realizadas no novo prédio. Em 2009, serão apresentadas as dissertações no local. A meta é inaugurar o complexo de laboratórios no fim deste ano. Waltécio destaca, ainda, a importância do investimento como forma de fixar os professores na Urca. Uma das propostas é concorrer permanentemente aos grandes projetos de investimento na universidade.

Fonte: www.diariodonordeste.com.br
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A Importância do Blog do Crato - Por: Joserlandio Gomes da França

JOSERLANDIO GOMES DA FRANÇA

Estimados compatriotas Cratenses.

Nasci no Crato em 1969, ano do AI-5, sai em fevereiro de 2003. Hoje acidentalmente mora em fortaleza, onde me sinto estrangeiro, ainda guardo com orgulho o sotaque do Crato. Sempre escuto falar bem da nossa cidade. Meus professores da UFC e da UECE que visitaram o Crato saíram maravilhados. Principalmente o Prof. Sanzio a maior autoridade em literatura cearense. Aqui na UFC tem um grupo de Reisado, que de tão ruim da dor de barriga, culturalmente, tirando o maracatu não vi nada de bonito. Todos os dias vejo o Blog do Crato. Baixo todas as fotos, fico fazendo memória dos lugares. Sobre o canal do rio Grangeiro, passei minha infância e parte da adolescência morando próximo e todos os anos as paredes desse canal se arrebentam exatamente nos mesmos lugares. Não entendo de engenharia, porem desde criança me pergunto. Deve existir uma solução, nunca entendi o formato côncavo do canal, porque não seria melhor se fosse retangular. E os espaços onde se rompem poderia ter um espaço maior. Como exemplo das piscinas gigantes que existem em São Paulo. Hoje estou baixando uma fotos novas, uma comparação do Crato de ontem, da minha época e o de hoje. Confesso que estou muito curioso para ver essas mudanças que tanto criticava. O prédio da RFFSA perto da minha casa na Rua Ratisbona. A quadra bi-centenária, lembro quando chovia, desde criança que criticava porque não cobre essa quadra. O fizeram. Conversa isso com o Geraldo Urano, que morava enfrente. O Mercado Público imundo. Hoje recuperado.
Fui ver um jogo no Mirandão no dia da inaugurarão, onde o governo Gonzaga Mota só fez uma parte. Hoje esta completa, imagino por quanta essa divida foi paga. Como anda a idéia da construção do ginásio da URCA? Como anda o lugar onde se chamam camelodromo, lugar localizado ao lado da praça da prefeitura. Como anda a idéia da construção do bondinho que levaria pessoa do centro ao seminário. Esse projeto há muito tempo escutei falar, muito ousado. Isso poderia se tornar uma interessante atração turística. escutei isso do saudoso Raimundo Bezerra. Quero ser solidário as criticas feitas pelo o jornalista Marcos não sei das quanta Peixoto, onde esse cara comprou esse diploma. Sei dessa politicagem, esse senhor Valter, junto com o professor vereador Gilson, entre outros são políticos vitalício. Tem que haver uma mudança desses políticos vitalícios. E as compras de votos. Os pára-quedistas que A. Vicelmo tanto citava. A radio de Zé Adega, esse é uma piada. O Joinha. Onde anda. Os jornais que surgem próximo aos anos eleitorais. Isso deve acabar.Termino aqui saudando meus compatriotas da Nação Cariri.

Por: Joserlandio Gomes da França
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CRIME VIRTUAL E POLÊMICA NA REDE... .- Por George Macário para o Blog O DEMOCRATO

Pedimos "emprestado" aqui ao O DEMOCRATO para republicação deste importante documento para esclaecimento de todos sobre os crimes virtuais que estão sendo cometidos aqui na cidade de crato. O blog O DEMOCRATO recentemente adquiriu uma máquina capaz de detectar os hackers.

CRIME VIRTUAL E POLÊMICA NA REDE... .
CRIME VIRTUAL NA INTERNET EM CRATO

Polêmica na Rede!
BLOGUEIROS NOMINADOS
X
ORKUTEIROS ANÔNIMOS

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Atualmente, os mais conhecidos veículos da Internet, principalmente, os que atuam na cidade do Crato e Região do Cariri, a exemplo do BLOG DO CRATO, o nosso O DEMOCRATO entre outros, sofrem diariamente ataques de pessoas "SEM ROSTO", que não realizam outra atividade, a não ser a de agredir os profissionais que se dedicam ao difícil desafio de manter seus trabalhos, transmitindo novas informações, divulgando eventos, entre outras funcionalidades ligadas ao gênero, cada um à sua maneira de agir.
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O mais deplorável de tudo é a covardia do ANONIMATO, que, aliás, é vedado pela Constituição Federal, e se constitui num crime grotesco, contra a honra de quem tem a coragem e a consciência da efetiva colaboração para com os meios de comunicação, que agora, com o advento da micro-eletrônica, ganharam o mais relevante impulso, mediante e oportuna REVOLUÇÃO DA INTERNET, a qual veio a democratizar, cada vez mais, a INFORMAÇÃO ao público em geral.
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O DEMOCRATO, que diariamente sofre ataques destes "ZOMBETEIROS" , que na verdade, são pessoas que não podem se revelar, uma vez que, no momento em que aparecerem à LUZ, todos saberão de quem se trata. O repúdio seria imediato, pelo total descrédito e insignificância, característicos de quem veio ao mundo para viver no obscurantismo, nas trevas de sua incapacidade, ao menor sinal de uma sobrevida, ou seja, um verdadeiro "verme oculto".
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Para combater esta espécie de delito, incluído no rol dos crime virtuais, ainda com regulamentação em desenvolvimento no nosso ordenamento jurídico, O DEMOCRATO, parte na ofensiva aos meliantes e adquire um equipamento identificador do IP, que é uma espécie de IDENTIDADE do Computador que emitiu a mensagem codificada e, procurará, dentro de suas possibilidades técnicas, obter as provas e tomará as medidas judiciais cabíveis.
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É oportuno salientar, inclusive, que as casas que oferecem serviços de alugueis de máquinas para o uso da Internet (Lan Houses), sejam monitoradas com micro-câmeras, para a filmagem dos seus usuários, sob pena de responsabilidade dos seus proprietários, segundo orientação de alguns especialistas nesta modalidade de delito, cada vez mais crescente no Brasil e no Mundo. .

DIFAMAÇÃO VIRTUAL É CRIME!

ANONIMATO É COVARDIA!

George Macário - editor e advogado
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