14 novembro 2008

DIA NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO


Hoje rendemos homenagens ao “Dia Nacional da Alfabetização”, tendo sido esse instituído pelo decreto no 59.452, de 3/11/1966, assinado pelo então presidente Castello Branco. Esse dia fora escolhida em homenagem à data do decreto numero 1.9402de 1930, que criou o ministério da Educação e Cultura. Já em 1968, o presidente Costa e Silva assinou o decreto numero 63.326, de 30/9/1968, conservando o dia da comemoração, com algumas alterações.

Não bastasse o dispositivo acima, a nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, esclarece em seu artigo 205, que (...)"a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"(...). Ainda balizado pela Constituição, o legislador estabeleceu que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para as pessoas que não foram alfabetizadas na idade própria, visto que o acesso ao ensino obrigatório é direito público subjetivo.

Ainda na esteira constitucional, em especial no inciso VII, parágrafo 2, do artigo 208, preceitua-se que (...)"o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente"(...). Fica claro então a responsabilidade do Poder Público em dar cumprimento a essa missão tão difícil e delicada, levar a leitura a todos os brasileiros.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), estudo que reúne diferentes indicadores sobre aspectos socioeconômicos do País, referente a 2007, considerando-se como pessoa alfabetizada aquela que responde que sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece. Em 2007, havia cerca de 14,1 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais no Brasil. Para esse grupo de pessoas, a taxa de analfabetismo foi de 10%, índice menor que o registrado em 2006, de 10,4%.

A taxa de analfabetismo assume diferenças de acordo com fatores como grupo de idade, região e sexo. Em relação à faixa etária, o menor índice fica entre pessoas com 15 e 17 anos (1,7%) e o maior entre os que têm 25 anos ou mais (12,5%).

As regiões Norte e Nordeste registram os índices mais altos de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais (10,8% e 19,9%, respectivamente), em contraste com números muito menores das regiões Sul (5,4%) e Sudeste (5,7%).


Ainda entre as pessoas com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo entre os homens é de 10,2%, porcentagem superior à registrada pelas mulheres (10,1%). Em 2006, os números eram, respectivamente, de 10,6% e 10,1%.

A Pnad mostra que, em 2007, as pessoas com 4 anos ou mais totalizavam 179 milhões de brasileiros. Destes, 56,3 milhões eram estudantes. O número caiu 0,5% em relação a 2006, sobretudo na região Centro-Oeste (2,2%). O grupo etário com maior freqüência escolar (97,6%) é o de pessoas com idade entre 7 e 14 anos. O percentual ficou estável em relação ao de 2006. Entre esse total de 56,3 milhões de estudantes de 4 anos ou mais, 7,9% estavam cursando o ensino pré-escolar, 63% o ensino fundamental e alfabetização; 16,6% o ensino médio e 10,9% o ensino superior. Neste último grau de ensino, o número de estudantes cresceu 4,3%.

Quanto à cobertura segundo a rede de ensino, a rede pública predominou em todas as regiões, registrando percentual de 79,2% de atendimento aos que freqüentavam a escola. (dados mec, ibge e ultimo segundo).

Não resta dúvida que políticas educacionais foram intentadas, algumas com resultados positivos, outras nem tanto. Sem olvidar que a participação de grupos ligados à educação, sem vínculo com o governo, contribuíram e muito para o processo de alfabetização, a exemplo disso podemos citar alguns organismos não governamental (ONG), ou até mesmo o empenho de professores abnegados no interior no nosso pais, que com dedicação e vocação, dedicam boa parte do tempo em contribuir para um pais mais justo e alfabetizado.

O grande problema na divulgação de dados de melhoria educacional apresentado pelo governo é o verdadeiro significado da palavra alfabetizar, isto é, a grande preocupação é ver-se um grande numero de brasileiros matriculados, não importando a qualidade, bem como se esse candidato à leitura esta sendo preparado adequadamente, muitas vezes até sendo “promovido” sem ter nenhuma condição, porém, aumentando as estatística da alfabetização, é como diz o adágio popular, “... é para inglês ver...”

Por fim não poderia encerrar sem mencionar o grande educador Paulo Freire, quando sabiamente diz: "Por isso a alfabetização não pode ser feita de cima para baixo, como uma dádiva ou uma imposição, mas de dentro para fora, pelo próprio analfabeto e apenas com a colaboração do educador"."Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo; os homens educam-se entre si, mediados pelo mundo".

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