15 novembro 2008

15 de Novembro - Proclamação da República !

Acima: gravura do Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República.

A
Proclamação da República Brasileira é o evento, na História do Brasil, que instaurou o regime republicano no país, derrubando a Monarquia. Ocorreu dia 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação (hoje Praça da República), quando um grupo de militares do Exército brasileiro, liderados pelo comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e depôs o imperador D. Pedro II. Institui-se então a República, sendo nessa data que o jurista Rui Barbosa assinou o primeiro decreto do novo regime, instituindo um governo provisório.Faziam parte do governo provisório, organizado na noite de 15 de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca como presidente e, como ministros, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales entre outros.

Na tentativa de reduzir a oposição, cada vez maior, o ministro Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, elaborou em meados de 1889 um programa de reformas, que incluía: liberdade de culto, autonomia para as províncias, mandatos limitados (não-vitalícios) no Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado, entre outras medidas. As propostas de Ouro Preto visavam a preservar a Monarquia, mas foram vetadas pela maioria conservadora que constituía a Câmara dos Deputados.

Vários foram os fatores que levaram o Império a perder o apoio de suas bases econômicas, militares e sociais. Da parte dos grupos conservadores: sérios atritos com a igreja católica (na "Questão Religiosa"); o abandono do apoio político dos grandes fazendeiros em virtude da abolição da escravatura, ocorrida em 1888. Da parte dos grupos progressistas: a manutenção, até muito tarde, da escravidão negra no país; a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país (fosse econômico, político ou social); a manutenção de um regime político de castas e censitário (isto é, com base na renda das pessoas); a ausência de um sistema de ensino universal; os altos índices de analfabetismo e miséria; o afastamento do Brasil em relação a todos demais países do continente americano (fossem da América do Sul, fossem da América do Norte), em virtude da incompatibilidade entre os regimes.

Assim, ao mesmo tempo que a legitimidade imperial decaía, a proposta republicana - percebida como significando o progresso social - ganhava espaço. Entretanto, é importante notar que a legitimidade do Imperador era distinta da do regime imperial: enquanto, por um lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de D. Pedro II, por outro lado tinha cada vez em menor conta o próprio Império. Nesse sentido, era voz corrente na época que não haveria um "III Império", ou seja, a monarquia não continuaria após o falecimento de D. Pedro II (seja devido à falta de legitimidade do próprio regime, seja devido ao repúdio público ao príncipe consorte, marido da princesa Isabel, o francês conde D'Eu).

Embora a frase do líder republicano paulista Aristides Lobo - segundo a qual "o povo assistiu bestializado" à Proclamação da República - tenha feito fortuna, pesquisas históricas mais recentes desmentem essa percepção: é o caso da tese de Maria Tereza Chavez de Mello (A república consentida, FGV, 2007), que indica que a república, antes e depois do 15 de Novembro, era vista popularmente como um regime que traria o desenvolvimento (em sentido amplo) para o país.

No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram com o marechal Deodoro da Fonseca, para que ele chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro concordou em liderar o movimento.

O golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, divulgou-se a notícia (que posteriormente se revelou falsa) de que era iminente a prisão de Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Por isso, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento que pôs fim ao regime imperial.

Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Ministério e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto. Na tarde do mesmo dia 15, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República. D. Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério, o imperador tentou ainda organizar outro, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a D. Pedro II uma comunicação, cientificando-o da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas.

No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais.

Crise da Monarquia

A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser explicada através de algumas questões:

- Interferência de D.Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica;

- Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;

- A classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império;

- Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico;

Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e frágeis. Doente, D.Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil.

A Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.

Fonte: Wikipedia e website www.suapesquisa.com

4 comentários:

  1. Aproveitando...é verdade que aqui no Cariri tem um movimento Monárquico, pequeno, porém organizado?

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  2. Tem, Aristides, e fica em Barbalha. E como o Blog do Crato tem contribuido para a reflexão da nossa História, seja regional ou nacional. Pena que os nossos jovens estudantes não o acessem diariamente. Se por acaso um desses estudantes tivesse que fazer um trabalho sobre a Proclamação, como ele teria material para sua reflexão, a partir das observações produzidas pelos ilustres bloguistas.Eu, de minha parte, tenho aprendido muito por tudo o que se constrói diária e dialeticamente nas páginas do Blog.

    Prof. Zé Nilton

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  3. O artigo afirma literalmente:

    "A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil".

    "presidente escolhido pelo povo através das eleições"..."Consolidação da democracia" UMA OVA!
    Ao longo desta "ré-pública" tivemos:

    45 períodos presidenciais integrados por 40 presidentes. Destes, somente 11 eleitos pelo sufrágio popular terminaram seus mandatos. Oito destes pertenceram à 1ª República - 1889 a 1930.

    Desde 1926, somente dois presidentes civis, eleitos pelo sufrágio popular, terminaram seus mandatos: 1956 a 1961 - Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira; 1995 à 1999 Prof. Fernando Henrique Cardoso.Estamos no meio do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e torcemos para que ele seja o terceiro civil eleito a concluir o mandato;

    22 Presidentes, abrangendo quase 80 anos, governaram o País com a decretação de Estado de Sítio, ou outros instrumentos de excessão.

    O Congresso, em nome da liberdade, foi fechado 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca.

    Em 119 anos tivemos:
    - 9 golpes de Estado;
    - 13 ordenamentos constitucionais;
    - 4 Assembléias Constituintes;
    - 10 Repúblicas;
    - 49 revoltas de projeção.

    Censuras diversas nos meios de comunicação, bem como fechamento de jornais e periódicos.

    Desde 1942, inclusive, tivemos 8 moedas, com a perda de 15 zeros.
    E a inflação que existiu do Marechal Deodoro até 1994, quando FHC instituiu o Plano Real e domou o dragão inflacionário foi de 64.914.136.090.478.361,9%, ou seja,
    64,9 quatrilhões% !

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  4. Fernando Mascarenhas disse...


    A VIÚVA ADELAIDE

    A república não foi proclamada em praça pública. Veio à lume por um decreto cuja história nada tem de gloriosa. Nela aparece uma personagem quase desconhecida pelos brasileiros, escondida a sete chaves pela historiografia oficial, mas que foi a verdadeira causa da pseudo proclamação: a Viuva Adelaide.
    Depois da parada que terminou com um "Viva o Imperador", já em casa, de volta à cama, o Marechal recebeu a visita de um grupo de traidores republicanos que tentou fazer com que Deodoro assinasse o documento que viria a ser o decreto Nº 1 da república. O velho militar, que ainda não era um traidor, se recusou: havia jurado fidelidade ao Imperador.
    De má fé, os traidores disseram ao Marechal que o Visconde de Ouro Preto seria substituído por Silveira Martins, conhecido político gaúcho. Sabiam da inimizade entre os dois. Anos antes, Deodoro havia se apaixonado pela viúva Adelaide. Durou pouco tal paixão. A viuva logo trocou os seus favores pelos do citado Silveira Martins.
    Tresloucado, como sempre ficava quando se lembrava de sua antiga amada, Deodoro disse:
    “Deixe-me assinar esta porcaria”.
    "Esta porcaria", foi a primeira manifestação oficial dos golpistas, esclarecendo que seu objetivo era a decretação da República provisória.

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