30 outubro 2008

Algemas para rico só de sex shop


Há uma frase típica da filosofia popular brasileira : “Pobre só vai para frente, quando a polícia vem atrás”. Ela engloba , numa só linha, a nossa capacidade única de rir da própria desgraça e, por outro lado, atiramos, certeiramente, num dos maiores preconceitos : a atividade policial. Existe alguma coisa mais odiada pela população humilde brasileira do que a polícia ? Talvez porque o povaréu sempre esteve, em toda história, como na epopéia do cangaço, imprensada entre os macacos e os bandidos e,confesso, muitas vezes é quase que impossível descobrir qual o lado pior. No período colonial e no Império as manifestações libertárias populares foram massacradas, militarmente, sem pena. Já na República, o holocausto do Arraial de Canudos e o bombardeio do Caldeirão marcaram indelevelmente ,na alma do povo, a capacidade sanguinária dos nossos militares. A Revolução de 64, por outro lado, com a tortura e o extermínio de proletários e estudantes aos milhares, fortaleceu na alma brasileira, sempre afeita à negociação e ao diálogo, uma ojeriza já centenária contra a autoridade policial. Hoje , quando o foco da batalha transferiu-se para os morros e favelas, lá está novamente o Zé Povinho espremido entre traficantes, milicianos e policiais. Se tem que escolher, não é difícil imaginar para onde penderá o fiel da balança. Keith Richards , guitarrista do “Rolling Stones”, disse uma frase que parece orientar para a universalização deste ódio bélico: “ Nunca tive problemas com as drogas, só com a polícia”.
Recentemente, esta antipatia pareceu bastante visível no caso do seqüestro da estudante Eloá. Indiscutíveis os erros cometidos pela polícia, agora perfeitamente apontados pelos mestres das obras feitas, depois do desfecho trágico do acontecimento. Qualquer que tivesse sido o resultado, no entanto, certamente o GATE teria sido crucificado. Pagos todos com salário de fome, advindos da mesma fração pobre da população brasileira, morando todos nos mesmos rincões de miséria dos demais, trabalhando sobre pressão de toda natureza, a sociedade exige deles a precisão de um MOSSAD. Se o seqüestrador tivesse sido eliminado por um atirador de elite, seria a polícia imputada de violenta e assassina, pois o Lindberg, diriam todos, era uma doçura de pessoa, apenas nervosinho e apaixonado, mas sem antecedentes criminais. Quem lucrou com tudo aquilo ? A televisão brasileira, que ávida de sangue escorrendo pelas calçadas, empanturrou-se de pontos do IBOPE a custa da desgraça de muitos e os brasileiros que colados na telinha assistiam a tudo com um ar de indisfarçável sadismo. Para a mídia, o desfecho não podia ter sido melhor !
Nos últimos anos, a Polícia Federal tem desencadeado um trabalho hercúleo no sentido de combater uma verdadeira indústria de quadrilheiros, espalhados por todo o país, cuja especialidade básica é a de fazer desvio deslavado do dinheiro público. Só este ano já se contabilizam 181 operações, com 1949 presos, destes 290 eram servidores públicos. O grande problema criado é que , de repente, pessoas de elevado nível social começaram a ser presos, como juízes, políticos, secretários de estado, ex-governadores, ministros, prefeitos, advogados, políticos influentes. Num país de castas como o nosso, isto se tornou uma verdadeira blasfêmia. Mesmo tendo direito a celas especiais e confortáveis, embora a Constituição pregue a igualdade de todos perante a lei. Onde estamos, meu Deus ? Não se respeita mais patente? Esqueceram que cadeia foi construída apenas para negro, pobre e analfabeto ? Ainda bem que a justiça é rápida, no Brasil, da noite para o dia são concedidos Habeas corpus, alguns inclusive pela madrugada e, finalmente, as injustiças terríveis são corrigidas.
Em agosto último, o Supremo Tribunal Federal disciplinou o uso das algemas que, no seu entender, estavam sendo utilizadas de forma abusiva, editando a chamada Súmula Vinculante 11: "Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".
A Lei no Brasil tem lá suas preferências. Todo o dia, nossos programas policiais, em tudo quanto é cafundó deste país, ridicularizam os presos comuns, os ladrões de galinha, expondo-os, queimando suas imagens, antes mesmo de qualquer investigação mais séria e julgamento. São presos e transportados como animais para o abate e, muitas vezes, é justamente para este fim. Acondicionam-lhes em latas de sardinha , em celas que os faria invejar Auschuwitz. Algemas para eles, tornaram-se meros detalhes, talvez uma espécie de adereço. No Brasil só é considerado roubo a apropriação do patrimônio particular e privado, roubar dinheiro público, independente do montante, é apenas uma pequeníssima contravenção.
O preço dessas deformidades será cobrado depois na guerra civil da ruas, onde o povaréu e a polícia são apenas meros atores de um enredo que não foi escrito nem dirigido por eles.

J. Flávio Vieira

3 comentários:

  1. Caro Zé Flávio
    Como sempre, você faz uma análise muito equilibrada da realidade social do nosso país. Hoje pela manhã, vi no noticiário de um canal de TV paulista um casal de velhos pobres sendo presos algemados um ao outro. E onde está o presidente do Supremo? Muito rápido para libertar Daniel Dantas e proibir-lhe algemas mas, quando se trata dos pobres e ainda por cima velhos e indefesos, sem perigo de nenhuma ameaça à sociedade e à polícia e sem resistir à prisão, nada faz. Um leve toque de um policial num daqueles dois velhinhos seria o suficiente para mandá-los ao espaço.

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  2. Carlos Esmeraldo.

    Este texto do Dr. Flavio, como todos que escreve, merece nosso aplauso pelas razoes exportas. Duas delas estão mais presentes. O indisfarçavel sadismo da midia e a Sumula do Supremo. Até hoje não consigo tirar de minha lembrança da figurinha final do Mario Covas, sentadinho na cadeira de rodas, já em fase terminal, amparado por sua esposa Lila, num hospital de são Paulo ao se deparar, num corredor, com 50 reporteres de radio e tevisão, tal urubus numa carniça. Dona Lila quiz recuar, e o Mario disse: Deixa Lila, eles querem noticias não importa qual seja, nem que seja a desgraça alheia. Na manhá seguite os jornais estamparam aquela situação humilhante e deprimente que o cancer é capaz de provocar ao homem. Dois dias depois morria um dos homens dignos deste pais.
    Essa sumula do STF é a semelhança da Lei Fleury, feita de encomenda para proteger um delegado do mesmo nome na epoca da ditadura. O Presidente Gilmar Mendes ao invocar a decisão, atropelando as instancias primeiras devia chamar essa sumula de Lei Dantas. E que dizer das autoridades que afastaram o Delegado e ameçam o Juiz.
    Parabens ao Dr. Flavio pelo texto e ao Carlos pelo comentario.
    Abraços.

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  3. Coisas do Brasil , como tão bem comentaram o Carlos Eduardo e o Morais. A Justiça por aqui usa lupa.

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