11 julho 2008

Aeroporto de juazeiro em vias de perder R$ 30 milhões para modernização...


Pista espera homologação

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Durante as reformas realizadas entre 2001 e 2003 foram investidos cerca de R$ 8 milhões. Mesmo assim, a pista do aeroporto ainda encontra-se defasada, prejudicando pousos e decolagens de grandes aeronaves (Foto: Thiago Gaspar)

Caso pista não seja homologada, há previsão de se perder R$ 30 milhões em modernização para o aeroporto

Juazeiro do Norte. A pista do aeroporto de Juazeiro do Norte, com apenas 1.950 metros desde 2003, espera por sua homologação, que poderá sair nos próximos dias. Pelo menos é a esperança dos promotores de justiça e Superintendência da Infraero. Caso contrário, há a preocupação de se perder um montante de R$ 30 milhões, previstos para a modernização e reforço da pista. Outro passo está prestes a ser concluído, que é o repasse do terreno do aeroporto do Estado para a Infraero.

Essa foi a quinta reunião para tratar do problema com representantes de órgãos do Estado, técnicos e o Ministério Público na esfera federal e estadual, além da Infraero. A sexta deverá ocorrer na última semana deste mês, em Fortaleza, e terá um caráter mais técnico, onde deverá ser firmada avaliação técnica para reconhecimento da pista atual, que obteve melhorias há cinco anos, em 2003, por meio de convênio firmado entre o governo do Estado e a Infraero.

Segundo o promotor de justiça, Sérgio Maia Louchard, o Ministério Público Estadual e Federal agem em forma de parceria para solucionar o problema do aeroporto de Juazeiro, que se encontra em defasagem para o atendimento do fluxo de passageiros, que precisam fazer um deslocamento, especialmente para a Capital.

“Neste encontro podemos constatar avanços, já que foram enviadas correspondências para órgãos que poderão elaborar documentações técnicas que o aeroporto está necessitando nesse momento”, explica. Acrescenta ainda que esse é um dos pontos indispensáveis para a pista ser homologada, já que encontra-se muito defasada em relação às obras que já foram feitas pelo governo do estado em virtude do convênio. Durante as reformas realizadas entre 2001 e 2003 foram investidos cerca de R$ 8 milhões.

Conforme o promotor, o segundo passo será uma reunião mais técnica junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com a participação dos promotores, e com isso cobrar do governo uma resposta sobre quando ele pretende executar as medidas combinadas na reunião em Juazeiro do Norte.

Sérgio Louchard afirma que o governo está mais sensibilizado em relação ao problema do aeroporto de Juazeiro, já que fez a transferência do terreno e outras providências estão sendo tomadas para que esse problema seja resolvido.

Estudos

Com esse termo, a Infraero poderá assumir o aeroporto e até o final do mês a promotoria deverá ter um posicionamento de quando os estudos poderão ser completados e encaminhados à Aeronáutica, responsável pela homologação, e poderá fazer ampliações na pista e no terminal de passageiros. Já o superintendente regional da Infraero, Edson Fernandes, diz que o Estado tem algumas ações que precisa solucionar para que a Infraero possa receber o aeroporto, ajustar o convênio e fazer as melhorias que a sociedade reivindica. “Aguardamos essas posições do Estado e com a importância que vem sendo tratado o assunto possa ser resolvido com a maior celeridade possível”. Para o superintendente, a empresa Gol está bem consolidada, com vôos lotados, efetivo grande, no entanto tem uma política de troca de aeronaves, equipamentos, e dos quatro disponíveis que ainda podem operar em Juazeiro, a empresa pretende se desfazer até o fim de 2009. “Até lá a gente precisa realmente avançar com algumas melhorias de pista, em especial, para permitir o recebimento de novas aeronaves, e assegurar a manutenção dos vôos e a vinda de outros”, completa o superintendente. A procuradora de Patrimônio e Meio Ambiente do Estado, Maria Lúcia de Castro Teixeira, afirma que existem problemas que dependem de decisões governamentais. Ela reconhece avanços. “De junho para cá muita coisa já foi feita. A questão da propriedade, que foi o repasse pelo Estado do terreno do aeroporto para a Infraero é um deles”.

Conforme a procuradora, se tomou conhecimento que não estava resolvido em 2 de junho e o problema se arrastava desde 2003. O próximo passo será a assinatura do governador do Estado, Cid Gomes, para a publicação da lei de doação no Diário Oficial.

MEIO AMBIENTE

Audiência discute situação do lixão

Juazeiro do Norte. O lixão deste município foi outro problema debatido entre os promotores e representantes de órgãos ambientais, na mesma audiência sobre o aeroporto. Há mais de um ano foi assinado um termo de conduta entre a administração, Ministério Público e órgãos ambientais. Quase nada do que ficou estabelecido foi resolvido e o mais grave salientado pelos representantes do Ministério Público está relacionado ao lixo hospitalar e à proximidade do aeroporto regional, que segundo a legislação tem de estar, em pelo menos, 20 quilômetros do local.

A promotora de Justiça de Juazeiro do Norte, Delma Longo, afirma que diante da gravidade da situação desumana em que vivem os catadores, é preciso a tomada urgente de um posicionamento em relação ao local. Para isso requisitou a presença dos representantes de órgãos ambientais.

Uma das soluções até o momento apresentadas foi a construção de um aterro sanitário consorciado, no valor de R$ 5 milhões, por parte do governo do Estado, mas diante da urgência de resolução do problema, conforme os promotores, tornam-se necessárias medidas mais imediatas com o objetivo de minimizar a situação.

O promotor de Justiça, Sérgio Maia Louchard, antes de iniciar a audiência, disse ter tomado conhecimento do local, por meio de fotografias, que está recebendo lixo hospitalar. “Fiquei chocado quando vi pessoas humildes segurando seringas e sacos de gordura humana, como se estivessem manipulando uma coisa qualquer”, lamenta. O risco tende a ser maior, já que podem até depositar lixo nuclear, sem que haja uma fiscalização adequada para o que entra no lixão.

Segundo o documento assinado por todos os órgãos, questões como a vigilância 24 horas para a não entrada de crianças e adolescentes, a presença de um guarda municipal, cadastramento dos catadores e de sua respectivas famílias e apoio para formação de uma cooperativa, além de fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI), condições assumidas pela administração local, não foram cumpridas. Ficou apenas no papel. Mesmo com o planejamento para construção de um aterro sanitário, previsto para ser iniciado este ano, conforme foi anunciado em abril do ano passado, nada foi feito. Algumas áreas já foram estudadas e três delas escolhidas, mas não se sabe sequer onde será realmente sediado.

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter

Mais informações:
Ministério Público
Avenida Padre Cícero, 1751
Bairro Salesiano
Juazeiro do Norte - CE
Telefone (88) 3512.5252

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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