15 março 2008

A Homofobia, o Direito e o Futebol - Por: Dr. Orestes Guedes Alcoforado.

"Não há lugar no futebol para homossexuais" – disse Telê Santana, bicampeão mundial de futebol com o São Paulo e técnico da emblemática seleção canarinho em 1982. Para que repetir um vitupério destes?

Segundo o psicanalista Tales Ab'Saber, Telê Santana é a síntese do avanço e do retrocesso da sociedade brasileira, porque Telê – excelente técnico – foi capaz de defender o futebol arte e a lisura administrativa nos clubes de futebol, mas ratificou posturas públicas machistas e irracionais; repudiáveis, como esta acima. O psicanalista chegou a estas conclusões após dirigir o Documentário "Esperando Telê", com uma coletânea de entrevistas deste técnico da seleção brasileira.

Este tema voltou à tona, após o jogador do São Paulo Richarlyson, em 30 de junho, formalizar uma queixa-crime contra um dirigente do Palmeiras, por conta de comentários sobre sua homossexualidade num programa de TV.

Daí o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho decidiu, no processo criminal, com uma pobreza lógica franciscana, assim: o caso "não reúne condições de prosseguir", porque "o futebol é jogo viril, varonil, não homossexual". Ou seja, o jogador de futebol tentou defender-se de uma atitude criminosa e obter a reparação dos danos morais que lhe foram causados, todavia foi frustrado no seu pedido e sofreu um novo dano por parte do juiz.

Veja-se que o maior problema da decisão judicial não é lógico. Trata-se de uma ignorância com o Estado Democrático de Direito, protetor de várias ideologias, raças, confissões religiosas e opções sexuais. Este caso é um completo abuso de autoridade, principalmente no uso das palavras grosseiras e retrógradas, e um desconhecimento dos preceitos republicano e de justiça, que já lhe deveriam ser velhos companheiros.

Note-se que, apesar do machismo imperante na sociedade e de determinados preconceitos irracionais, em todas as esferas e famílias da sociedade pode haver homossexualismo, já sendo inclusive permitida a adoção de crianças por casais homossexuais, bem como os tribunais já lhes reconhecem a igualdade de Direitos no tocante à união civil ou ao "casamento homossexual", como se casal heterossexual fossem.

Este tipo de caso, no Judiciário brasileiro, deve servir de reforço para demonstrar que juízes não são reis nem deuses, mas recebem punições prescritas em lei quando seus atos são abusivos e descompromissados socialmente. Sem insinuar que o poder econômico do dirigente do Palmeiras influenciou a agressão moral infundada do juiz, decisões judiciais deste tipo devem ser relegados ao nosso passado pré-constitucional, para não dizer pré-histórico.


Por Dr. Orestes Guedes Alcoforado
Cardiologista, pós-graduado na Fundação Jatene de São Paulo
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